| materia |
376/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI VERÔNICA BOHAENKO DANELIU, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA ROSENE RODRIGUES DA SILVA, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKEMAIER, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana do Geek ” (Cosplay) no Calendário Oficial do Município de Araucária a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de novembro, e estabelece diretrizes para a promoção da cultura geek e do cosplay no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1408/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de mais um Ponto de ônibus, nas proximidades das Escolas e CMEIS do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1409/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da instalação de uma travessia elevada na rua Marcelino Jasinski nº1300, bairro São Sebastião, Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1510/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento do buraco presente na calçada entre rua Professora Maria Nassar Schaustek e Rua Vinicius Saliba Costa, próximo ao Hortifruti, indo em direção a Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1515/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de implantação do Programa Cultivar Energia no Município de Araucária, através de parceria com a Copel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1530/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias para a instalação de um bueiro de ferro na Rua Aristides Ferreira em frente ao numero 432, bairro Boqueirão Araucaria Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
1533/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, para a instalação de iluminação publica na Rua Silvio Grebos Bairro Costeira Araucaria Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para a revitalização do parquinho infantil e o melhoramento do espaço, situado na Rua Hugo Alencastro Cordeiro esquina com Rua Oscar da Silva Lisboa, bairro Boqueirão, Araucaria Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
1537/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação do programa “Doadores do Futuro”, a ser realizado nas Escolas da rede pública de ensino do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1538/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de Programas de Esportes nos bairros no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
2646/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
113 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1527/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para a instalação uma travessia elevada de pedestres na Rua Ana Dranka Druszcz em frente ao número 449. no bairro Boqueirão Araucária Pr . |
1 |
extracted
|
| materia |
1528/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, Para Melhorias, com Reforma ou Construção da Ponte localizada na rua: Padre Milton Machniewicz, divisa entre Campina das Pedras e Campestre (não é a ponte sobre o rio Taquarova). |
1 |
extracted
|
| materia |
1529/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e realize estudo de viabilidade, para a pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Grebos, (Continuação da rua Juliana Fortes de Godoi, bairro Costeira Araucária Pr.) |
1 |
extracted
|
| norma |
4283/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis matricula n° 21 .811 e matricula n° 21.812 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4284/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 182.489,67 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4285/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR (quick response), executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas no âmbito do Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| norma |
4286/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Instituir a Feira Comunitária do Material Escolar no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| norma |
4287/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa, no município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4288/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de ARLINDO CETNAROWSKI, logradouro público do Município, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-10-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 363/2023, que “Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2360/2011” |
1 |
extracted
|
| materia |
1474/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Itararé esquina, com a Rua Paranapanema, Bairro Shangrilá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1531/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de ampliação do horário da linha Barigui Rodoviária, visto que o último horário da linha é às 18:15hrs. |
1 |
extracted
|
| materia |
1532/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do telhado e infiltração nas paredes da Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, bairro Jardim Dalla Torre, em frente ao número 114. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-10-25 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 37/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação, em frente aos comércios da Cidade de Araucária, de vagas de estacionamento de “carga e descarga” de mercadorias destinadas às motocicletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.091/2023, que “Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Instituí o Projeto Eleitor do Futuro nas escolas Municipais de Araucária e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1509/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o reparo do asfalto na rua Potinga com Paranapanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
1514/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas informativas sobre o #SignalForHelp que representa a mensagem 'Preciso de ajuda, violência baseada em gênero’. |
1 |
extracted
|
| materia |
1526/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente tome as providências necessárias para realizar a instalação de uma galeria fluvial no trecho do rio Chimbituva, na altura da Avenida Archelau de Almeida Torres, nrº 850, Bairro Jardim Iguaçu-Araucária (Anexo a praça do Tayrá). |
1 |
extracted
|
| norma |
4279/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4280/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 82.934,28
(oitenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4281/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 8.596,77
(oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4282/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 107,96 (cento e sete reais e noventa e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
Encaminharam à mesa, de forma regimental, a Moção de Aplauso à equipe de Ginástica Rítmica de Araucária que foi campeã Paranaense nas categorias Adulto e Juvenil na cidade de Pato Branco, que sediou o Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica, Conjuntos, Trios e Duos nos dias 13 a 15 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 3.887/2022, que “Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja retirado o Projeto de Lei N° 209/2023 que “Dispõem sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de Araucária”, conforme o Regimento Interno art.106. Também como a retirada da ordem do dia para votação em 2° votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REPRESENTAÇÃO Contra o Vereador FÁBIO ALMEIDA PAVONI do PV de Araucária, com base nas razões a seguir expostas. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa “POLINIZA ARAUCÁRIA” no município de Araucária e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar”, no município de Araucária. |
1 |
extracted
|