| materia |
155/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 376/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA BOHAENKO DANELIU conforme especifica: |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 373/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI NORMA VON MULLER BERNECK, conforme especifica” |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 373/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI NORMA VON MULLER BERNECK, conforme especifica: |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-14 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre as ações de trânsito realizadas na rua Capivari, próximo ao mercado Fran. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica”. |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica”. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 375/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS", conforme especifica |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 375/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS", conforme especifica |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER, conforme especifica” |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER conforme especifica" |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 378/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) – CMEI Prof Rosene Rodrigues” |
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125/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 378/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) – CMEI Prof Rosene Rodrigues.” |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 380/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme especifica” |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 380/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme.” |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 383/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica”. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº383/2023, que “ Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do
CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica” |
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130/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica” |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica”. |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 385/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica”. |
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| materia |
133/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica” |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 386/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKE MAIER, conforme especifica |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº386/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do
Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKE MAIER, conforme especifica” |
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| materia |
399/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da divulgação nas guias individuais emitidas pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano – IPTU, informações sobre denuncia de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. |
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| materia |
414/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores JARDIM ISRAELENSE, conforme especifica. |
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| materia |
415/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação Da Política de Prevenção e incentivo a realização de exame de câncer de próstata no Município de Araucária- PR.” |
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| materia |
416/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para o homem realizar exame preventivo de câncer de próstata no Município de Araucária- PR. |
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| materia |
1518/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a viabilidade de execução de remanso de calçada na Rua Primavera, nas proximidades do nº 1589, (lateral da Igreja Católica do Tupy), bairro Campina da Barra . |
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| materia |
1549/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do Grupo Motor Gerador de Energia Elétrica, que se encontra na sede da Guarda Municipal de Araucária. |
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| materia |
1550/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, o conserto do telhado da sede da Guarda Municipal de Araucária. |
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| materia |
1569/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para o fechamento do buraco na Rua Helena Piekarski Pinto esquina com Rua Celeste Zeni Cantador bairro Fazenda Velha Araucária Pr |
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| sessao |
115 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
411/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa “Limpa Rio” para o Desassoreamento e Preservação do Rio Passaúna no Município de Araucária. |
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| materia |
412/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
1557/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Pavimentação da TRAVESSA RUA JOÃO ASSEF EM FRENTE AO N°499 BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
1558/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada entorno da Escola Municipal Prefeito Alderico Zanardini Ozório, localizada na rua Carlos de Lima, número 160, bairro Estação. |
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| materia |
1559/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulhos, localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação. |
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| materia |
1560/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de lixeiras no parquinho localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação. |
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| materia |
1561/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Celeste Zeni Cantador, em frente ao número 273, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
1563/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada no parquinho localizado na rua Carlos de Lima, em frente ao número 342, bairro Estação. |
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| materia |
1568/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção do muro da Unidade básica de Saúde UBS CALIFÓRNIA - Valmir Hérvis De Lima, R. Tesoureiro, 1957 - Capela Velha, Araucária – PR. |
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| materia |
1410/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da agricultura urbana em espaços públicos e privados no município de Araucária. |
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| materia |
1411/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de faixa amarela na Rua Pinheiro, Jardim Arco-Íris, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1412/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da criação de um espaço próprio para praticantes de som automotivos de alta potência, no município de Araucária. |
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| materia |
1556/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para que seja feito calçada em frente ao ponto de ônibus na Rua Cesário Furman entre os números 470 e 630 Bairro Capela velha Araucária Pr |
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| materia |
2648/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4296/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Seledes Busch, pelo falecimento da professora Gislene Seledes Busch Jorge, ocorrido no dia 31 de outubro de 2023. |
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| materia |
394/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher" e dá outras providências. |
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| materia |
395/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016. |
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