| materia |
1610/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma academia ao ar livre na rua Maria Aparecida Odppis Traucynaki. |
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| sessao |
116 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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23/2023 |
2023-11-20 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 195/2023 autoria do Poder Legislativo, o qual que cria o Kit Maternidade “Bebê Araucariense”, no Município de Araucária. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de CONGRATALAÇÕES ao TIME DE VÔLEI SMEL/ASPMA/BERNECK, pela brilhante campanha no CAMPEONATO PARANAENSE DE VÔLEI ADULTA MASCULINO 2023. |
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121/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o estudo que visava a construção de rampas de acessibilidade na rua Capivari. |
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140/2023 |
2023-11-20 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 188/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.” |
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159/2023 |
2023-11-20 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 362/2023, que e “ Institui o “Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital” no calendário oficial do Município de Araucária a ser celebrado anualmente no dia 07 de março.” |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-20 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 362/2023, que “ Institui o “Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital” no calendário oficial do Município de
Araucária a ser celebrado anualmente no dia 07 de março.” |
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| materia |
403/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O CARTÃO MAIS ACESSÍVEL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
413/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do espaço público situado no cruzamento entre a rua José Maria Rodrigues, Avenida das nações e PR-423, bairro
Estação, no Município de Araucária. *** Praça José Chempcek |
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| materia |
1413/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de um parquinho infantil (playgroud) na Rua José Ribinsk, 437, Bairro Cachoeira. |
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| materia |
1571/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, para a construção de uma travessia elevada na rua Maritaca n° 499 Bairro Capela Velha Araucária Pr |
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| materia |
1594/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize os serviços de roçada no parque infantil, localizada na travessa Grenn Village esquina com rua Paulo Lúcio Zimermann – Capela Velha. |
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| materia |
1595/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva em sua extensão. |
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| norma |
4298/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4299/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Araucária, o “Mês Maio Furta Cor” e dá outras providências. |
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| norma |
4300/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instalar poste com botão de emergência próximo às redes de ensino superior do Município. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos à Ricardo Pilz, Diretor e Administrador do grupo Tem Tudo, pelos 16 anos dedicados a premiar os empresários do comércio Araucariense. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o estudo que visava a retirada da faixa amarela da rua Capivari que vai até a rua londrina até o número 71. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o estudo que visava a instalação de lombadas ao longo da rua Capivari. |
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| materia |
401/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A “LEI HENRY BOREL”, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA
EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
402/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
404/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
418/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção progressiva do IPTU a particulares que cederem seu espaço físico a pessoas que sofreram catástrofes naturais e ambientais, e da outras providências. |
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| materia |
419/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para trabalho aos domingos e feriados nos comércios em geral do Município de Araucária. |
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1519/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de viabilizar a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Araucária. |
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| materia |
1520/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de viabilizar a implementação de capacitação contínua para as equipes de saúde, visando a execução de procedimentos humanizados e qualificados no atendimento a mulheres vítimas de violência no município de Araucária. |
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| materia |
1562/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Guaíra, número 474, próximo ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand, bairro Iguaçu. |
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| materia |
1564/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, localizado na rua São Vicente de Paulo, número 309, em frente ao estabelecimento “Só Carrão”. |
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| materia |
1570/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a instalação de: Sarjetas, dispositivo de drenagem, boca de lobo, galeria, calçadas e sinalização geral dessa via iniciando em frente a UBS DOM INÁCIO KRAUSER, AV. INDEPENDÊNCIA até a Rua NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS em frente ao número 1699, no Bairro Della Torre. |
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| materia |
1572/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção na calçada localizada na Travessa Estanislau Grebos s/n, no complexo do antigo Hospital São Vicente, Araucária – PR. |
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| materia |
1573/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada em frente ao CMEI Jardim das Araucárias. |
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| materia |
1574/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, instale
uma placa de estacionamento de curta duração - “15 min com Pisca alerta ligado” na Rua Isidoro Ksiazkiewicz, próximo ao numeral 519, bairro Costeira. |
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| materia |
1575/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Boleslau Wzorek, número 233, em frente ao Aviário Estação, bairro Estação. |
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| materia |
1576/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada, localizada na rua João Assef, número 165, ao lado do estabelecimento Estação do Alarme. |
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| materia |
1577/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de manutenção e patrolamento na rua Jonas Souto no bairro Formigueiro. |
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| materia |
1578/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a substituição da placa de identificação da Escola do Campo Municipal Rui Barbosa, por uma placa maior, localizada na Avenida Prefeito Romoaldo Sobocinski, número 50, bairro Lagoa Grande. |
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| materia |
1579/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o aumento de cotas de impressão em todas as Unidades Educacionais públicas de Araucária. |
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| materia |
1580/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a substituição da placa de identificação da Igreja Assunção de Nossa Senhora, localizada no bairro Ipiranga. |
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| materia |
1581/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para o rebaixamento da calçada para criar vaga para estacionamento na Rua Miguel Bertolino Pizzato 851 bairro Iguaçu |
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| norma |
4297/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 374/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica”. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 374/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica”. |
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| materia |
136/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 372/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE" conforme especifica: |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 372/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE" conforme especifica |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 379/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica: |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 379/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica” |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 390/2023, que e Institui a “Semana do Geek ” (Cosplay) no Calendário Oficial do Município de Araucária a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de novembro, e estabelece diretrizes para a promoção da cultura geek e do cosplay no município. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 390/2023, que Institui a Semana do Geek ” (Cosplay) no Calendário Oficial do Município de Araucária a ser Celebrada anualmente na terceira semana do mês de novembro, e estabelece diretrizes para a promoção da cultura geek e do cosplay no município. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 376/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA BOHAENKO DANELIU, conforme especifica" |
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