| norma |
3317/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.627/2006, QUE ISENTA OS DESTINATÁRIOS DESTA LEI DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
21 |
2018-06-22 |
Extraordinária |
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| materia |
138/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
REQUER ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O ÓRGÃO COMPETENTE PELA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DISPOSTOS NA LEI 2047/2009. |
1 |
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| materia |
612/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MELHOR VISIBILIDADE NA ESQUINA ENTRE AS RUA HEITOR ALVES GUIMARÃES, RUA PROF. ODORICO FRANCO DA FERREIRA E RUA JULIETA VIDAL OZÓRIO, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
630/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE IPIRANGA, NA ESTRADA IPIRANGA, AO LADO DA SECADORA DE GRÃOS. |
1 |
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| materia |
631/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JD. INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
632/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BARRACA NA FEIRA GASTRONÔMICA DE ARAUCÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO RECICLAR. |
1 |
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| materia |
633/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS. |
1 |
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| materia |
634/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE RUA SEM SAÍDA DISPOSTAS EM LOCAL DE MAIOR VISIBILIDADE, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA HAVAN. |
0 |
no document
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| materia |
2152/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2485/2012. |
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| materia |
2153/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2154/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2018-06-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
573/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DA LUMINÁRIA NA AV. INDEPENDÊNCIA, FRENTE DA CASA N° 655. |
0 |
no document
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| materia |
620/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DA COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS RUAS SÍLVIO CANTELE, NA ALTURA DO Nº 1366 AO Nº 1708; RUA FAISÃO, NA ALTURA DO Nº 1156; RUA ANACÃ, NA ALTURA DO Nº 1072; RUA SARACURA, NA ALTURA DO Nº 1083; RUA TANGARA, NA ALTURA DO Nº 840; RUA PAPAGAIO, NA ALTURA DO Nº 475; RUA JORGE TIETO IWASA, NA ALTURA DO Nº 475; RUA VALÉRIO SOBÂNIA, NA ALTURA DO Nº 224. |
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| materia |
625/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CHARNESKI, EM TODA EXTENSÃO DA VIA, NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA. |
0 |
no document
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| materia |
626/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 1170, NO BAIRRO THOMAZ COELHO. |
0 |
no document
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| materia |
627/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IGUAÇU, RUA HONESTÁLIO GUIMARÃES E RUA MAJOR SEZINO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADAS NO CENTRO. |
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| materia |
628/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA ADOLESCENTES GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
75/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO USO DE TELEFONE CELULAR EM SALAS DE AULA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
107/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DA EMPRESA RDX QUE PRESTA SERVIÇO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
132/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUER AS CÓPIAS DOS DIPLOMAS DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
133/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS, RENOVADOS, ADITADOS, CANCELADOS E ENCERRADOS COM ESTA SECRETARIA NO ANO DE 2017 BEM COMO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE INSTRUEM OS MESMOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, QUE NÃO OBTIVE RESPOSTAS CONCRETAS, CONFORME RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 060/2017 E 079/2017. |
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| materia |
610/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E PASSAGEM DE MOTOCICLETAS PARA ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA PAULO ALVES PINTO. |
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| materia |
611/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LUIZ ARNALDO OHPIS, AV. DAS NAÇÕES E PR-423, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
618/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CICLOVIA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PEDRO DRUSZCZ E DA RUA SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
621/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RECICLETAS (BICICLETAS ADAPTADAS) PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS. |
0 |
no document
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| materia |
622/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA OFICINA DE CANTO CORAL VOLTADA PARA A TERCEIRA IDADE, NO CENTRO DIA DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
623/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RETOMADA DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
2150/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 6 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
2151/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.124.051,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3314/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 984.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3315/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3316/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 25 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA, ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ÓRGÃOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NAS LOCALIDADES DE TIETÊ, GUAJUVIRA E COLÔNIA CRISTINA E OS RESPECTIVOS CARGOS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
54 |
2018-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O USO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES PARA APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2519/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DO “PROGRAMA ÁGUAS DE ARAUCÁRIA”, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E URBANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
555/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS COM FRALDÁRIO, VASO SANITÁRIO ESPECIAL, LAVATÓRIO QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DAS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARQUES E TERMINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
561/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL COM A POSSÍVEL REALOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONDUÇÃO SUBTERRÂNEA DE CABOS ELÉTRICOS E TELEFÔNICOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
576/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| materia |
578/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMETO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA. |
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| materia |
613/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO OU PARACICLO EM TODAS AS PRAÇAS, TERMINAL RODOVIÁRIO, VIAS DE TRÁFEGO INTENSO E LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS EM ARAUCÁRIA. |
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| materia |
614/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE GUIA REBAIXADA OU RECUO NA CALÇADA PARA CRIAR ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS COMÉRCIOS NA AV. MANOEL RIBAS. |
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| materia |
615/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DRONES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
616/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. |
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| materia |
617/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE UM KIT DE HIGIENE BUCAL A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
2146/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.484.712,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2147/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 327.477,48 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
595/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, 393, EM FRENTE À ESCOLA ADVENTISTA. |
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