| materia |
448/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO, CERCA DE 400 METROS, EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DO IPIRANGA E ACESSO AO SECADOR DE GRÃOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
449/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ROSA PICHETH COM SISTEMA DE ESCOAMENTO SANITÁRIO E VALAS DE FILTRAÇÃO. |
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| materia |
451/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA ÂNGELO PERINI, EM FRENTE AO Nº 31, PRÓXIMO À ESCOLA ALDERICO ZANARDINI OZÓRIO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUER A CÓPIA DO CONTRATO Nº 073/2018 QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA CASA LAR HERMINIA SCHELEDER - ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA - PARA PRESTAR SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, BEM COMO REQUER QUE SEJA FORNECIDO ATRAVÉS DE CÓPIAS, AS LEGISLAÇÕES VIGENTES QUE FUNDAMENTAM TAL CONTRATO. |
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| materia |
437/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA E UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 5270 E 5400. |
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| materia |
440/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERCA DE 400 METROS, EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DO FORMIGUEIRO. |
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| materia |
441/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CERCA DE 300 METROS EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE FAXINAL DO TANQUE, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CARLOTO, FAXINAL DO TANQUE. |
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| materia |
4848/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR E CARGA HORÁRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE PARA SERVIDORES NO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL I E EDUCADOR INFANTIL II, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
48 |
2018-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 030390/2017 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE OBRAS A SEREM REALIZADAS NA RUA JOSÉ LEAL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 404, NO BAIRRO VILA ANGÉLICA, VISTO QUE ESTA CASA DE LEIS JÁ SOLICITOU ATRAVÉS DE INDICAÇÃO 462/2017 MELHORIAS NA RUA. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL PREFERENCIAL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS, OBESOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
432/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL PARA CONVERSÃO À ESQUERDA NA AVENIDA MANOEL RIBAS COM RUA SÃO VICENTE DE PAULO E NA AVENIDA MANOEL RIBAS COM AVENIDA DR. VICTOR FERREIRA DO AMARAL. |
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| materia |
433/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSERÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NOS TRECHOS: AV. DAS ARAUCÁRIAS, 3803, THOMAZ COELHO E AV. DAS ARAUCÁRIAS, 5129, THOMAZ COELHO. |
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| materia |
434/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
438/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 225. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE OBRAS A SEREM REALIZADAS NA RUA BERNARDO FREDERICO MICHEL NO BAIRRO TROPICAL, VISTO QUE ESTA CASA DE LEIS JÁ SOLICITOU ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N° 217/2017 MELHORIAS NA RUA. |
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| materia |
430/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BENEFICIAMENTO EM RUAS NÃO NOMEADAS COM INÍCIO NA RUA MARIA EDITE DE FRANÇA TRAUCZINSKI, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 225, 229, 291 E 191 E NA RUA TEOTÔNIO PIRES DE SOUZA, NA PROXIMIDADE COM OS NÚMEROS 192, 289 E 316. |
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| materia |
431/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA E LIMPEZA DAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADAS NA RUA JEAN BECUE, ESQUINA COM AS RUAS MARIA APARECIDA SALIBA TORRES E GUSTAVO MICHEL SALIBA. |
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| materia |
2132/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 438.735,29 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
428/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA DO MURO DO CMEI MARIA FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO THOMAZ COELHO. |
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| materia |
429/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE ARAUCÁRIA (FESTCAR). |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALVACYR FRANCISCO BUSQUETTE. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE MOTELESKI. |
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| materia |
2130/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2343, DE 13 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
2131/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR – RECRED 2017, PRORROGADO ATÉ JUNHO/2018, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
427/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO (180°) NA RUA PAULO ALVES PINTO, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
2129/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 240,78 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3297/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICROCÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS, NOS ÓCULOS E BONÉS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A INFRAESTRUTURA DA REDE DE INTERNET DISPONIBILIZADA PELA PREFEITURA AS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, SE ESSAS SÃO DE FIBRA ÓTICA, VIA RÁDIO OU OUTRO MEIO, ASSIM COMO A VELOCIDADE DISPONIBILIZADA A CADA LOCAL. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, INSTITUINDO A HORA/PERMANÊNCIA PARA OS CARGOS DE EDUCADOR(A) INFANTIL, E A GARANTIA DE RECESSOS APLICADOS NO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LIXO VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
422/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PREFEITO ODORICO FRANCO FERREIRA, 585, CENTRO, EM FRENTE À ESCOLA JOÃO PAULO JÚNIOR. |
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| materia |
423/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS RELATIVAS AO ACESSO POR SOBRE O CÓRREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA COLEIRO NO JARDIM SOL NASCENTE, DIVISA COM A COMUNIDADE ARVOREDO, POSSIBILITANDO O ACESSO DOS MORADORES AS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, GARANTINDO O EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO DE IR E VIR. |
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| materia |
424/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DA CERCA DE TELA E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CMEI IPÊS. |
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| materia |
425/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA CANCHA DO COLÉGIO AGALVIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPELA VELHA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA E DA TELA. |
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| materia |
2128/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS PROGRAMAS DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ARAUCÁRIA. |
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| norma |
3296/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DA 50ª ZONA ELEITORAL DE ARAUCÁRIA, DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
47 |
2018-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO IPTU, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AOS IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
419/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ADESÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS, PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, ETC.) AO USO DE BAGS PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS. |
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| norma |
14/2018 |
2018-04-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE. |
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| norma |
15/2018 |
2018-04-23 |
Lei Complementar |
ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
16/2018 |
2018-04-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-20 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 09/2018.
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| norma |
3295/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
402/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO CMEI DALLA TORRE, COM ROÇADAS, MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E CAIXAS DE AREIA. |
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| materia |
403/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO CMEI GUAJUVIRA COM ROÇADAS, MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E PINTURA. |
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