| materia |
3158/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de roçada na Rua José Biscaia, próximo ao numeral 151, bairro Passaúna. |
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| norma |
4647/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de “Aracy Tanaka”, logradouro público do Município de Araucária conforme especifica. |
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| norma |
4648/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Coleta Seletiva e da Conscientização Ambiental” no município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
4649/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera os arts. 4° e 13 e inclui o art. 14 na Lei nº 3.273, de 19 de março de 2018. |
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| norma |
4650/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Pedro Leal de Lima logradouro público do Município, na região rural do Capinzal, conforme especifica. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-09 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 242/2025 de autoria do Legislativo, que Institui o Programa “Rede de Apoio – Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao acolhimento e fortalecimento de famílias, educadores, cuidadores e líderes comunitários que atuam com crianças e adolescentes no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-09 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei 273/2025, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de brinquedotecas no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-09 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 360/2025 |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha de divulgação e incentivo ao uso do “SINAL DE PEDIDO SILENCIOSO DE SOCORRO”, gesto não verbal de pedido de ajuda, como estratégia de combate à violência doméstica e outras situações de risco. |
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| materia |
2775/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2985/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, realize estudo de viabilidade e efetivação para o projeto de lei que estabelece percentual mínimo de vagas destinadas a candidatas do sexo feminino na Guarda Municipal de Araucária. |
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| materia |
3105/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de melhorias na Rua Peru, a partir do nº 1101, tendo em vista que a via, após esse ponto, torna-se bastante estreita, dificultando a mobilidade e trazendo transtornos aos moradores. |
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3106/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada e a execução de calçamento em toda a extensão da Rua Tesoureiro, localizada no bairro Capela Velha. |
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| materia |
3107/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar manutenção na Avenida Euzébio Lemos, em razão da existência de diversos buracos no asfalto, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para motoristas e pedestres. |
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3108/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a limpeza das calçadas na Avenida Manoel Ribas, nas proximidades do número 2764. |
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| materia |
3109/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade para conceder aos médicos veterinários o direito ao complemento ao vencimento previsto no art. 88 da lei 1.703/2006 e alteração a lei 1.704/2006 para o aumento referente a remuneração com base no piso salarial previsto pela Federação Nacional dos Médicos Veterinários. |
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| materia |
3110/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para o aumento da oferta de linhas de ônibus na Rua Costa e Silva. |
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3113/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza das calçadas na Avenida dos Pinheirais, nas proximidades do número 2889. |
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| materia |
3120/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da placa de sinalização, localizada na rua João Polak, próximo ao número 285, bairro Costeira. |
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3121/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade na rua Bico de Lacre, próximo ao número 825, bairro Capela Velha, com o objetivo de avaliar a necessidade de adequação das áreas de estacionamento e, se for o caso, proceder à nova pintura das faixas brancas de delimitação. |
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3122/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a revitalização da pintura da Escola Municipal Professora Delani Aparecida, localizada na rua Águia, número 1450, no bairro Jardim Industrial. |
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3123/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada localizada na rua Guanabara, número 471, bairro Iguaçu. |
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3124/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Maranhão, número 1815, bairro Costeira. |
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3125/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para a construção de um recuo lateral na rua José Bonvim, número 70, bairro Tindiquera, a fim de melhorar a segurança e a fluidez do tráfego no local. |
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3126/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a revitalização da pintura do muro do Centro Municipal de Educação Infantil Cachoeira, localizado na rua Antônio Pinho Ribas, número 24, bairro Jardim Moll. |
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4643/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 1.367.116,81 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos), na forma em que especifica
abaixo. |
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| norma |
4644/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3.262, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos – ITBI, e dá outras
providências. |
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| norma |
4645/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.523 de 27 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
4646/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de
débitos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-08 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 207/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a criação de pontos de ônibus adequados próximos às escolas da rede pública e privada de ensino no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-08 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a instituição de cursos preparatórios para profissionais da saúde, pais ou responsáveis de crianças atendidas por instituições e serviços especializados no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-08 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 274/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar no período de férias e recesso escolar para alunos carentes matriculados na Rede Municipal de Ensino em Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-08 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 296/2025, de autoria do legislativo, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária n° 3,890, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências. |
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3010/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a fim de indicar a elaboração e envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com o objetivo de: “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas amadores que representam o Município de Araucária em competições e dá outras providências.” |
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| materia |
3011/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a fim de indicar a adoção de providências para a instalação de caixas de som nas salas de aula das unidades escolares da rede municipal de ensino, com o objetivo de facilitar a comunicação entre a equipe diretiva e os alunos, bem como professores e demais servidores. |
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3067/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar um recuo viário (remanso) na Rua Antônio Czarnick, localizada no bairro Porto das Laranjeiras. |
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3091/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada em toda a extensão do Parque Leônidas Sobânia, trecho Chimbituva. |
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3099/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar um recuo viário (remanso) na Rua Catarina Cury Saliba, localizada no bairro Porto das Laranjeiras. |
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3100/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantar um recuo viário (remanso) na Rua João Walci Ebert, localizada no bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
3101/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de uma lombada na Rua Eduardo Wagner, próximo ao nº 486. |
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3103/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de lâmpadas para Iluminação pública na Rua Engenheiro Antônio Claret Karas, área rural, Capinzal. |
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3104/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do Adolescentro Costeira, na rua das Camélias. |
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68/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª Silda Sally Wille Ehlke, pelos seus 30 anos de fundação, comemorados em 30 de setembro de 2025, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Araucariense na formação de cidadãos comprometidos com o conhecimento, os valores humanos e o desenvolvimento social. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, para que sejam prestadas as seguintes informações oficiais: |
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| materia |
2180/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma academia da terceira idade e a revitalização do monumento na Rua Antônio Fila (25°34’11.6”S 49°26’03.6”W). |
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| materia |
2994/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza da canaleta no início da Rua Euclides Gonçalves Ferreira, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
2995/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a troca da lixeira comunitária localizada na Rua Euclides Gonçalves Ferreira, em frente ao numeral 1010, bairro Boa Vista. |
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| materia |
3030/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Prosdócimo Franceschi, nas proximidades dos imóveis de números 665 e 826, neste Município |
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| materia |
3031/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a implantação de sinalização lúdica e educativa nas vias públicas próximas a escolas e parques municipais, com o objetivo de reforçar a segurança e a Educação no Trânsito, especialmente voltada às crianças. |
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| materia |
3032/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, instituído o “Dia do Castramóvel”, com o objetivo de promover ações periódicas de castração gratuita e em massa de cães e gatos, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social do Município. |
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