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42/2025 |
2025-10-01 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a concessão de desconto sobre Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para postos de combustíveis que não repassarem o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços – ICMS aos consumidores, e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-10-01 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do legislativo, que dispõe medidas de prevenção, controle e combate ao Desmatamento ilegal no âmbito do Município de Araucária, e dá outras Providências. |
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44/2025 |
2025-10-01 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 278/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a reserva de vagas para moradores de periferias e/ou pessoas em vulnerabilidade social, pelas empresas contratadas pelo Município de Araucária, e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-10-01 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 279/2025, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para imóveis cujas as calçadas forem construídas ou adequadas conforme normas de acessibilidade vigentes e legislação Municipal no Município de Araucária. |
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67/2025 |
2025-10-01 |
Emenda |
Altera a redação do §5º do art. 2º do Projeto de Lei nº 238/2025, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização e Incentivo à Sustentabilidade Ambiental, e dá outras providências”. |
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2750/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as medidas necessárias visando à instalação de piso emborrachado na quadra de basquete situada no Bosque do Tupy, localizado na Rua Lótus, s/nº, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy. |
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3038/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que viabilize estudos para a limpeza e manutenção das trilhas do Parque Cachoeira. |
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3039/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja viabilizado estudos para a construção de uma trilha de acesso para cadeirantes e guardas no interior do Parque Cachoeira. |
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3040/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que realize estudos para a viabilização da construção de uma pista de caminhada ao redor de todo o Parque Cachoeira. |
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3041/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizado estudos para o nivelamento do local onde fica os food trucks em datas de evento no Parque Cachoeira. |
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3042/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que realizado estudos para a viabilização de melhorias na cerca do parque cachoeira na Avenida Manoel Ribas, em especial no ponto de ônibus. |
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2874/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento o estudo de viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica próximo à interseção das ruas Hernesto Hasselmann com a rua Alexandre Wisocki, Vila Nova. |
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2875/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento o estudo de viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na rua Edgar Antunes Corrêa. |
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2951/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, implantar a criação do Cartão "Acesso Cultural", destinado às famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais, garantindo a elas ingressos gratuitos ou com valor simbólico para eventos culturais, esportivos e de lazer promovidos ou apoiados pela Prefeitura. |
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2952/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, parceria com universidades, institutos de pesquisa, profissionais da área e entidades ligadas à inovação, a criação da “Semana da Ciência e Tecnologia”, a ser realizada anualmente nas escolas da rede pública, com palestras, oficinas, feiras de experimentos e atividades práticas que estimulem o aprendizado e a curiosidade científica dos estudantes |
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2953/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a criação da “Rota das Capelinhas”, que consiste em identificar, restaurar e sinalizar, com placas informativas, as pequenas capelas e santuários rurais espalhados pelo Município, organizando assim um roteiro turístico-cultural de resgate da fé, da memória e da história local. |
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2954/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a criação do “Bosques da Memória”, destinado a promover o reflorestamento em áreas degradadas ou parques Municipais, por meio do plantio de espécies nativas, onde famílias possam “adotar” uma árvore em memória de um ente querido |
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2980/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de implantação de asfalto na Rua Peroba, localizada no bairro Capela Velha, em Araucária. |
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| materia |
2993/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a recuperação da manta asfáltica (tapa buraco), na Rua Ver. Romualdo Sobocinski (Estrada da Lagoa) próximo ao número 548. |
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3007/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a fim de solicitar a tomada de providências urgentes para a limpeza e desobstrução da calçada pública localizada à José Tyrka nas proximidades número 452 esquina com Rua Cabo Antônio Machado – Sábia. |
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| materia |
3028/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a implementação de oficinas de teatro de fantoches em escolas e creches municipais, como ferramenta pedagógica e cultural de apoio ao processo educativo. |
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3029/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a criação da Campanha “Cinto de Segurança Sempre”, com o objetivo de conscientizar motoristas e passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo. |
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| norma |
4637/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4638/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação Do "Programa de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Artrite Reumatoide" no âmbito do Município de Araucária. |
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2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Braide Bachega, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025, aos 78 anos de idade. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2768/2025, que “Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o descongelamento da contagem de tempo para fins de progressão, promoção e demais benefícios funcionais dos servidores públicos do Município de Araucária, suspensos em razão da Lei Complementar Federal nº 173/2020. |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para que a Administração Pública Municipal divulgue os gastos relativos às publicidades custeadas com recursos públicos municipais. |
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| materia |
360/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa ‘Autoridade Mirim por um Dia’, que pretende promover a educação, cidadania e participação infantil nos assuntos públicos. |
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| materia |
2749/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente para que estudem a possibilidade de realizar melhorias na pista de skate localizada no Estádio Ludovico Bylnoski (Estádio do Tupy), situado na Rua das Orquídeas, em frente ao nº 1976, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
2872/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizado estudo para a Instalação de remansos em toda a extensão do muro do Cemitério Municipal Jardim Independência, na Avenida Independência, Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
2873/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja instalado uma via de mão dupla no trecho da Rua Pedro Burkowski, entre as ruas Minas Gerais e Archelau de Almeida Torres. |
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| materia |
2909/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação do estudo de viabilidade para a implantação de lombada ou travessia elevada na Rua Pedro de Alcântara Meira, próximo ao número 181, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
2950/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicitamos a instalação de redutor de velocidade na Rua Irmã Elizabeth Werka, próximo ao nº 345, no bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
2996/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a manutenção da calçada próximo a placa de sinalização, na Av. Archelau de Almeida Tôrres, esquina com a Rua Santa Catarina no bairro Iguaçu. |
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| materia |
3006/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, estudos para a viabilização da criação do “Programa Nota Premiada Municipal”, por meio de aplicativo digital, com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais e o fortalecimento do comércio local no município de Araucária. |
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| norma |
4632/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Restaurando Vidas, conforme especifica. |
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| norma |
4633/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a AAS-JSMF Associação de Apoio Social Juntos Somos Mais Fortes, conforme especifica. |
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| norma |
4634/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo |
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| norma |
4635/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4636/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-26 |
Emenda |
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 249/2025, que “Fica instituída a ‘Cartilha Azul’, com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, devidamente nascidos em Araucária". |
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| materia |
1432/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a troca de Cortinas, retirada de inservíveis e reparo das grades do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Joelma do Rocio Tulio, localizado na Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, 70 - Jardim Augusta. |
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| materia |
2908/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade visando à instalação de semáforo ou revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Avenida das Cerejeiras com a Avenida dos Pinheirais, próxima à empresa Nitrobrás. |
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| materia |
2983/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para a realização de palestras informativos e cursos sobre as reformas administrativas e tributárias, com foco especial na realidade dos comerciantes locais. |
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| materia |
2984/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade na realização de retificação técnica no cruzamento via Ladislau Gembaroski com a via Luis Franceschi – Bairro Thomaz Coelho – Araucária. |
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| materia |
2992/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de lombada elevada nos dois sentidos da Rua Manoel Ribas, em frente ao Centro Educacional Sementinha de Ouro (Ceso). |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-25 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2768/2025, que “Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências". |
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| materia |
2179/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de Iluminação Pública na Rua Nossa Senhora do Monte Claro na localidade da Capoeira Grande. |
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