| materia |
4/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO
DE CAMBARÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
FUNDAMENTAL, BEM COMO NAS SOLENIDADES OFICIAIS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
35/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDO O ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO O BARRACÃO DA COLETA SELETIVA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA O DESTINO DE
MANEJO DE RESÍDUOS. |
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36/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TERCEIRIZADO PARA TODA A GESTÃO A LIMPEZA DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A PODA DAS ARVORES, COLETA DE GALHOS E ENTULHOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, A NECESSIDADE DE
DESLOCAR 02 (DOIS) GUARDAS MUNICIPAIS PARA CADA COLÉGIO, ESCOLA E
CRECHE DO MUNICÍPIO, NOS ENTRADAS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS,
SENDO, DESTA FORMA, REALIZADO UMA OPERAÇÃO DE ESCOLA SEGURA. |
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| materia |
38/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, A
POSSIBILIDADE, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, DE QUE HAJA SUBSTITUIÇÃO
DAS CADEIRAS DE MADEIRA ENCONTRADAS NO HOSPITAL SÃO LUCAS POR
CADEIRAS ESTOFADAS, E AINDA, DA TOMADA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENTES A ESTE LOCAL |
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| materia |
39/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO
CONSULTÓRIO DE PEDIATRIA NO HOSPITAL SÃO LUCAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
DETERMINE AO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM
RELAÇÃO AO ALAGAMENTO QUE OCORRE EM DIAS DE CHUVA NA ESQUINA DA RUA
MARIA APARECIDA FANTINELLI COM A RUA MELCIDIO ROMÃO, EM FRENTE A CASA
Nº. 150, NO PARQUE ALAMBARI II. |
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| materia |
41/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, QUE ESTE DETERMINE AO
ÓRGÃO COMPETENTE, QUE REALIZEM A LIMPEZA DAS “BOCAS DE LOBO”, BEM
COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CONJUNTO IGNEZ PANICHI HAMZE. |
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| materia |
42/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO,
QUE SEJA CRIADO O “TRANSPORTE SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. |
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| materia |
43/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO,
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM IDENTIFICADOR DE
CHAMADAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO,
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA
INSTALADO UM BEBEDOURO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ,
SENHOR FLÁVIO ARNS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
UM CURSO SUPERIOR DE MEDICINA, NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. |
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| materia |
46/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PRINCIPALMENTE NO CONJUNTO
VOTORANTIM, BAIRRO ESTAÇÃO, CONJUNTO BERGAMASCHI E ESTRADA VELHA PARA
JACAREZINHO. |
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| materia |
85/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO,
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- SE AS NEGOCIAÇÕES DA PEDREIRA FORAM TOMADAS;
- SE HÁ REAL POSSIBILIDADE DA PREFEITURA DE CAMBARÁ RETOMAR A PEDREIRA;
- EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO A PREFEITURA RETOMARÁ AS EXPLORAÇÕES NA
PEDREIRA. |
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| materia |
86/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, SOLICITANDO QUE ESTE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, E POSTERIOR ENVIO DO MESMO A ESTA CASA DE LEIS PARA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM PROL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS, CONFORME MODELO ANEXO. |
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| materia |
87/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS FOTOCÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DE COMPRAS Nº. 848/2013, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2013, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KYMIE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, NO VALOR DE R$64.000,00, BEM COMO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO. |
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| materia |
88/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS FOTOCÓPIA COMPLETA, INCLUSIVE COM O PARECER DA
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.432/2013, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2013, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO MAURÍCIO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ASSESSORIA JURÍDICA), NO VALOR DE R$83.016,00 (OITENTA E TRÊS MIL E DEZESSEIS REAIS). |
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| materia |
89/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA PAGO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS
ENVOLVIDOS VALOR REFERENTE AO 1/3 DAS FÉRIAS DO PERÍODO RELATIVO AO ANO
2012, SENDO QUE, EQUIVOCADAMENTE NÃO O RECEBERAM POR ESTAREM EM
“LICENÇA PRÊMIO”. |
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| materia |
90/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INCLUA EM LEI MUNICIPAL OS TRAMITES EXIGIDOS
PELA LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 (EM ANEXO),
REGULAMENTANDO O PERÍODO DO “AUXÍLIO MATERNIDADE” DE 120 DIAS PARA
180 DIAS. |
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| sessao |
9 |
2013-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 27/2011 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, PARA CRIAR E
MODIFICAR CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ART IGO 30 DA LEI 1.086/1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DEVIDA NO MORRO DO CRISTO DO
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PARQUES ALAMBARI
I E II. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADA LIMPEZA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA RUA DOS
EXPEDICIONÁRIOS, AO LADO DA EMPRESA SEMENTES SORRIA. |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA
PRAÇA QUE HÁ ENTRE O BAIRRO POPULAR NOVA E O CONJUNTO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
25/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
26/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA, COM CORTE DOS MATOS, DA ENTRADA DO
CONJUNTO VOTORANTIM ATÉ A SAÍDA PARA JACAREZINHO. |
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| materia |
27/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA RELACIONADA AOS ENTULHOS E AO BARRO QUE HÁ
NAS RUAS DO CONJUNTO PARAISO. |
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| materia |
28/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO
DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
29/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA SOLUCIONADO, DE FORMA URGENTE, A SITUAÇÃO REFERENTE AO AUXILIO DOS
ESTUDANTES QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. |
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| materia |
30/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE A
SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM COLOCADAS
SINALIZAÇÕES NAS ENTRADAS, DE PLATAFORMA E EMBARQUE/DESEMBARQUE, DA
RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA
ENTRADA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE. |
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| materia |
31/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE A SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS 15M (QUINZE METROS), DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, DOS RIOS DENTRO DA ÁREA URBANA. |
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| materia |
32/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO DIRETOR DE TRANSPORTE E TURISMO, SENHOR EDSON CLAUDINO
SENA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SER CRIADO EM
CAMBARÁ O “TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
33/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHOR JOÃO LUCAS PHABET
VENTURINE, QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS
PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA, PRINCIPALMENTE AOS ATENDENTES |
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| materia |
34/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NA PARTE ESTRUTURAL DA ESCOLA MARIA PAULINA,
NO CONJUNTO GASTÃO CONSELVAN (POPULAR VELHA), PRINCIPALMENTE NO
ALAMBRADO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE
INFORME O NOME E A FUNÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS, DIRETORES E DEMAIS
CARGOS RESPONSÁVEIS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DEPARTAMENTO. |
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| materia |
84/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE
INFORME:
- COMO E POR QUEM ESTÃO SENDO FEITAS AS LIMPEZAS E AS MANUTENÇÕES DOS PARQUES E DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2013-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 96 E DO INCISO II DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 96. |
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| norma |
1521/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| norma |
1522/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
SÚMULA – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
15/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR AIRTON K.
ANABUKI, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO
CENTRO E PRÓXIMO ÀS ESCOLAS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO,
BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE TOMEM
PROVIDÊNCIAS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO,
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA
ELABORADO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SOLICITA À SANEPAR QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AOS ESTUDOS INICIADOS
NO BAIRRO ESTAÇÃO SOBRE A EXTENSÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
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| materia |
19/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZAS NOS TERRENOS PARTICULARES
EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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