| materia |
75/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE NA
RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA ESQUINA COM A RUA ARISTIDES PEDRO
DA SILVA, NO JARDIM NOVA AMÉRICA, SEJA AUMENTADA A VAZÃO COM TUBOS
MAIORES OU QUE SEJA FEITO REBAIXAMENTO DA RUA PARA QUE O EXCESSO DE
ÁGUA DAS CHUVAS PASSE POR CIMA. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À
PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA
FEBRE AMARELA E DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
ESTADO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
CONVIDA O SENHOR AIRTON K. ANABUKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A VIR ATÉ ESTA CASA DE LEIS, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O
TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA
DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA UM LINK ONDE INFORME QUEM É ISENTO
DO PAGAMENTO DO IPTU, E POSSIBILITE O RECADASTRAMENTO DE TODOS POR
MEIO DESTE. |
1 |
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| materia |
92/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº08/96 – REGIMENTO INTERNO, O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
93/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº08/96 – REGIMENTO INTERNO, O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO UNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- SE HÁ NO MUNICÍPIO ÁREA NO PARQUE INDUSTRIAL DESTINADA ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS CAMBARAENSES. |
1 |
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| materia |
94/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº08/96 – REGIMENTO INTERNO, O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- RECEITAS E DESPESAS, DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, NOS MESES DE
JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO ANO CORRENTE. |
1 |
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| materia |
95/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE
ESTE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE OS FATOS NOTICIADOS NO JORNAL “A VOZ DO
POVO”, RELACIONADO AO USO INDEVIDO DE VEÍCULO MUNICIPAL, BEM COMO DE
SERVIDOR PÚBLICO PARA O CORTE E RETIRADA DE GRAMA DA RESIDÊNCIA DO
DIRETOR MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, SENHOR EDSON SENA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1533/2013 |
2013-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CAMBARÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO NAS SOLENIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1532/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2013-04-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMBARÁ/PR. |
1 |
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| materia |
59/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE VERIFIQUE SOBRE A
QUESTÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA CASAS COM ATÉ 70M²,
BEM COMO PARA OS APOSENTADOS, CONFORME LEI (EM ANEXO). |
1 |
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| materia |
60/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJAM REALIZADOS REPAROS COM RELAÇÃO À PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES,
BEM COMO DOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
61/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE BUSCAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, SENDO DE SUMA NECESSIDADE
UM APARELHO ARCO CIRÚRGICO. |
1 |
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| materia |
62/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADQUIRIDOS UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, AOS GARIS. |
1 |
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| materia |
63/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA LAVADA, POR MEIO DO CAMINHÃO PIPA, A
AVENIDA BRASIL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
64/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NO SEMÁFORO DA AVENIDA BRASIL, O QUAL SE
ENCONTRA DANIFICADO HÁ VÁRIOS DIAS. |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A TOMADA DE
PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO SITE DA
PREFEITURA MUNICIPAL, O QUAL NÃO CONSEGUE SER VISUALIZADO. |
1 |
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| materia |
66/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
PROVIDENCIEM MEIOS DE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE RÁDIOS E CARTAZES,
EXPLICANDO AOS MUNÍCIPES SOBRE COMO SERÁ A NOVA FORMA DE
RECADASTRAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. |
1 |
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| materia |
67/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
AMPLIAÇÃO DO INICIO DA AVENIDA TSUNETO MATSUBARA ATÉ O INICIO DO
CONJUNTO SÃO JOSÉ II. |
1 |
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| materia |
91/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE
PROVIDENCIE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA LISTA COM O NOME,
FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE HÁ NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2013-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2013 |
2013-04-19 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, QUE SEJA LAVADO AS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO (AVENIDA BRASIL
E RUA DOUTOR GENARO RESENDE) TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ANTES DO
HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL. |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO RIO ALAMBARI, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
48/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CONJUNTO PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
49/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS 199 (CENTO E NOVENTA E NOVE)
NOVAS CASAS, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A TERRA QUE ESTÁ
CAINDO E INVADINDO O CONJUNTO PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
50/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO COHAPAR, ESPECIALMENTE NA RUA MARIA
CONCEIÇÃO MORENO PRADO E NA RUA UBIRATAN FERREIRA. |
1 |
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| materia |
51/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO, ONDE
COSTUMAM OCORRER ENCHENTES, E QUE APÓS ISSO A DEFESA CIVIL INTERDITE
TAIS LOCAIS, E POR FIM, QUE O EXECUTIVO DESTINE, A ESSAS PESSOAS QUE
TINHAM RESIDÊNCIAS EM RISCO, NOVAS CASAS, DAS QUAIS ESTÃO SENDO
CONSTRUÍDAS. |
1 |
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| materia |
52/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA
INSTALADO CORRIMÃO NAS PONTES QUE HÁ NO MUNICÍPIO, ALÉM DO MAIS, QUE O
MESMO TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS TERRAS DAS ENCOSTAS DAS
REFERIDAS PONTES QUE ESTÃO CAINDO. |
1 |
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| materia |
53/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADO
REBAIXAMENTO DAS GUIA, DO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE ÀS FAIXAS DE
PEDESTRES. |
1 |
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| materia |
54/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA
OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
55/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A TOMADA DE
PROVIDÊNCIA ACERCA DA REFORMA DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” QUE
ESTÃO QUEBRADAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
56/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UM ESTUDO
SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER UM MÉDICO ORTOPEDISTA DE PLANTÃO NO
MUNICÍPIO, BEM COMO, O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS,
PRINCIPALMENTE DE MÉDIO PORTE, NA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
10 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1529/2013 |
2013-04-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| sessao |
5 |
2013-04-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1/2013 |
2013-04-09 |
Resolução de Mesa |
ALTERA OS ARTIGOS 36, INCISO I, 80, INCISO I, 97 E 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
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| norma |
1525/2013 |
2013-04-09 |
Lei |
CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N. 11.788/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1526/2013 |
2013-04-09 |
Lei |
INCLUI NOVAS AÇÕES NO EXERCÍCIO/2013 AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1429/09 DE 19/11/2009 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1527/2013 |
2013-04-09 |
Lei |
INCLUI NOVAS AÇÕES AO ANEXO DE METAS ANUAIS – DESPESA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1502/12 DE 12/12/2012 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
1528/2013 |
2013-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI
COMPLEMENTAR N. 31/2012, AUMENTANDO A QUANTIDADE
DE CARGOS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR INTEGRALMENTE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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