| norma |
9/2013 |
2013-06-27 |
Portaria |
CONCESSÃO FÉRIAS AOS SERVIDORES |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2013 |
2013-06-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ VARGAS, SOLICITANDO UMA EMENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, DESTINANDO-O AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JOÃO PIRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2013 |
2013-06-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ VARGAS, SOLICITANDO UMA EMENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, DESTINANDO-A A UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PRAÇAS, COM TOLDOS E BANCOS NA RUA DOUTOR GENARO RESENDE, ONDE ESTÁ LOCALIZADO, PRINCIPALMENTE, O COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2013 |
2013-06-26 |
Portaria |
ARQUIVA O PROCEDIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM FACE DO EX-VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2013 |
2013-06-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1541/2013 |
2013-06-26 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO
GERENTE DA SANEPAR, SENHOR NILTON CÉSAR RIBEIRO, PARA QUE ESTE
INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO
CASTANHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
- SE OCORREU A COMPRA DE “UNIFORMES” PELO MUNICÍPIO, PAGOS
COM RECURSOS DO “FUNDEB” NOS ANOS DE 2011 E 2012, BEM COMO O
VALOR DE TAIS INVESTIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
- NOME DOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA DE CONSULTORIA “AGILE”
CONTRATADA O PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SINDSERVE CAMBARÁ SINDICATO, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA:
- DOCUMENTAÇÕES QUE COMPROVEM A EFETIVIDADE DESTE SINDICATO;
- SE HÁ OU NÃO ADVOGADO CONTRATADO PELO SINDICATO, E EM CASO
AFIRMATIVO, AS DOCUMENTAÇÕES QUE COMPROVEM TAL CONTRATAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2013-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-06-21 |
Decreto Legislativo |
PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2013 |
2013-06-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
IMPRENSA OFICIAL E ATA. ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 96 E DO INCISO II DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 96 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº19/2009, QUE TRATA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 26, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-06-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
REELEIÇÃO MESA DIRETORA |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA
MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DA DEFESA CIVIL DE CAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA
MONTADA UMA EQUIPE DE AVALIAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS, COM
MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGOS E AFINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM ALGUNS POSTES
DO PARQUE ALAMBARI I, E QUE SEJAM FEITAS AS DEVIDAS MANUTENÇÕES
QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
QUE SEJA PROVIDENCIADO MATERIAL DE SEGURANÇA, DE TRABALHO E UNIFORMES
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
ATIVAÇÃO, MAIS BREVE POSSÍVEL, DAS ALAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA:
- TODOS OS SERVIDORES OU CARGOS QUE RECEBAM GRATIFICAÇÕES, OS
VALORES RESPECTIVOS E OS MOTIVOS PARA TAL RECEBIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA:
- TODAS AS DIÁRIAS PAGAS PELO MUNICÍPIO À SERVIDORES, SECRETÁRIOS,
DIRETORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A DATA DE
PROTOCOLO DESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA:
- TODA DOCUMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS DAS
COMPRAS DE LÂMPADAS E REATORES, EFETUADAS ESTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA:
- AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS FEITOS EM CONSERTOS DOS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL, EXECUTADAS PELA OFICINA SÃO JORGE MECÂNICA DIESEL
LTDA |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- FORMAÇÃO ESCOLAR E PROFISSIONAL INDIVIDUAIS DOS CARGOS DE
SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2013-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2013 |
2013-06-13 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVAS AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO DELEGADO DE POLÍCIA, SENHOR AMIR ROBERTO SALMEM,
QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA ESTATÍSTICA CONTENDO O
ÍNDICE DE CRIMINALIDADE DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO ANO DE 2010 ATÉ O DIA
DE PROTOCOLO DESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS
LOGRADOUROS DEVIDOS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A SAÍDA DO MUNICÍPIO NO FINAL DA AVENIDA BRASIL, EM LOCAIS COMO: - PRÓXIMO À ROTATÓRIA; - PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA ANTÔNIO MANO; - PRÓXIMO AO BAIRRO ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
REALIZE UMA REUNIÃO COM OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJAM ACERTADOS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS PLANTÕES, CONFORME ARTIGO 79, DO
CÓDIGO DE POSTURA, BEM COMO, PARA SOLICITAR QUE FIXEM NA PARTE EXTERNA
DO ESTABELECIMENTO, DE FORMA VISÍVEL, PLACA INDICATIVA INFORMANDO SOBRE
A FARMÁCIA QUE ESTÁ DE PLANTÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2013-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, SENDO CONSTRUÍDO UM
MURO DE CONTENÇÃO NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, DENTRO DO PRAZO LEGAL,
INFORME:
- SE JÁ FORAM EXPEDIDOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA
LEI QUE DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ (LEI
MUNICIPAL Nº. 1.525, DE 09 DE ABRIL DE 2013).
- CASO JÁ TENHAM SIDO EXPEDIDOS TODOS OS ATOS, QUE INFORMEM O MOTIVO
PELO QUAL OS ESTUDANTES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO PODEREM,
ATUALMENTE, REALIZAREM ESTÁGIOS JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2013 |
2013-06-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ISONOMIA SALARIAL ENTRE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 27/2011 E 30/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO LOMBADAS PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, AS
QUAIS POSSUEM A LARGURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COMUM E A ALTURA DA
CALÇADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
SEJAM RESERVADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
SEJAM COLOCADOS
ASSENTOS E ENCOSTOS ALMOFADADOS NOS BANCOS DA CASA DE VELÓRIO DO
MUNICÍPIO. ALÉM DO MAIS, SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA COBERTURA NO
LOCAL ONDE O CAIXÃO É RECOLHIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS DEVIDAS COM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NO PROLONGAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO IGNEZ PANICHI:
- RUA MARIA CONCEIÇÃO PRADO MORENO;
- RUA ORLANDO TINELLI;
- RUA FELICIO FREDIANI;
- RUA PAULO ROSSITO;
- RUA FRANCISCO FRANCICA;
- RUA JOSÉ AUGUSTO MANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA
APARADA A GRAMA NO CONJUNTO IGNEZ PANICHI HAMZÉ, PRINCIPALMENTE NA
AVENIDA E NO PARQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR AIRTON KOTARO
ANABUKI, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, SENHOR
EDSON JACKSON YARA OLIVEIRA, QUE FAÇAM ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE
MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA BR369. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA RESPEITADA A LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, SENDO PAGO O VALOR
DEVIDO, PRINCIPALMENTE AOS MOTORISTAS QUE FAZEM VIAGENS COM DURAÇÃO
SUPERIOR À 06H00MIN (SEIS HORAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA:
- VALOR GASTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, NA
GESTÃO DE 2012 |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO A SENHORA ANA CÉLIA FRANCICA GRANDI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE ESTA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- POR QUE OS MAQUINISTAS QUE TRABALHAM NO LIXÃO DO MUNICÍPIO NÃO
RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA:
- VALOR GASTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, NA
GESTÃO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1534/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
1 |
extracted
|