| norma |
1535/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1536/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| norma |
1537/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FEBRE AMARELA E DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
27/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E INCLUI NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
86/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA MUNICIPALIZADO O
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
87/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O NÚMERO 190, REFERENTE A CHAMADAS DE
EMERGÊNCIA, SEJAM ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. |
1 |
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| materia |
88/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE
TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO ESTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
89/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADAS
OPERAÇÕES TAPA BURACOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
- RUA TIRADENTES;
- RUA JOÃO MANOEL DOS SANTOS;
- RUA BARÃO DO SERRO AZUL. |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA
INSTALADA, DE MODO URGENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE GONZAGA. |
1 |
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| materia |
84/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REPAROS
NA COBERTURA DO PRÉDIO DA DEFESA CIVIL, A QUAL NECESSITA DE REPAROS. |
1 |
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| materia |
85/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA
FEITA DEMARCAÇÃO COM FAIXAS E PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE LEVAM
PARA A CIDADE DE JACAREZINHO, BEM COMO PARA AS DEMAIS CIDADES
VIZINHAS. |
1 |
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| norma |
35/2013 |
2013-05-21 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 27/2011 QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, PARA CRIAR E MODIFICAR CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.1082/97, LEI COMPLEMENTAR N.12/2008 N.15/2009 E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DA LEI
COMPLEMENTAR N.30/2011, PARA OS CARGOS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
80/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS ESPORTES, SENHOR ITALO DEL COL, QUE
ESTE DETERMINE A RETIRADA DA TAXA DE COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO
DE ESPORTES DO MUNICIPAL, A QUAL TEM O VALOR DE R$15,00 (QUINZE REAIS) |
1 |
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| materia |
81/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO,
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJAM INSTALADAS PLACAS COM DEVIDOS LOGRADOUROS NO CONJUNTO PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
82/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR. |
1 |
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| materia |
105/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº. 013/2013:
- SE O DINHEIRO VEM SENDO REPASSADO AO CONSÓRCIO - CODEPACI;
- SE TAL CONSÓRCIO VEM DANDO ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. |
1 |
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| materia |
106/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- SE A PREFEITURA MUNICIPAL VEM RESPEITANDO O ESTABELECIDO NA LEI Nº.
1.478/2011, E EM CASO NEGATIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO. |
1 |
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| materia |
107/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE DENTRO DO
PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA:
- FOTOCÓPIA DA MINUTA COMPLETA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE ESTA
FAZENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
108/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO BARRACÃO
MUNICIPAL;
- NOME, FUNÇÃO E SALÁRIO REFERENTE A CADA UM DOS CARGOS;
- NOME DO RESPONSÁVEL POR CADA UM DOS CARGOS COMISSIONADOS
EXISTENTES. |
1 |
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| materia |
109/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, DENTRO DO PRAZO LEGAL,
SOLICITANDO CÓPIA DA RESPOSTA DO MUNICÍPIO REFERENTE À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2012, ORIUNDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, A QUAL RECOMENDOU PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E À TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. |
1 |
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| materia |
110/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL E INSPETOR, SENHOR EDDY MACHADO, PARA QUE
ESTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO COM AS OCORRÊNCIAS DA RODOVIA BR369, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMBARÁ/PR, DOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
33/2013 |
2013-05-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 31/2012, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
34/2013 |
2013-05-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| materia |
25/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| materia |
101/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
OFÍCIO A SENHORA FRANCIELE AXMAN TAVARES DUARTE, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- ESCLARECIMENTOS SOBRE O ABANDONO DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS E NA
APAE, DEVIDO À FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTES AOS DIAS 07 E
08 DE MAIO DO ANO DE 2013. |
1 |
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| materia |
102/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE DENTRO DO
PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA:
- FOTOCÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TERMOS
ADITIVOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS,
FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2013
ATÉ A DATA DE PROTOCOLO DO PRESENTE REQUERIMENTO. |
1 |
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| materia |
103/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- O SIGNIFICADO DA SIGLA RPA UTILIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
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| materia |
104/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO LUCAS PHABET VENTURINE, SECRETÁRIO DA
SAÚDE, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- A DIFICULDADE ENCONTRADA PELA ÁREA DA SAÚDE EM MANTER OS
MÉDICOS ATENDENDO DIARIAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJAM REALIZADAS REFORMAS NO PRÉDIO DA DEFESA CIVIL |
1 |
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| materia |
100/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento |
OFÍCIO A SENHORA FRANCIELE AXMAN TAVARES DUARTE, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA:
- DOCUMENTOS REFERENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, DOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DO CORRENTE ANO,
ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DAQUILO QUE FOI
ADQUIRIDO. |
1 |
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| materia |
76/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO,
QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SINAL DA TV DIGITAL NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
77/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM INSERIDOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E ENDEMIAS NO QUADRO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMBARÁ/PR, EFETIVANDO-OS, DECISÃO ESSA QUE
PODERÁ SER BASEADA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 51 E LEI FEDERAL
11.350/06. |
1 |
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| materia |
78/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SEGUINTES LOCAIS:
MORADA DO SOL, JARDIM DAS ACÁCIAS, JARDIM NOVA AMÉRICA, CONJUNTO
SÃO JOSÉ I E II, CONJUNTO LAZER E CONJUNTO IGNEZ PANICHI HAMZÉ. |
1 |
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| materia |
96/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS FOTOCÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DE
COMPRAS Nº. 848/2013, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2013,
RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KYMIE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-
ME, NO VALOR DE R$64.000,00, BEM COMO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO. |
1 |
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| materia |
97/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOÃO MATTAR OLIVATO, PARA QUE ESTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS FOTOCOPIA COMPLETA, INCLUSIVE COM O PARECER
DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
432/2013, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2013, RELATIVO A
CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO MAURÍCIO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ASSESSORIA JURÍDICA), NO VALOR DE R$83.016,00 (OITENTA E TRÊS MIL E
DEZESSEIS REAIS). |
1 |
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| materia |
98/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- ACERCA DO NÃO REPASSE DE VERBAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PARA O CENTRO DE APOIO EM LONDRINA. |
1 |
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| materia |
99/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A ESTA CASA:
- SOBRE AS REVISÕES DAS VANS E DOS MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ. |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ISONOMIA SALARIAL ENTRE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 27/2011 E 30/2011. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA MANTIDA ABERTA
A FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. |
1 |
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| materia |
71/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
SOLICITA AO SENHOR JOÃO MATTAR OLIVATO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA
INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ A INTERNET GRATUITA. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UMA CRATERA QUE SE FORMOU NO PARQUE GONZAGA. |
1 |
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| materia |
73/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, BEM COMO DE SINALIZAÇÃO NA RUA MARECHAL
DEODORO DA FONSECA, SAÍDA PARA FAZENDA SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
74/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE NA
RUA NELSON BONANCIN, ENTRE AVENIDA BRASIL E RUA DOUTOR GENARO
RESENDE, SEJA FEITO UMA LOMBADA OU REBAIXAMENTO CERCANDO A ÁGUA
PARA QUE ESTA VÁ ATÉ O BUEIRO OU, AINDA, UM BUEIRO NA AVENIDA BRASIL. |
1 |
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