| materia |
30/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambé para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.214, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.068, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-24 |
Moção Honrosa |
O Vereador que este subscreve, usando de suas atribuições legais e regimentar, requer o envio de MOÇÃO HONROSA, para:
AOS POLICIAIS MILITARES SRS. CABO ZANINI e SOLDADO GONÇALVES
A presente solicitação justifica-se pela atitude heroica dos referidos policiais militares que, em ocorrência de engasgo de uma bebe de apenas 60 dias através da aplicação da manobra de Heimlich. |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-24 |
Moção Honrosa |
O Vereador que este subscreve, usando de suas atribuições legais e regimentar, requer o envio de MOÇÃO HONROSA, para:
AOS POLICIAIS MILITARES SRS. SARGENTO BRENDY GREYKI SCHULTZ; CABO BRUNO CESAR BOZELLI; CABO RODRIGO ROSSI E SOLDADO GUILHERME DORO MAIDANA
A presente solicitação justifica-se pela atitude heroica dos referidos policiais militares que, em ocorrência de incêndio, bravamente ingressaram na residência em chamas para salvar a vida de uma senhora. |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Estudo Técnico sob a possibilidade de melhoria na sinalização vertical/horizontal e implantação de redutor de velocidade.
Local: Avenida Marechal Hermes da Fonseca esquina com a Rua Barão do Cerro Azul JD. Novo Bandeirantes. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicito Estudo Técnico sob a possibilidade de melhoria na sinalização vertical/horizontal e implantação de redutor de velocidade. Local: Rua Londrina Esquina com a Rua Antônio Raposo Tavares. JD Ana Eliza 1. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
31º sessão Ordinária. |
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| materia |
121/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
31 º Indicação |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-09-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada em 23.09.2024 |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-17 |
Veto |
decidi vetar o inciso III, do art. 1o, do Projeto de Lei n° 19/2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de pronto atendimento informarem, em local visível, o número de pacientes aguardando atendimento, o tempo estimado para atendimento médico e dá outras providências.’’ por conveniência e oportunidade. |
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| norma |
3228/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de pronto atendimento informarem, em local visível, o número de pacientes aguardando atendimento, o tempo estimado para atendimento médico e dá outras providências. |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
30 º Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
30º Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-09-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 16.09.2024 |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
1. Providências quanto ao asfaltamento da continuação da Rua Jan Remesik, até a Rua Birigui, promovendo a ligação entre os Jardins Boa Vista e São Paulo, facilitando o trânsito de pedestres, ciclistas, motociclistas e automóveis, trazendo mais qualidade de vida e praticidade aos moradores da região.
2. Providências quanto à revitalização da área pública localizada na Av.: Lourenço Fadel, no Jardim Boa Vista, proporcionando aos moradores um local adequado para lazer.
3. Providências quanto à revitalização do Centro Comunitário do Jardim Boa Vista, com a finalidade de que a população daquela região usufrua de um local apropriado para a realização de reuniões e eventos do bairro.
4. Providências quanto à regularização dos números das residências localizadas no Jardim Boa Vista, com o objetivo de facilitar a entrega de produtos e a realização de serviços no bairro. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
29º Indicação |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-09-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 09.09.2024 |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
1. A pedido de moradores solicito que seja feito estudos técnicos para a instalação de um poste de luz com iluminação, na Rua Amsterdã, esquina com Rua Arnaldo Fazan, no Jd. Europa, visto que o distanciamento dos postes naquele local é diferente das outras ruas paralelas, deixando a impressão de que ao ser feito a obra de iluminação pública neste bairro, pode ter ocorrido uma falha técnica, ou seja, o esquecimento da colocação de um poste com iluminação neste local.
2. A pedido de munícipes solicito pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Nossa Senhora do Roccio com a Av. Inglaterra, na região central da cidade. Visto que o local é inseguro para travessia de pedestres.
3. A pedido de moradores solicito estudo para pintura de uma faixa de pedestres na Av. Patrocínio Brandão Machado, próximo ao nº 453 no cruzamento com a Rua Maria Garla no Conj. Cambé V. Visto que carros e motos desenvolvem altas velocidades na via, se tornando a mesma insegura para travessia de pedestres. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Doação ao Instituto Federal de Educação ,Ciência e Tecnologia do Paraná, o lotedeterras05/06A REM com a área de 70.523,00 m², situado na Gleba Cambe e Gleba Patrimônio Cambé, resultante das matrículas nº 1.607 e 2.655 para construção da sede do Instituto Federal do Paraná no Município de Cambé. |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
1. Providências quanto a adequação da sinalização viária da Rua Frederico Simoni, no Jardim Planalto Verde, com a colocação de equipamentos com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam no local, uma vez que, recentemente, foi construída a ligação da referida via à Rua Santos, ocasionando maior fluxo e aumento da velocidade, trazendo riscos a motoristas e pedestres. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-09-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 02.09.2024 |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3222/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental - CONSEMSA e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental - FUMSA e dá outras providências. |
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| norma |
3223/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte (CMT), criação do Fundo Municipal de Transporte Publico (FMTP) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3224/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Espaço Família localizado no Jardim Santa Izabel no Município de Cambé. |
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| norma |
3225/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado Parque Dallaqua. |
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| norma |
3226/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2023-2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3227/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CAMBÉ-ADAC. |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
27 º Indicação |
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| norma |
27/2024 |
2024-08-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 26.08.2024 |
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
56/2024 |
2024-08-23 |
Portarias - Exonerações |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar o servidor ADELMO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, à partir do dia 26 de agosto de 2024. |
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| norma |
57/2024 |
2024-08-23 |
Portarias - Nomeações |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CLAUDIA MARIA NAZARIO, para, à partir do dia 26 de agosto de 2024, exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei n°.2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - 1. À pedido da comunidade, em especial do Sr. Antônio, solicita-se ao Executivo Municipal a revitalização dos sanitários da horta comunitária do Jd. Manella, localizada na Rua Vital Brasil, nº 68. Cambé tem um programa de hortas comunitárias que é referência para todo o Brasil. Portanto, é importante que a Administração olhe com atenção pelas necessidades das hortas e de seus produtores. 2. À pedido dos comerciantes e moradores da Rua Antonina, nas proximidades do nº 1211, solicita-se estudo para averiguar mau cheiro extremo proveniente do sistema de escoamento de água pluvial e, consequentemente, tomar das medidas necessárias para sanar o problema. 3. À pedido da comunidade, solicita-se estudo de viabilidade pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito com o objetivo de transformar para mão única a Rua Gabriel de Lara, no Jd. Novo Bandeirantes. Essa via possui atualmente mão dupla, porém é muito estreita e recebe grande fluxo de veículos, tanto estacionados como trafegando, o que prejudica o fluxo e traz riscos a pedestres e motoristas. |
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| norma |
53/2024 |
2024-08-22 |
Portarias - Nomeações |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
NOMEAR a Sra. JOSIANE APARECIDA DA SILVA, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2024, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do vereador IGOR MA TEUS GOMES DOS SANTOS, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei n°.2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. |
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| norma |
54/2024 |
2024-08-22 |
Portarias - Outros |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS RESOLVE:
CONCEDER à servidora JUCIARA FERRAZ BACINELLO, servidora Municipal deste Legislativo, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 50%, (cinqüenta por cento do qüinqüênio), relativo ao período de 13/0112018 a 12/0112023, à partir do dia 09 de setembro de 2024, de acordo com o disposto nos artigos 148 a 159 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais. O percentual de 50% (cinqüenta pot· cento) restante, fica convertido em abono pecuniário. |
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| norma |
55/2024 |
2024-08-22 |
Portarias - Outros |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONCEDER à servidora LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, servidora Municipal deste Legislativo, ocupante do cargo de CONTADOR , Licença-Prêmio de 03 (TRÊS) meses, relativo ao período de 0111112018 a 31/10/2023, à partir do dia 12 de setembro de 2024, de acordo com o disposto nos artigos 148 a 159 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
26ª Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-08-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 19.08.2024 |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
25ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
25 º Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
para que seja dado o nome do Sr. João Batista da Silva (Mestre Piaba) in memoriam, para a arena esportiva que será construída ao lado da Casa Comunitária Nazaré Venancio no Conj. Dr José Santos Rocha.
Visto que o Mestre Piaba desenvolveu um papel de suma importância para a cultura e a arte do Município de Cambé, ministrando aulas gratuitas, onde calcula-se que em torno 500 alunos, entre crianças e adolescentes participaram de suas aulas e ensinamentos referente a arte da capoeira, prestando assim um importante serviço à comunidade e ajudando a difundir essa cultura que é genuinamente brasileira.
Ao dar o nome do Sr. João Batista da Silva (Mestre Piaba) a esta arena, significa reconhecer a importância que este cidadão teve para o nosso município, valorizando aqueles que contribuíram efetivamente, dispondo de seu precioso tempo em prol da comunidade Cambeense. |
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| norma |
25/2024 |
2024-08-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada em 12.08.2024 |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres |
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