| norma |
83/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar o servidor LUIZ CARLOS FAZAN, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador LUCAS GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar o servidor LUIZ CLAUDIO ALENCAR, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador LEONILDO APARECIDO JULIÃO, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar a servidora NEUSA NEGRÃO SALES, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nível CC-6, lotada na Assessoria Legislativa, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar o servidor ROBSON JOSÉ COLOMBO, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, nível CC-1, lotado na DIRETORIA GERAL, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar a servidora ROSELI APARECIDA ARTUZO, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nível CC-6, lotada na Assessoria Legislativa, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar a servidora ROSELI MARIA DE LIMA SILVA , ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador JEFFERSON GUEDES PEREIRA, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar a servidora ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador LUIZ CARLOS DE MELO, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar a servidora SILVIA APARECIDA LUCATELLI BELEZE, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador ODAIR JOSÉ PAVIANI, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar a servidora SONIA MARIA DA SILVA BACINELLO , ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ CARLOS MATTOS, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar o servidor WILIAN DOS SANTOS MACHADO JUNIOR, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ CARLOS MATTOS, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2024 |
2024-12-18 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar o servidor WILLIAN DA SILVA MNELO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador ADEMILSON DE ALMEIDA, à partir do dia 31 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2024 |
2024-12-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação e acresce parágrafos ao art. 9º e ao art. 56, da Lei Orgânica do Município de Cambé. |
1 |
extracted
|
| norma |
3234/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3.060, de 08 de novembro de 2.021, que dispõe sobre a cessão de servidora pública da Administração Direta do Município de Cambé à 78° Zona Eleitoral de Cambé |
1 |
extracted
|
| norma |
3235/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3236/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a repactuação com a Empresa Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A. |
1 |
extracted
|
| norma |
3237/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambé para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3238/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.214, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3239/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.068, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3240/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PHILIA HANDEBOL MASTER. |
1 |
extracted
|
| norma |
3241/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Cambé que dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro subsídio ao Prefeito e ao Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-16 |
Edital de Convocação |
Edital de Convocação para a 5ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2024 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
142/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
1) Solicito a implantação de Ponto de ônibus com cobertura na Rua Flor de Natal, 164, a pedido de moradores.
2) Solicito a implantação de Ponto de ônibus novo ao lado da Praça do Jd. Ana Eliza 3, na Rua Guaira.
3) Solicito a implantação de Ponto de ônibus novo na Rua Vitória Régia, ao lado do colégio Roberto Conceição.
4) Solicito a implantação de Ponto de ônibus na Rua Londrina, esquina com a Rua Paraná Clube. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2024 |
2024-12-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 16/12/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-12-16 |
Portarias - Outros |
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ANTONIO RODOLFO BARRETO, servidor Municipal deste Legislativo, ocupante do cargo de MOTORISTA, Licença- Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do quinquênio, relativo ao período de 05/11/2018 a 04/11/2023, à partir de 06 de janeiro de 2025, de acordo com o disposto nos artigos 148 a 159 do ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. O percentual de 50% (cinquenta por cento) restante, fica convertido em abono pecuniário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituí o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
41º Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2024 |
2024-12-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 09/12/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 2.532, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-12-03 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária 03.12.2024 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2024 |
2024-12-03 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 03/12/2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3231/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3232/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cambé, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da instituição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3233/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Cambé que dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro subsídio aos Vereadores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
Edital de Convocação |
Edital de Convocação para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 3.12.2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
138/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
1. Providências quanto a realização de limpeza em todos os bueiros do Jardim Nova Cambé, em especial aqueles localizados na Rua Fazenda Planalto nas proximidades do nº 143, pois em períodos chuvosos a falta de escoamento de água traz transtornos aos moradores, dificultando o trânsito de automóveis e pedestres, invadindo calçadas e residências.
2. Providências quanto a realização de limpeza em todos os bueiros da Rua Dalto, em especial aqueles localizados nas proximidades do nº 391, no Jardim Ana Rosa, pois, por falta de escoamento da água, as fortes chuvas ocorridas nas últimas semanas inundaram as residências dos moradores do local.
3. Providências quanto a construção de uma faixa elevada para pedestres na Av.: Canadá, no trecho compreendido entre as ruas França e Rio Grande do Norte, pois trata-se de via com grande fluxo de veículos e número elevado de moradores devido a presença de um grande condomínio residencial, necessitando de mais segurança aos pedestres. Na impossibilidade, como medida provisória, solicito a pintura de uma faixa de pedestres no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
40º Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
O Vereador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 91 do Regimento Interno desta Casa, solicita o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, apresentando a seguinte indicação para a instalação de painéis eletrônicos informativos nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de promover maior transparência e eficiência no atendimento:
1. Estudo de Viabilidade: Sugere-se a realização de um estudo técnico com base em modelos já implementados em cidades vizinhas, avaliando custos, benefícios e adequações às realidades locais.
2. Modelo de Referência: Anexa-se como referência o sistema IGESDF do Distrito Federal, que apresenta funcionalidades amplamente reconhecidas, tais como:
3. Exibição do tempo médio de espera e número de pacientes em fila;
4. Consulta de resultados de exames por meio de login e senha;
5. Portal com indicadores de saúde, como perfis epidemiológicos, filas de atendimento, espera por leitos, monitoramento de dengue e escalas médicas;
6. Outras informações relevantes para a gestão e a transparência na saúde pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2024 |
2024-12-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 40ª Sessão Ordinária 02.12.2024 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
40 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o artigo 199 da Lei Complementar n° 54/2020 que trata sobre maus tratos a animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de locação provisória e cessão de uso de imóvel locado pelo Município de Cambé em favor do Estado do Paraná, através da Secretaria da Segurança Pública, para a instalçao da sede da 11° companhia Independente de Polícia Militar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2024 |
2024-11-27 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.718/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3230/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Cambé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Informação |
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Solicita ao Executivo Municipal informações acerca de crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 no Município de Cambé. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
39º Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2024 |
2024-11-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 39ª Sessão Ordinária 25.11.2024 |
1 |
pending_ocr
|