| sessao |
39 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação e acresce parágrafos ao art. 9º e ao art. 56, da Lei Orgânica do Município de Cambé. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Cambé que dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro subsídio aos Vereadores. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Art. 56 da Lei Orgânica do Município de Cambé que dispõe sobre o recebimento do décimo terceiro subsídio ao Prefeito e ao Vice-Prefeito. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
1. Providências quanto a fiscalização dos passeios públicos e calçadas dos Jardins Boa Vista e Andaluzia, bem como a notificação dos proprietários de todos os terrenos que apresentem inadequações, visando a construção e manutenção das calçadas, proporcionando melhorias à mobilidade urbana.
2. Providências quanto a notificação de proprietários que mantém lotes com calçadas irregulares e com acúmulo de lixo e entulhos, em toda extensão do Jardim São Francisco, em especial dos lotes que encontram-se na Rua do Café, para que realizem a limpeza e manutenção das calçadas de seus terrenos, melhorando a mobilidade no local e evitando transtornos para pedestres. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
38º Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-11-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 38ª Sessão Ordinária 18.11.2024 |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
63/2024 |
2024-11-13 |
Portarias - Outros |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, no Processo Administrativo nº 98/2024 - Sistema de Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha, material de expediente, material elétrico, periféricos de informática e bandeiras, na forma da tabela abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-11-12 |
Portarias - Outros |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1 o Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, no Processo Administrativo nº 05/2024- Placas de Identificação e Honrarias, na forma da tabela abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DO UGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
37º Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
1. Providências quanto a realização de melhorias no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Manuel Ferreira, no Jardim Ana Rosa, trazendo mais segurança aos munícipes.
2. Providências quanto a realização de estudo viário para implantação de estacionamento unilateral na Rua Equador, no trecho compreendido entre as Ruas Noruega e Caçadores, pois trata-se de uma rua com grande fluxo, na qual o estacionamento dos dois lados da via dificulta a passagem de veículos maiores, causando transtornos aos motoristas e pedestres e embaraço no trânsito. |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-11-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 37ª Sessão Ordinária 11.11.2024 |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-11-08 |
Portarias - Outros |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, no contrato 13/2024 com o Fornecedor: Welx Eventos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°: 26.456.945/0001-0, na forma da tabela abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3.060, de 08 de novembro de 2.021, que dispõe sobre a cessão de servidora pública da Administração Direta do Município de Cambé à 78° Zona Eleitoral de Cambé |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-11-06 |
Portarias - Outros |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1° - Instituir Comissão de Contratação, conforme Portaria CMC - n° 48/2024, Art 16,111, para proceder como responsável pelo exame e julgamento dos documentos da proposta e dos documentos de habilitação, nos termos do dispositivo no inciso L do caput do art. 6° da Lei 14.1333, de 2021 - comissão de contratação: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; no âmbito da Câmara Municipal de Cambé.
Art. 2°- Fica instituída a COMISSÃO em caráter permanente até 31 de dezembro de 2024, composta pelos Servidores abaixo relacionados:
• Moacir Monção - Presidente
• Thaciane Suleiman Campachi Antonio Casado- Membro
• Rogério Vicente da Silva - Membro
• Angélica Ramos Àlvares - Membro
• Fábio Duenhas Ribeiro- Membro |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
36 º Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-11-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 04.11.2024 |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito de ruas e bairros de Cambé que ainda não possuem Rede de Esgoto. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Solicita-se reparos na passarela da BR 369 localizada entre o Jd. Santo Amaro e a empresa Coca-Cola Femsa. Os usuários apontam a existência de placas soltas que representam risco a pedestres e ciclistas. Caso a manutenção não seja de responsabilidade do Município, solicita-se que o órgão responsável seja acionado para tal. Do mesmo modo, solicita-se inspeção de TODAS as passarelas localizadas no Município de Cambé a fim de averiguar o estado de conservação e segurança bem como identificar eventuais reparos e manutenções necessárias. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Solicita ao Executivo Municipal estudo de viabilidade junto à COPEL e à SANEPAR para instalação de uma central de atendimentos na região do Jd. Santo Amaro e/ou Novo Bandeirantes. O objetivo é descentralizar o serviço e trazer mais comodidade e agilidade aos cidadãos que precisam resolver pendências junto a essas instituições. |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-10-31 |
Portarias - Exonerações |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar a servidora CLAUDIA MARIA NAZARIO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, à partir do dia 01 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-10-31 |
Portarias - Nomeações |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
NOMEAR o Sr. ADELMO FERREIRA DA SILVA, para, à partir do dia 01 de novembro de 2024, exercer o cargo de, ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do vereador, FERNANDO DOS SANTOS LIMA, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei 0°.2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Cambé, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cambé, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da instituição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-21 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do andamento da Indicação e Anteprojeto de Lei nº 09 de 2021, que sugere a criação do Programa Municipal Enxergando o Futuro. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PHILIA HANDEBOL MASTER. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Requerem o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, para que sugira à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná que denomine a unidade educacional que será construída no Jardim Europa II, região noroeste de nossa Cidade, com os nomes de Luan Augusto da Silva e Karoline Verri Alves. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
1) Solicito recapeamento da Rua Professor Rocha Pombo do número 359 a número 28, esquina com a Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra.
2) Solicito urgência na Reforma do muro de arrimo abaixo do Campo de Futebol do Novo Bandeirantes, já foram feitos diversos pedidos, local com alto risco de acidente.
3) Solicito que seja aumentado as vagas exclusivas de estacionamento na Zona Verde para idosos e deficientes.
4) Solicito recapeamento da Rua Fernão Dias Paes Leme, do número 516 até a Rua Amadeu José de Souza. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Solicita ao Executivo Municipal celeridade na análise e na execução de um estudo de viabilidade para implementação do Programa Municipal Enxergando o Futuro. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
35º Sessão Ordinária |
1 |
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|
| norma |
35/2024 |
2024-10-21 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada em 21.10.2024 |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicito a implantação de Posto de Saúde entre os bairros Ecoville / Água da
Esperança a fim de atender essa região, uma vez que ficaria mais próximo do bairro.
2) Solicito a implantação de CMEI na região do Ecoville ou Água da Esperança a fim de
atender essa grande região.
3) Projeto de futebol para crianças e adolescentes para o campo de futebol do Novo
Bandeirantes no contraturno escolar com pactuação com os times de futebol da região.
4) Solicito a possibilidade de implantação de aulas de zumba no espaço do ginásio de
esportes Novo Bandeirantes. Aproximadamente 100 mulheres aguardam, pois
atualmente precisam pagar e fazer fora da região.
5) Solicito a implantação de CRAS na região do Ecoville / Água da Esperança a fim de
atender os moradores da região. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
34 º Indicação |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-10-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 14.10.2024 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
34 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
123/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
33 º Indicação |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-10-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 07.10.2024 |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3229/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Doação à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC, o lote de terras 05/06A REM com a área de 70.523,00m², situado na Gleba Cambé para construção da sede do Instituto Federal do Paraná no Município de Cambé. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-10-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-30 |
Edital de Convocação |
Edital de Convocação para a 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 01.10.2024. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
32º Sessão Ordinária |
1 |
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|
| norma |
32/2024 |
2024-09-30 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 30.09.2024 |
1 |
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|
| sessao |
32 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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|