| materia |
103/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
1. A pedido de munícipes solicito seja feita uma calçada na Rua Curitiba nº 292, em frente ao CMEI Pasquina Romangnolo Jacomel. Visto que no local o terreno é irregular e os pais encontram dificuldades para embarcar e desembarcar seus filhos que frequentam este CMEI, podendo provocar acidentes aos mesmos. |
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104/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
25 º Sessão Ordinária |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
1. Providências quanto à melhorias na iluminação e troca das lâmpadas dos postes existentes na Praça do Jardim Boa Vista, localizada na Rua Antônio Bocate, com a finalidade de que a população possa fazer uso com segurança dos equipamentos da praça no período noturno.
2. Providências quanto à colocação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Praça do Jardim Boa Vista e em suas imediações. |
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| norma |
24/2024 |
2024-08-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 24ª Sessão Ordinária em 05.08.2024 |
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| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| norma |
3221/2024 |
2024-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos na Lei 2.357 de 08 de Junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cambé e institui a 1a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
52/2024 |
2024-07-30 |
Portarias - Outros |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, no contrato 12/2024 com o Fornecedor: DANIEL ROSENDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 30.165.886/0001-94.
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PERE IRA SANTIN |
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| norma |
86/2024 |
2024-07-19 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo único e incisos I e II do artigo 133 da Lei Complementar n° 54 de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre Código de Posturas do Município de Cambé”. |
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| norma |
3220/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre poluição sonora de fontes fixas no Município de Cambé. |
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| norma |
3219/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros e praças públicas do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| materia |
102/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
23º Indicação |
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| norma |
23/2024 |
2024-07-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 23ª Sessão Ordinária em 15.07.2024 |
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23 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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| norma |
51/2024 |
2024-07-11 |
Portarias - Exonerações |
Exonerar a pedido, a servidora ARISIA MENDES GONÇALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador IGOR MA TEUS GOMES DOS SANTOS, com efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2024. |
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| norma |
50/2024 |
2024-07-09 |
Portarias - Outros |
CONCEDER ao servidor LUCIANO RADIGONDA, servidor Municipal deste Legislativo, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 50% (cinqüenta por cento do qüinqüênio), relativo ao período de 12/04/2019 A 11/04/2024, à partir do dia 15 de julho de 2024, de acordo com o disposto nos artigos 148 a 159 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais. O percentual de 50% (cinqüenta por cento) restante, fica convertido em abono pecuniário. |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
22ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
1. A pedido de moradores solicito que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua Santo Antônio no Jd. Santa Isabel, na altura da “Horta Comunitária”. Visto que a rua tem um alto fluxo de veículos, dificultando principalmente para os senhores e senhoras proprietários de canteiros na horta ali existente e para aqueles que precisam se deslocar até a Av. Roberto Conceição para embarcar no transporte coletivo. Em resumo, a falta de sinalização, coloca em risco a vida dos pedestres que fazem a travessia neste local.
2. Solicito troca da tampa de boca de lobo e reparo no meio fio localizado na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, em frente ao nº 561, no Jd Santa Isabel.
Visto que a situação atual coloca em risco a vida de pedestres, podendo provocar acidentes |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
A pedido da Comunidade, solicito ao Executivo Municipal com urgência, para que determine a Secretaria do Meio Ambiente, para que a mesma, realize a poda das árvores, bem como a limpeza das ruas, pois as mesmas estão encobrindo toda a iluminação das ruas, deixando-as escuras e perigosas. As árvores estão localizadas nos seguintes endereços: Rua Carlota Codato n°8 ao lado da academia ao AR LIVRE, do Jardim Boa Vista e na Rua Tupã 108 no Jardim São Paulo. A comunidade já solicitou esse serviço a muito tempo e não foram atendidos. |
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101/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
22º Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-07-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 22ª Sessão em 08.07.2024 |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Ordinária |
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| norma |
3218/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.° 3.200, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de
Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3216/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei n° 2.473 de 2011, de 26 de setembro de 2011, que Declara de Utilidade Pública a Liga Regional dos Dragões. |
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| norma |
3217/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), destinados à inclusão de ação na Lei n° 3.068/2021 - Plano Plurianual - PPA referente ao quadriénio 2022-2025, Lei n° 3.163/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei n° 3.190/2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CAMBÉ-ADAC. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2023-2022 e dá outras providências. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo as seguintes indicações:
Á pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao
Órgão Competente, para que façam a substituição da cerca de madeira por grades do Jardim do CEMEI EUFRAUZINA MINERVINA DE JESUS, bem como, a pintura de todas as grades externa. O CEMEI, está localizado na Rua Londrina 1.576 no Conjunto Habitacional Morumbi. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
21º Sessão Ordinária |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
21ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
21/2024 |
2024-07-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 01/07/2024. |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| norma |
49/2024 |
2024-06-28 |
Portarias - Nomeações |
NOMEAR a Sra. LUCIANA DE SOUSA SANTOS, para à partir do dia 01 de julho de 2024, exercer o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do vereador LEONILDO APARECIDO JULIÃO, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei n°.2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações. |
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| norma |
3214/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, em cumprimento à Constituição Federal, Lei Federal 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
3215/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.068 de 07 de dezembro 2021 (Plano Plurianual 2022 a 2025). |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte (CMT), criação do Fundo Municipal de Transporte Publico (FMTP) e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental - CONSEMSA e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental - FUMSA e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Espaço Família localizado no Jardim Santa Izabel no Município de Cambé. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-24 |
Moção Honrosa |
Requer o envio de MOÇÃO HONROSA, para: JOÃO SAULO TEIXEIRA DA SILVA
A presente solicitação justifica-se pelos 50 anos de dedicação ao esporte cambeense. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
1. Considerando que as questões de segurança nas Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil, vão além de guardas fazendo segurança nos portões e câmeras de vídeo monitoramentos e proibições de pessoas estranhas adentrarem aos estabelecimentos educacionais. Solicito ao Executivo Municipal para que determine ao Órgão Competente, que façam as substituições dos Alambrados por MURO dos CEMEIS -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL Pasquina Romagnolo Jacomel e Balão Mágico, para que toda a Comunidade Escolar esteja mais protegidas. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
1. Providências quanto à realização de recape asfáltico na Rua José Dário, no Jardim Tarobá, no trecho compreendido entre a Rua Alício Francisco Mafra e o final da via.
2. Providências quanto ao moledamento na continuação da Rua Jan Remesik, até a Rua Birigui, trecho que liga o Jardim Boa Vista ao Jardim São Paulo, haja vista que trata-se de via sem asfalto, muito utilizada por moradores da região, e encontra-se com muitos buracos, dificultando o trânsito de pedestres, ciclistas, motociclistas e automóveis.
3. Providências quanto ao moledamento da Rua Bento Saloio, no trecho compreendido entre a Rua João Pagotti e a Rua do Sol, no Jardim José Fávaro, pois trata-se de via sem asfalto, que apresenta muitos buracos, dificultando o trânsito de pedestres, ciclistas, motociclistas e automóveis.
4. Providências quanto a limpeza de todas as vielas existentes no Jardim Boa Vista, bem como a colocação de iluminação pública nestes locais. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
20º Sessão Ordinária |
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| norma |
20/2024 |
2024-06-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024. |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
48/2024 |
2024-06-21 |
Portarias - Outros |
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cambé. |
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| norma |
44/2024 |
2024-06-19 |
Portarias - Nomeações |
NOMEAR o servidor JOSE PINHEIRO NETO, para compor a Comissão para implantação da Lei no 14.133/2021 - "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", com mandato até 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
19ª Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
19ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2024 – 1. À pedido da comunidade, solicita-se a implantação de medida redutora de velocidade na Rua Bortholo Margonar, no Jd. Bela Itália. Além de ser muito longa, a via está localizada em zona residencial e não possui qualquer medida de controle de velocidade, permitindo que condutores imprudentes trafeguem de forma perigosa. – 2. À pedido dos moradores do Condomínio Parque Lyra, localizado na Rua Esperança, 609, Jd. Alvorada, solicita-se a pintura de sinalização de trânsito horizontal para restrição de estacionamento próximo à entrada e saída do condomínio. No local não há demarcação, o que traz risco aos condutores que trafegam por esse trecho da via. – 3. Solicita-se, em caráter de urgência, que seja implantada medida redutora de velocidade e faixa de pedestres na Rua Humberto Moreschi, no trecho entre as Ruas Bento Munhoz da Rocha Neto e Av. Pedro Viriato Parigot de Souza. O local possui tráfego intenso de veículos que circulam com grande velocidade, trazendo risco às crianças, adultos e idosos que praticam exercícios físicos no Centro Esportivo do Castelo Branco. – 4. À pedido dos moradores do Jd. Monte Castelo, solicita-se a pintura de sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como outras medidas apropriadas para conter a velocidade de veículos e garantir a travessia segura de pedestres na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, no trecho compreendido entre a Humberto Moreschi e a Rua Antonina. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
19º Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
1. Solicito ao Executivo Municipal para que determine ao Órgão Competente que estude a possibilidade de fazer uma reforma geral no Centro Esportivo do Castelo, implantando o programa Meu Campinho, Pistas de Caminhada e etc..... |
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