| materia |
90/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
1. Providências quanto a retirada de um poste de iluminação pública que encontra-se inutilizado, localizado no terreno público da Rua da República, na confluência com as Ruas Tuiuti e dos Imigrantes, no Jardim Alvorada, apresentando risco de queda e possíveis danos à residência que está construída na divisa do referido lote. |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão em 17/06/2024 |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-06-12 |
Portarias - Nomeações |
NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. DANILO YUKIO SILVA SANEFUJI, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-1, constante no Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei n°.2.854, de 15 de Setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 12 de junho do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15, 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-06-12 |
Portarias - Nomeações |
NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. ROGÉRIO VICENTE DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-1, constante no Anexo IV (l\'IANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei n°.2.854, de 15 de Setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 12 de junho do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15, 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-06-12 |
Portarias - Nomeações |
NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Sra. THACIANE SULEIMAN CAMPACHI ANTONIO CASADO, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-1, constante no Anexo IV (MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei n°.2.854, de 15 de Setembro de 2017, e suas alterações, à partir do dia 12 de junho do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15, 17, 18, 19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os ANEXOS I e III, da Lei Complementar n.° 83, de 27 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambé. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.° 3.200, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de
Cambé e dá outras providências. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
1. Providências quanto a manutenção da pista de caminhada da Praça do Jardim Santo Antônio, localizada na Rua Pedro Lovato.
2. Providências quanto a repintura da sinalização viária na Rua Caçadores, nas confluências com a Rua Pedro Fadel e Av.: Pedro Lovato, trazendo mais segurança a motoristas e pedestres que transitam pelo local.
3. Providências quanto a construção de calçada no entorno do terreno localizado na confluência da Av.: Pedro Lovato e Rua Hein, facilitando o trânsito de pedestres. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
1) Solicito a implantação de VAGA PARA CARGA E DESCARGA na Rua Rio Paraná, nas proximidades do numeral 24. Nesse local existem muitos estabelecimentos comerciais e com a existência da vaga de CARGA E DESCARGA diminuiria drasticamente a frequência de veículos grandes em fila dupla para descarregamento.
2) Solicito a reforma e pintura da lombada existente na Rua Roberto Romanelli, 1223 – Jd Montecatini, em frente a Espetaria Meia Rotatória. A lombada em questão está muito baixa, assim os carros não diminuem a velocidade, não dando tempo dos moradores do bairro em questão acessarem a rodovia.
3) Solicito reforma completa da Ponte de madeira existente no Parque Nelson Mandela, o madeiramento que está no local está velho, podre e deteriorado, trazendo riscos aos pedestres. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
18º Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicito estudo Técnico sob a viabilidade de implantação da terceira faixa na Marginal da PR 445 da rua Roberto Romanelli próximo da Trincheira do Max Atacadista. |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 10/06/2024. |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado Parque Dallaqua. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
1. Solicito que seja instalado um parquinho infantil, ou algo que venha trazer melhorias na Rua Dos Carijós, esquina com Rua Xetas, no Jardim Tupi. Visto que no momento, o local está servindo apenas para descarte de lixos e entulhos por parte de alguns irresponsáveis, conforme foto em anexo. Causando assim, desconforto e risco para a saúde de moradores do local. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), destinados à inclusão de ação na Lei n° 3.068/2021 - Plano Plurianual - PPA referente ao quadriénio 2022-2025, Lei n° 3.163/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei n° 3.190/2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
17ºSessão ordinária |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A pedido da Comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria de Meio Ambiente, que faça a retirada e substituição de uma árvore localizada na Rua Rio Tocantíns Nº 398, no Jardim Santo Amaro, pois é uma árvore muito antiga com muitos focos de cupins e está destruindo a calçada do passeio Público. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
1. Providências quanto a implantação de sistema de iluminação pública de Led, em toda extensão da Av.: da Esperança, em especial no trecho compreendido entre a marginal da BR 369 e a Av.: João Roberto Gonçalves, pois trata-se de local utilizado para embarque e desembarque de transporte coletivo, que encontra-se muito escuro, trazendo insegurança aos munícipes. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
17ª Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-06-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 03/06/2024. |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de pronto atendimento informarem, em local visível, o número de pacientes aguardando atendimento, o tempo estimado para atendimento médico e dá outras providências. |
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| norma |
43/2024 |
2024-05-29 |
Portarias - Exonerações |
Por falecimento, a Sra. CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA VIEIRA LANDIN, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador Leonildo Aparecido Julião, à partir da data de seu falecimento, ocorrido em 23/05/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Informação |
encaminhe a este vereador, através da Secretaria Municipal competente, informações sobre a contrapartida exercida pela EPESMEL na cidade de Cambé.
A) O contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Cambé e a empresa EPESMEL possui um prazo de vencimento? Se sim, informar a data.
B) No contrato firmado entre e a Prefeitura Municipal de Cambé e empresa EPESMEL existe uma contrapartida? Se sim, favor informar qual é a contrapartida, se existe um número específico de jovens a ser atendidos, qual o período de cada turma e se a contrapartida está em pleno funcionamento.
C) Quais os meios que a empresa EPESMEL dispõe para esclarecer aos usuários as melhores formas de utilização do serviço prestado?
D) Existe algum estudo por parte da empresa EPESMEL ou por parte da Prefeitura municipal de Cambé que vise flexibilizar o tempo de permanência para quinze ou ao menos dez minutos isentando o usuário de pagamento por este período, ou outros benefícios? |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Informação |
Considerando que uma das funções principais do vereador é a fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos públicos e mediante essas atribuições venho através deste solicitar ao Executivo Municipal informações a respeito da contratação de um aluguel de um imóvel situado na rua França N°87 , nos fundos da prefeitura de Cambé ,no valor de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais) mensais ,locado por um período de 60 meses ( cinco anos ), totalizando um valor de R$1620.000,00 (Hum milhão , seiscentos e vinte mil reais) ,para abrigar 2 secretarias da prefeitura .
Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações:
1- Quem é o proprietário desse imóvel?
2- Quantos funcionários estarão trabalhando nesse imóvel?
3 - Quais os critérios que a Prefeito adotou para a escolha deste imóvel?
4 - Além do valor do aluguel há outros encargos financeiros, como IPTU, taxa de condomínio ou seguro fiança?
5 - Existe alguma cláusula de renovação automática, após a vigência desse contrato?
6 - Qual o índice indexador para renovação e atualização dos valores pagos?
7 - Qual o valor da multa em caso de rescisão de contrato ou devolução do imóvel pela Prefeitura?
8 - O imóvel foi alugado com seguro fiança? Existe uma vistoria? Se sim solicitamos cópia da mesma.
9 - Qual o valor de Mercado do Imóvel?
10-Quais as imobiliárias que participaram do processo de AVALIAÇÃO do aluguel desse imóvel? Favor encaminhar cópias das referidas avaliações.
10 - Solicito cópia do contrato, vistoria feita no imóvel e cópia do Carne de IPTU e extrato de débitos junto à receita municipal. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei n° 2.473 de 2011, de 26 de setembro de 2011, que Declara de Utilidade Pública a Liga Regional dos Dragões. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
16ºSessão Ordinária |
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| norma |
16/2024 |
2024-05-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 27/05/2024. |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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| norma |
40/2024 |
2024-05-24 |
Portarias - Outros |
CONVOCAR o Sr. DANILO YUKIO SILVA SANEFUJI, aprovado em 16° lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital no 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. |
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| norma |
41/2024 |
2024-05-24 |
Portarias - Outros |
CONVOCAR o Sr. ROGÉRIO VICENTE DA SILVA, aprovado em 17° lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital n° 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. |
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| norma |
42/2024 |
2024-05-24 |
Portarias - Outros |
CONVOCAR a Srª. THACIANE SULEIMAN CAMPACHI ANTONIO CASADO, aprovada em 18° lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital no 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os
documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos na Lei 2.357 de 08 de Junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cambé e institui a 1a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
15ª Sessão Ordiária. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
1. Reitero meu pedido protocolado na 29ª Sessão Ordinária (19/09/2022), no qual solicito ao Executivo empenho no estudo da transposição do Ribeirão Caçadores ligando a Av. Cantares com a Rua Equador, caso haja impossibilidades técnicas que impeça essa transposição, solicito que ao fazer a revitalização do fundo de vale, que seja construído também uma passarela para pedestres, inclusive com iluminação para oferecer mais conforto e segurança para aqueles que utilizarão desta melhoria. Esta obra favorecerá, em muito, para as crianças e adolescentes que estudam nos Colégios Érico Verissimo e Olavo Bilac e também inúmeras pessoas que trabalham na região central da cidade. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
1. Providências quanto à construção de uma faixa elevada para pedestres na Av.: Jácomo Rossini, nas proximidades da confluência com a Rua Graciosa Buratti, no Jardim Ana Rosa. Na impossibilidade, solicito a pintura de uma faixa de pedestres e colocação de sinalização viária vertical no local, uma vez que há grande fluxo de veículos e pedestres por tratar-se de localidade onde há o funcionamento de um CMEI.
2. Reitero a solicitação de construção de um redutor de velocidades nas proximidades da Capela São João Batista, na Comunidade Bratislava. |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 20/05/2024. |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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| norma |
85/2024 |
2024-05-16 |
Lei Complementar |
Acrescenta o art. 199-A à Lei Complementar n° 54/2020, que insere no Código de Posturas do Município de Cambé, a proibição de se manter animais acorrentados no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
Moção Honrosa |
Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Senado Federal, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução n.2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
1. Providências quanto à realização de recape asfáltico na Rua José Dário, no Jardim Tarobá, no trecho compreendido entre a Rua Alício Francisco Mafra e o final da via.
2. Providências quanto à realização de estudo viário no que tange à mudanças na sinalização do cruzamento da Rua Antonina com a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, alterando a preferência da via, pois, no referido cruzamento, a Rua Bento Munhoz apresenta aclive acentuado, dificultando o tráfego de veículos de cargas. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
A pedido da Comunidade, solicito ao Executivo Municipal, com urgência, para que determine a Secretaria de Meio Ambiente, para que a mesma, realize a poda das árvores, em como a limpeza das ruas, pois as mesmas estão encobrindo toda a iluminação das, deixando-as escuras e perigosas. As árvores estão localizadas nos seguintes endereços: Rua Carlota Codato nº 8 ao lado da Academia ao AR LIVRE, do Jardim Boa Vista e na Rua Tupã 108 no Jardim São Paulo. A comunidade já solicitou esse serviço a muito tempo e não foram atendidos.
A pedido da Comunidade solicito ao Executivo Municipal com urgência a poda da árvore localizada na Rua Américo Vendramel em frente ao nº 96 no Jardim Boa Vista. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 13/05/2024 |
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14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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| norma |
36/2024 |
2024-05-08 |
Portarias - Outros |
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de
Cambé, no contrato 10/2024 com o Fornecedor: CLIC SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO LTDA, CNPJ: 11.520.032/0001-3.
na forma da tabela abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
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37/2024 |
2024-05-08 |
Portarias - Outros |
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de
Cambé, no contrato 04/2024 com o Fornecedor: 4E DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 42.235.287/0001-89.
na forma da tabela abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRASANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: .ANDRÉ PEREIRASANTIN |
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| norma |
38/2024 |
2024-05-08 |
Portarias - Outros |
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, no contrato 05/2024 com o Fornecedor: R3 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 28.254.793/0001-94.
na forma da tabela abaixo:
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO
Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Requerimento para normalização do abastecimento de água na horta do Cambé IV e Instalação de Poste de iluminação na Rua da Graciosa - Jardim Alto do Paraíso. |
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