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1/2024 |
2024-04-15 |
Edital de Convocação |
Edital de Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 16.4.2024. |
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3/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Informação |
Empresa LIMPATEC
Diante de demandas trazidas por funcionários da empresa Terceirizada pela prefeitura 'LIMPATEC" e mesma não vem realizando o pagamento de salário, bem como vale alimentação dentro das datas prevista legalmente. |
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45/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Solicito poda e erradicação de Árvores e que estão oferecendo Risco para a População do Grande Novo Bandeirantes ( Jd. Silvino, Riviera, Ana eliza, Riam e Novo Bandeirante. |
1 |
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46/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
1. Solicito celeridade por parte da Secretaria de Meio Ambiente na remoção das árvores para a continuação da Avenida Elvira Gomedi Kaerrão para a transposição que ligará o Jardim Vitoria ao Jardim Firenze, visto que a licença ambiental está prestes a vencer. Por este motivo é preciso que essa etapa seja realiza o mais breve possível. |
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47/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
10º Sessão ordinária |
1 |
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48/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Providências quanto à realização de recape asfáltico em toda a extensão da Rua José Dellalibera, no Jardim Ana Rosa, em especial no trecho compreendido entre a Avenida Jácomo Rossini e a Rua Graciosa Buratti, pois por tratar-se de malha asfáltica muito antiga, apresenta muitos buracos, necessitando de reparo. |
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49/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
10ª Sessão Ordinária |
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50/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo as seguintes solicitações:
1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça a demarcação das faixas do estacionamento em frente ao recuo de 4 metros da Clínica REABILITA, localizada na Av. Canadá.
2. Á pedido da Comunidade, solicito ao Executivo Municipal que determine ao Órgão Competente, para que dentro das UBS, sejam disponibilizadas salas específicas e exclusivas para abrigar os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
a) Solicito a implantação de vaga de embarque e desembarque para deficientes em frente ao Colégio Estadual Andréa Nuzzi, no Jd Santo Amaro.
b) Solicito vaga de transporte escolar e vagas de estacionamento em frente ao CMEI Madre Tereza de Calcutá, no Novo Bandeirantes.
c) Solicito melhorias estruturais na parte anexa ao CCI Novo Bandeirantes, onde está abrigando os ACSs e ACEs da UBS Novo Bandeirantes, tais como; Instalação de ventiladores pois o local é muito quente, e revisão da caixa d’água que está com vazamento e embolorando todo o local.
d) Solicito mais uma vez com urgência o muro localizado na Francisco Xavier da Silva em frente ao número 730, ao lado do campo de futebol, uma vez que está torto e em risco iminente de cair e causar acidentes graves.
e) Solicito a reforma da academia ao ar livre ao lado do Colégio Hilda Soares, no Novo Bandeirantes. Usuários estão se machucando ao usar os aparelhos quebrados. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 15/04/2024 |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
3203/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo V da Lei Municipal nº2.531, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, de suas Autarquias e Fundações Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo as seguintes solicitações:
1. Á pedido da Comunidade solicito ao Executivo Municipal para que determine ao Órgão Competente que aumentem o número de cadeiras da sala de recepção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SILVINO, pois as cadeiras existentes não são suficientes e maioria dos pacientes doentes ficam aguardando em pé pelo atendimento.
2. A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que tome ás devidas providências quanto a falta de abastecimento de água todos os finais de semanas na cidade de Cambé. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
9 º Sessão Ordinária |
1 |
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41/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
1. Solicito uma reestruturação com troca de lâmpadas, poda nas árvores, instalação de novos brinquedos, instalação de quadra de areia para prática de futebol/vôlei, e manutenção na pista de caminhada localizada no Jd Santo Antônio, conhecido como “Zézinho”. Visto que o espaço é utilizado por moradores da região principalmente nos finais da tarde, início da noite, onde alguns fazem caminhadas e praticam esportes, e a situação atual causa insegurança no local. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
A pedido dos moradores e comerciantes, solicitamos repintura das sinalizações Horizontal 9Lombadas, Pare e Faixas de estacionamento) na Região do grande Bandeirantes. (Silvino, Riviera, Ana Eliza, Rian, Ecovile, Montecatine, Novo Bandeirantes). |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugere a instalação de uma Sala Sensorial, a exemplo do projeto elaborado e executado pela Cidade de Carambeí, Estado do Paraná. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
9ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 08/04/2024 |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar a repactuação com a Empresa Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Doação ao Estado do Paraná, área pública com a área de 10.055,53 m², situado no Jardim Europa para construção de uma Escola Estadual. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-02 |
Portarias - Nomeações |
NOMEAR o servidor JOSE PINHEIRO NETO, para responder pela função de Controle Interno na Câmara Municipal de Cambé, com efeitos retroativos ao dia 12/03/2024, pelo período de afastamento da atual Controladora Interna. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Moção Honrosa |
Moção Honrosa ao senhor Silvio Rogério Costa Rodrigues |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional da bacia do Cafezal - CIDREBAC, nos termos da Resolução n° 004/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial sobre os valores constantes nos Anexos I e II, da Lei Complementar n° 83 de 27 de dezembro de 2.023, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambé. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cambé. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição sobre os valores dos subsídios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secretário, da Câmara Municipal de Cambé. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição sobre os valores dos subsídios mensais do Chefe de Gabinete, do Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Cambé - COMDEC e do Diretor-Presidente da Autarquia CAMBÉ-PREVIDÊNCIA. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição sobre os valores dos subsídios mensais do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
8 º Sessão ordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
NDICAÇÃO nº.08 / 2024.
Cambé, 01 de Abril de 2024.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná.
O Vereador que subscreve, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa, requer o encaminhamento de expediente ao
Senhor Prefeito Municipal, fazendo as seguintes solicitações:
1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine
ao Órgão Competente, que intensifique o serviço de coleta de lixo ,nos bairros
Europa I e Europa II,e também que sejam notificados os proprietários dos
terrenos baldios de ambos os bairros, pois o mato está muito alto eles estão
servindo de depósito de lixo.
2. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine
ao Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde que
faça uma vistoria na propriedade localizada na Rua Matelândia nº 63, no jardim
Ana Eliza 3,pois essa propriedade está com acúmulo de entulhos, servindo de
criadouros do mosquito AEDES AEGYPTI,aranhas ,escorpiões e animais
peçonhentos. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Melhoria na Iluminação da Rua Antonio Raposo Tavares e Rua Fortunato Fregonezzi (proximidades da Nova UBS (Postinho) de saúde Jd. Silvino)). |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
8ª Sessão Ordinaria |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 01/04/2024 |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-01 |
Portarias - Nomeações |
NOMEAR a servidora ADÉLIA PAGLIARINI MAFRA como Primeira Procuradora Adjunta, substituindo a atual Procuradora Adjunta LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA que se encontra em Licença Maternidade. O mandado das procuradoras nomeadas se encerra em 31 de dezembro de 2024. |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n° 03, de 28 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambé. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
1. Providências quanto à realização de estudo para adequação viária na confluência das Ruas João Garla, José Leopoldino Rossi e João André, na Vila Santana, pois trata-se de local bastante populoso, devido a construção de vários condomínios residenciais nas suas proximidades, apresentando baixa visibilidade, onde os veículos desenvolvem grande velocidade, necessitando de melhor sinalização, a fim de prevenir acidentes.
2. Providências quanto à construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua João Garla, nas proximidades da confluência com a Rua João André, na Vila Santana. Na impossibilidade, solicito a pintura de uma faixa de pedestres e colocação de sinalização viária vertical no local.
3. Providências quanto à notificação do proprietário do prédio localizado na Rua João André, esquina com a Rua Nossa Senhora do Rocio, que por muitos anos funcionou como um supermercado, para que dê a destinação adequada ao prédio ou efetue o cercamento de sua propriedade. Atualmente, o local encontra-se abandonado, servindo de abrigo para moradores de rua e, considerando que passamos por um período epidêmico, se faz necessária também a verificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Estudo Técnico sobe a viabilidade de construção de Vestiários para o Campo de Futebol do Jardim Novo Bandeirantes. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
1. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao Órgão Competente para que o mesmo localize e notifique o proprietário do imóvel localizado na rua RIO JAPURÁ 316, no JARDIM SANTO AMARO, pois esse imóvel encontra-se abandonado causando transtorno aos vizinhos e demais moradores residentes nessa rua.
2. À pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal para que tome as devidas providências cabíveis quanto a um terreno baldio de propriedade particular, localizado na rua RIO JAPURÁ esquina com a rua RIO AMAZÕNAS pois, o mesmo encontra-se com o mato alto servindo de depósito de lixo, para que o mesmo faça roçagem e limpeza desse imóvel.
3. Ainda, á pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao departamento de Trânsito para que o mesmo venha pintar faixas de pedestres nas ruas ANTÔNIO RODRIGUES ARZÂO em frente ao número 747 e também uma faixa na rua SILVIO TROVA em frente ao número 749, essas ruas pertencem ao JARDIM RIVIERA em Cambé, uma em frente a ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, e a outra na lateral da Escola. Essa solicitação se faz necessário em função do auto fluxo de veículos circulando em alta velocidade, principalmente nos horários de entrada e saídas da Escola.
4. Solicito ao Executivo Municipal ao Órgão competente para que o mesmo faça a roçagem do Terreno Público localizado ao lado da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT no JARDIM RIVIERA, na rua ANTÔNIO RODRIGUES ARZÃO em frente ao número 837 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
7º Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
sugiro que o Executivo designe locais de embarque e desembarque de pessoas no centro da cidade de Cambé.
O intuito é que o Executivo junto ao corpo técnico estude alguns locais, em pontos estratégicos da cidade com regras específicas, para o embarque e desembarque de pessoas, visto que no momento nos deparamos com muitos veículos parados em fila dupla, obstruindo as vias, prejudicando o trânsito e até colocando em risco a vida dos cidadãos Cambeenses.
Essa proposição tem como objetivo oferecer mais conforto aos nossos munícipes e maior mobilidade no trânsito central. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 25/03/2024 |
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| norma |
3202/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade pública à COOPERATIVA DE TRABALHO SANTO DE RECICLAGEM DE CAMBÉ - CORASEC |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 454/1983, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-22 |
Portarias - Outros |
CONVOCAR a Sr". ANA ISABEL GALEANO, aprovada em 13° lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital no 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão fisica e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-22 |
Portarias - Outros |
CONVOCAR o Sr. JHONATHAN SOUZA RAMOS, aprovado em 14° lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital n° 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão fisica e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. |
1 |
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| norma |
32/2024 |
2024-03-22 |
Portarias - Outros |
CONVOCAR o Sr. LUIZ GUSTAVO CAMPANA MARTINS, aprovado em 15° lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital no 001/2018, de 08/02/2018, para comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos
que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do Edital, para posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou a falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação. |
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