| materia |
52/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Declara de Utilidade Pública APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências". |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Remaneja a programação prevista nas emendas impositivas 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21 e 22, à Lei Orçamentárias Anual do Exercício Financeiro de 2023 - Lei Municipal nº1.285/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.699,04 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos) no orçamento Geral do Município. |
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| norma |
1326/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Remaneja a programação prevista nas emendas impositivas 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21 e 22, à Lei Orçamentárias Anual do Exercício Financeiro de 2023 - Lei Municipal nº1.285/2023. |
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| norma |
1327/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.699,04 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos) no orçamento Geral do Município. |
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| sessao |
27 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-05 |
Emenda |
Propõe alterações no Projeto de Lei nº 038/2023. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
95/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a operação e manutenção de roçada na Rua Piauí Nº 20, bairro Jardim Cecília, em frente ao módulo policial. |
0 |
no document
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| materia |
93/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de iluminação pública na rua Sidney Manfron em Campo Magro no bairro Sede, próximo ao número 347 - MD 01. |
0 |
no document
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| materia |
94/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de um redutor de velocidade na Rua: Avelino de Lima nas proximidades da Escola Jardim Boa Vista. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-08-29 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Vilma dos Santos, ocorrido em 28 de agosto de 2023. |
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| sessao |
2 |
2023-08-29 |
Solene |
— |
0 |
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| sessao |
25 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-28 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Renato Valente, ocorrido em 25 de agosto de 2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, para a manutenção na Rua Pedro Botega, no Bairro Centro. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1316/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no orçamento Geral do Município. |
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| norma |
1317/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 728/2012. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize um estudo para implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Mauro Medeiros Damas próximo ao nº 1165, bairro São Benedito. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na rua Jasmim em frente ao número 127 localizado no bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua Ângelo Manfron, bairro São Benedito. |
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| norma |
1334/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização da causa Animal no Município de Campo Magro |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indico Ao executivo, para que acione o Órgão Competente a fim de realizar a manutenção ou patrolamento em um pequeno trecho da na Rua Dom Pedro I, no bairro Jardim Bom Pastor, neste Município. |
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| sessao |
23 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Joelir Drula, ocorrido em 13 de agosto de 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos de como está a programação para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 18 de 2022, para o Exercício Financeiro de 2023, visto que estamos em agosto e é necessário um planejamento para colocar em prática a realização do campeonato da liga de futebol de veteranos do município de Campo Magro. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de pavimentação asfáltica, em trecho Posto de Saúde do Retiro até comunidade centro do Retiro. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação do serviço de coleta do lixo ou a implantação de uma lixeira comunitária na Rua José Budel localizado no bairro Samambaia. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua Francisco Laliki e sua continuação sentido Dom Pedro. |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a instalação de cobertura ou toldo em frente ao posto de atendimento do Detran de Campo Magro. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer informações da Administração Municipal sobre o Transporte Escolar, por parte da empresa contratada no Município de Campo Magro. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de pavimentação asfáltica, em trecho Posto de Saúde do Retiro até comunidade centro do Retiro. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a limpeza do córrego lateral a Igreja Santa da Luzia, no bairro Jardim Boa Vista |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e troca de lâmpadas da Praça atrás da Unidade de Saúde Santa Luzia, no bairro jardim Boa Vista. |
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| sessao |
22 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Neste viés, nenhuma emenda poderia ser admitida. Não obstante, verifiquei que há duas emendas ao projeto e somente uma delas foi objeto de veto. Assim, queira informar o motivo que levou ao veto de apenas uma das emendas apresentadas, justamente aquela proposta pela oposição ao governo, se foi falha na análise do projeto aprovado ou se a ação do executivo é pontual e atinge apenas as proposições da oposição, em uma clara atitude de má-fé com os edis que não comungam com as diretivas do prefeito. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Concede Recomposição aos profissionais do magistério com fundamento no artigo 37, inciso X e 212, XVII da Constituição da República de 1998, na forma em que dispõe. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a reparação asfáltica, na Rua Pernambuco em frente ao número 128 Bairro Jardim Cecília. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DETERMINE A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PADRE ALEIXO SELUSCHINOSKI JARDIM BOA VISTA. |
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| norma |
1325/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
Concede Recomposição aos profissionais do magistério com fundamento no artigo 37, inciso X e 212, XVII da Constituição da República de 1998, na forma em que dispõe. |
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| sessao |
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2023-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público na forma que dispõe.
Rua Pastor Paulo Nazareno Cabral |
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| norma |
1323/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária |
Dá Nome de Logradouro Público na forma que dispõe.
Rua Pastor Paulo Nazareno Cabral |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Estrada do Juruqui, neste município. |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua Hermes David Dall’Agnol, bairro Samambaia. |
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| materia |
77/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua Leonardo Filus em frente ao número 211, bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Segundo reclamações de alguns Munícipes, atualmente, exames laboratoriais disponibilizados pela prefeitura carecem de agendamento prévio, e que o agendamento é feito meses à frente.
Assim digne-se vossa senhoria a prestar os seguintes esclarecimentos: |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal Nº 728/2012. |
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