| materia |
132/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção em todas as estradas do Bairro Colônia Dom Pedro. |
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| sessao |
35 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Comissão Orçamento, Finanças Fiscalização |
Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2006 de responsabilidade do Sr. Rilton Boza. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
Relatório Final e proposta de Voto |
Voto do relator
processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2006 de responsabilidade do Sr. Rilton Boza |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
- |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DE MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2006. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-11-06 |
- |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DE MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Rua Fiordalice Vicentina Logarini Trevisan |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Digne-se Vossa Excelência prestar Informações acerca da construção da Ponte localizada no Forno Velho – bairro Várzea: |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de patrolamento e tapa buraco no interior na Barra da Santa Rita. |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, necessidade de patrolamento nas estradas do interior e nas entradas das plantações que devido as chuvas dos últimos tempos acabou danificando. |
0 |
no document
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| norma |
1331/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Rua Fiordalice Vicentina Logarini Trevisan |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca do Projeto de Lei nº 56/2023, que cuida de parcelamento de dívidas junto ao INSS. |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Ao Executivo, a Indicação para que realize a retirada de terra, a qual está obstruindo a estrada principal da Capivara dos Ferreira, próximo ao canil. |
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| sessao |
34 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a não Lançar e Cancelar os Lançamentos Tributários de Contribuição de Melhorias e dá Outras Providências”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Outorga ao Senhor Marcos Meier o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.” |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal nº 851, de 27 de junho de 2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Concede Isenção Temporária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos Serviços de Saúde, Educação e Segurança Particular constante na Tabela do Anexo I, da Lei Municipal nº 294/2003, na forma que dispõe". |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de Campo Magro |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal 294/2003, na forma que dispõe |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
“Altera a Lei Municipal 36/1997, na forma que dispõe”. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2024”. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
“Altera a Lei Municipal 730/2012, na forma que dispõe”. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize os serviços de coleta de lixo no bairro Conceição dos Tulio, no interior do município de Campo Magro. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para a manutenção de lâmpada queimada na rua: Violetas na altura do n°38 no bairro Boa Vista I. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua da Pedreira, 614 Centro de Campo Magro em frente ao Frigorifico Braganholo. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Reitero a indicação Nº 099/2022, para que através do setor competente, determine a limpeza do terreno que pertence à prefeitura Municipal, localizado na Rua Topázio próximo ao número 175 Jardim Boa Vista. |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a instalação de toldos na entrada e nos pátios da Escola Municipal Vereador Hemetério Torres, Bairro Lagoa da Pedra. |
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| norma |
64/2023 |
2023-10-30 |
Lei Complementar |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a não Lançar e Cancelar os Lançamentos Tributários de Contribuição de Melhorias e dá Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
1332/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de Campo Magro |
1 |
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| norma |
1333/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
"Concede Isenção Temporária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos Serviços de Saúde, Educação e Segurança Particular constante na Tabela do Anexo I, da Lei Municipal nº 294/2003, na forma que dispõe". |
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| norma |
1337/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 851, de 27 de junho de 2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo. |
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| norma |
1338/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal 730/2012, na forma que dispõe”. |
1 |
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| norma |
1339/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal 36/1997, na forma que dispõe”. |
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| norma |
1340/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 294/2003, na forma que dispõe |
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| norma |
1341/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2024”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Altera a Lei Municipal nº 1.242/2022, que passa a viger com a seguinte redação. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja realizado os serviços de alargamento da Estrada Principal dos Freitas, área rural do município, próximo à Escola Municipal Professora Mercedes Marques Dos Santos até a divisa de Itaperuçu. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a reforma, pintura e troca das cercas de telas do PETI RURAL. |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a substituição de lâmpada no poste situado a rua Ângelo Menegusso N° 12 bairro Campo Novo, em frente ao Bar da Canelinha. |
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| norma |
1336/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
“Outorga ao Senhor Marcos Meier o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-26 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de veto total ao Projeto Legislativo nº 013/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-26 |
Razões do veto |
Razão de veto ao projeto de legislativo nº 013/2023 - Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-25 |
Defesa Prévia |
Prestação de exercício financeiro 2006 - Defesa Prévia - Rilton Boza |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas a 2022 e 2023 junto ao Institui Nacional de Seguridade Social - INSS |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine reparos de Iluminação pública, próximo ao Colégio Estadual Jardim Boa Vista na Rua Girassóis em frente ao número 73 e na Avenida Zeferino Casagrande em frente ao número 339. |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a limpeza do Rio Custódio no Bairro Jardim Cecília, final da Rua Minas Gerais. |
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| sessao |
33 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção quando realizado o trabalho de jardinagem e roçada no município de Campo Magro e dá outras providências.” |
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