| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 1341/2023". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Violetas Jardim Boa Vista I em frente ao número 52. |
1 |
extracted
|
| norma |
1357/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 1341/2023". |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua João Batista Durigan, Bairro São Roque |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Estrada da Capivara no Bairro Capivara dos Ferreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a limpeza e instalação de lixeiras na rua João Jacob Manfron Neto, próximo à "Pousada Morro da Palha" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da via CM 157. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda coma a manutenção da ponte ao lado do antigo restaurante Casarão na Estrada João Jacob Manfron Neto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Declara de Utilidade Pública Comunidade Reviver e dá outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e troca de lâmpada na Rua Senador Carvalho Pinto no Bairro Jardim Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, o Mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Ofício pedido de urgência |
"Claudio Cesar Casagrande, (...) Prefeito do Município de Campo Magro (...) comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, para na forma do artigo 99 do Regimento Interno de Câmara Legislativa, apresentar Projeto de Lei nº 04.de 2024, requerendo ainda, respeitosamente, que o presente seja admitido em regime de urgência, dada a relevância da referida propositura legislativa." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe".
Rua Terezinha de Fátima da Luz |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas a 2022 e 2023 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a limpeza da Estrada da Roseira no Bairro Tigre Campo Novo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe".
Rua Terezinha de Fátima da Luz |
1 |
extracted
|
| norma |
1348/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe". |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Paulino do Carmo Oliveira, ocorrido na noite de 29 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Moção de Aplauso |
"Requer Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Linda Mara Alves de Souza do Município de Campo Magro." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de informações a respeito dos serviços públicos de saúde ofertados pelo Município com foco em saúde mental. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de "Arcidineo Felix Gulin, também conhecido como "Cid Gulin", ex-prefeito de Almirante Tamandaré, ocorrido na segunda -feira, dia 05 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Moção de Aplauso |
"Requer Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Magali Bosa Pandolfo do Município de Campo Magro." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
"Indico ao Chefe do Poder Excetivo Municipal, a necessidade de adotar medida necessárias para a manutenção dos paralelepípedos na esquina das ruas: Tapira e Antônio de Freitas no Bairro Jardim Água Boa." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente viabilize a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Cravo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui Diretrizes para serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Campo Magro/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido costumeiro respeito á presença de vossa Senhoria, requerer o que segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido costumeiro respeito á presença de vossa Senhoria, requerer o que segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada), no endereço Rua Avelino de Lima em frente ao número 35 Bairro Jardim Boa Vista I. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido costumeiro respeito á presença de vossa Senhoria, requerer o que segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido costumeiro respeito á presença de vossa Senhoria, requerer o que segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine reparos de iluminação pública, da Rodovia Gumercindo Boza< Bairo Sede em Frente ao Número 20.199. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine reparos de iluminação pública, em toda extensão pública da rua Piauí, Bairro Jardim Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine reparos de iluminação pública, em toda extensão da Rua Calêndulas, Bairro Jardim Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo, para que através do setor competente, determine patrolamento e manutenção em toda extensão na Estrada de Santa Bárbara próximo ao Restaurante Pedra Chata. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Isenção da Taxa de Alvará para Associação e Entidade beneficentes no Município Campo Magro". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Institui o Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido pela Câmara Municipal de Campo Magro, anualmente, no mês de Maio e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Institui Diretrizes para serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Campo Magro/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Maria da Luz Zampieri Paulin |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Maria da Luz Zampieri Paulin |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1382/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
"Isenção da Taxa de Alvará para Associação e Entidade beneficentes no Município Campo Magro". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2024-01-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Magro e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto." |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1356/2024 |
2024-01-09 |
Lei Ordinária |
"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, o Mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, e dá outras providências." |
1 |
not_a_document
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-21 |
Emenda de Plenário |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NÃO LANÇAR E CANCELAR OS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|