| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Relatório de Tramitação |
Relatório da Tramitação do Processo na Câmara Municipal de Campo Magro |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Parecer do Relator |
Parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Processo TCE Nº 261310/18 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão |
Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização
Processo TCE nº 261310/18 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Relatório de Tramitação |
Relatório de Tramitação do Processo na Câmara 2019 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Parecer do Relator |
Processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do Senhor CLAUDIO CESAR CASAGRANDE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Parecer da Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças
Processo TCE Nº 192142/20 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
Acórdão de Prestação de Contas TCE |
Prestação de Contas Anual. Resultado Orçamentário/financeiro deficitário das fontes não vinculadas a programas convênios, operações de créditos e RPPS. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Acórdão de Prestação de Contas TCE |
Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2019. Déficit nas fontes livres. Relatório de Controle Interno não apresenta os conteúdos mínimos prescritos pelo Tribunal. Súmula 8. Manifestações uniformes. Contas irregulares com aplicação de multa. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Campo Magro.” |
1 |
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| norma |
1370/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Campo Magro.” |
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| sessao |
1 |
2024-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize o estude para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Souza Toledo, Bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Redação Final |
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-12 |
Redação Final |
Dispõe sobre a implementação do Programa Casa com Comida e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Para apreciação do projeto que trata do parcelamento de dívidas junto ao INSS, faz-se necessário prestar informações, sobre o montante e a origem do débito. Assim, queira encaminhar: |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de LUIZ CONSTANTINO NETO, ocorrido em 1º de março de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do Exercício de 2017. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
- |
Aprova, com ressalvas, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do Exercício de 2017. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reprova, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
- |
Reprova, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do exercício de 2019. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Diante do interesse no desenvolvimento do Município, rogamos a Vossa Excelência, determine a resposta com Urgência a respeito da: Cancha de esporte da Escola João Menegusso Filho, esta Obra encontra-se parada com sua estrutura ada enferrujada e danificada conforme fotos em anexo. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, reparos na iluminação pública em toda a extensão da Travessa Benjamim Basso, Bairro Nova Villa. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpeza na rua Ipê. Localizada no Bairro Jardim Boa Vista II. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indico: Ao Executivo, para que através do Setor competente realize limpeza nas redondezas da Escola Municipal Vereador Hemitério Torres, Bairro Lagoa da Pedra. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Emenda |
“Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto de Lei nº 064/2023.” |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo, a necessidade de adotar medidas necessárias para a troca de lâmpadas queimadas na rua: Geraldo Pedroso na altura dos n.º 210, 289 até 466 e na rua Tapira nº 45 Ambas no bairro Jardim Água Boa. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para viabilizar a manutenção e limpeza da beirada da rua: Olavo Bilac no Bairro Jardim Água Boa. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para viabiliza a limpeza das calçadas na rua: Geraldo Pedroso, altura do nº 111 no bairro Jardim Água Boa. |
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| sessao |
4 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá nome de Logradouro Público na forma que dispõe.
"Regis Augusto Bueno de Lara" |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Santa Maria do Iguaçu, bairro Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize a retirada de entulhos em terrenos localizados na rua Girassóis, bairro Jardim Boa Vista. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a colocação de mais uma caçamba para resíduos na rua Calêndulas, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o Ingresso do Município no Consórcio. |
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| norma |
1358/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Logradouro Público na forma que dispõe.
"Regis Augusto Bueno de Lara" |
1 |
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| norma |
1369/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de GINO ZEM, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo, para através do setor competente, determine Patrolamento e manutenção em toda extensão da Rua Hermes David Dall"Agnol, Bairro Samambaia. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder Executivo, para através do setor competente, determine a necessidade de Patrolamento nas estradas do interior e nas estradas das plantações que devido as chuvas acabou danificando. |
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no document
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| materia |
18/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda a manutenção da Rua José Budel no Bairro Samambaia em Campo Magro - Pr. |
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| norma |
1355/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o Ingresso do Município no Consórcio. |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Emenda |
"altera o artigo primeiro do projeto de lei 06/2024, que passará à seguinte redação". |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Súmula: "Declara de utilidade Pública APAE - Associação de Pais e Amigos excepcionais do Municipios de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providencias". |
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| norma |
1365/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: "Declara de utilidade Pública APAE - Associação de Pais e Amigos excepcionais do Municipios de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providencias". |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe". |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer várias informações conforme segue: |
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no document
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Informar o destino dos paralelepípedos que foi retirado das seguintes vias:
- Avenida Norte Sul, atual Zeferino Casagrande do Bairro Boa Vista.
- Rua Calêndulas do bairro Boa Vista.
- Rua Teotônio Vilela - Jardim Água Boa.
- Rua Nossa Senhora Aparecida - bairro Nova Vila. |
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