| norma |
1324/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, a manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes Eduardo José Jarek. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências”. |
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| norma |
1318/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Benedito Manoel da Silva |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paraíba |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paranavaí |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa C |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa Pablo Leonor Jarra Charparro |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe - Rua Veneranda de Medeiros Damas |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Cesar Roberto Garbin |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Laura Paulin |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-11 |
Redação Final |
Redação Final Projeto de Lei complementar 001/2023 |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
apresentar e requerer o que segue, Digne-se Vossa Excelência Informar:
a) Quais ruas já estão concluídas com o asfalto.
b) Apresentar custo total de cada rua executada.
c) Relação de ruas que serão ou foram lançadas a contribuição de melhorias a partir do ano de 2017.
d) Apresentar laudo de conclusão de obras de cada rua concluída.
e) Laudo Técnico de Sondagens da espessura do asfalto |
1 |
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| norma |
1320/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe - Rua Veneranda de Medeiros Damas |
1 |
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| norma |
1321/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Cesar Roberto Garbin |
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| norma |
1322/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Laura Paulin |
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| sessao |
8 |
2023-07-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
59/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Benedito Manoel da Silva |
1 |
not_a_document
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| norma |
60/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paraíba |
1 |
not_a_document
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| norma |
61/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paranavaí |
0 |
no document
|
| norma |
62/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa C |
1 |
not_a_document
|
| norma |
63/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa Pablo Leonor Jarra Charparro |
1 |
not_a_document
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| materia |
3/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. |
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| norma |
3/2023 |
2023-07-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no orçamento Geral do Município. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.286,04 (treze mil duzentos e oitenta e seis reais com quatro centavos) no orçamento geral do Município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1315/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.286,04 (treze mil duzentos e oitenta e seis reais com quatro centavos) no orçamento geral do Município. |
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| norma |
1329/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-29 |
Razões do veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2023. |
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| sessao |
7 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-27 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LICENÇAS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-27 |
Mensagem |
Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 002.23 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR". |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de alocar um vigilante em cada unidade básica de saúde e, posteriormente o substituir por um guarda municipal. |
1 |
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| norma |
1344/2024 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR". |
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| sessao |
20 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
Razões do veto |
Veto Parcial ao projeto de Lei complementar nº 002/2023 |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-26 |
Moção de Pesar |
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Cecília Pereira, ocorrido em 24 de junho de 2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção de um pequeno trecho na rua Miguel Fillus esquina com a rua Iguaçu, Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para a troca de lâmpadas queimadas em dois postes na rua: Silvio de Barros no bairro Jardim Pioneiro. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a operação Manutenção na Rua Travessa A Bairro Passaúna. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-20 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Outorga ao Senhor Lineu Edison Tomass o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. |
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| norma |
1319/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Outorga ao Senhor Lineu Edison Tomass o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. |
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| sessao |
19 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
INSTITUI O PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para a troca de lâmpadas queimadas na rua: Leonardo Fillus, na altura do n° 429 no bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a necessidade de instalação de um Poço Artesiano na Comunidade da Paina. |
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