| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Tendo em vista a demanda dos professores de Campo Magro, que reivindicam recomposição salarial baseada no piso nacional, bem como a tramitação de projeto de lei, nesta Casa, que trata do assunto. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Digne-se Vossa Excelência, disponibilizar a esta Casa, informações acerca da Unidade de Saúde 24 horas |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção das lâmpadas queimadas na Rodovia Gumercindo Bosa km 15 nº 57, bairro jardim Viviane. |
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51/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a colocação de placas e realize a pintura de sinalização de lombadas, na Rua Professora Yolanda Romeu Lugarini, próximo aos números 256, 195 e 90 Bairro Passaúna. |
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52/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Águas Claras. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção das lâmpadas queimadas na Rodovia Gumercindo Bosa km 15 nº 57, bairro jardim Viviane. |
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| norma |
57/2023 |
2023-05-02 |
Lei Complementar |
"Altera O Anexo I, da Lei Complementar Municipal 06, de 10 de Abril de 2012, na Forma que Dispõe". |
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| norma |
1306/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois Mil Reais) no orçamento Geral do Município. |
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| sessao |
12 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois Mil Reais) no orçamento Geral do Município. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da malha asfáltica em trecho de calçadas na rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Estrada da Paina, bairro Paina neste Município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Altera a Lei Municipal Nº 948/2017 e dá outras providências". |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-25 |
Redação Final |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-25 |
Emenda |
Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 18/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-25 |
Emenda |
Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 019/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, a retirada de lixo na Rua João Jacob Manfron Neto, esquina com a João Ales, Bairro Quarteirão São João. |
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| sessao |
11 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-18 |
Redação Final |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Emenda |
Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 08/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno. |
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| norma |
1296/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
"Altera as Leis Municipais 851, de 27 de junho de 2014 e 827, de 18 de Dezembro de 2013, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo e dos profissionais da Educação do Município de Campo Magro, na forma que dispõe". |
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| norma |
1303/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
"Altera as Leis Municipais 851, de 27 de junho de 2014 e 827, de 18 de Dezembro de 2013, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo e dos profissionais da Educação do Município de Campo Magro, na forma que dispõe". |
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| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre O estatuto e o Plano de Cargos, Carreia e Vencimentos da Guarda Municipal de Campo Magro e dá outras Providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Considerando a lei Federal nº 11.350/2006; o Decreto nº 8.474/2015 e o Decreto nº 13.708/2018, digne-se Vossa Senhoria, prestar as seguintes informações. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de patrolamento, alargamento e roçada em toda a extensão da estrada principal da Capivara. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção das estradas que cortam o bairro Jacuzal, neste Município. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção das Estradas que cortam o bairro Capivara dos Ferreira. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a operação manutenção e ensaibramento nas estradas Conceição dos Correias, Conceição da Meia Lua, Retiro, Meia Lua dos Freitas, Paina e outros. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, manutenção da Iluminação Pública, na extensão da Rua Angelo Menegusso, Localizado no Bairro Tigre. |
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| norma |
58/2023 |
2023-04-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre O estatuto e o Plano de Cargos, Carreia e Vencimentos da Guarda Municipal de Campo Magro e dá outras Providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal 1.279/2023, na forma que dispõe |
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| norma |
1295/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.279/2023, na forma que dispõe |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) , no orçamento Geral do Município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera O Anexo I, da Lei Complementar Municipal 06, de 10 de Abril de 2012, na Forma que Dispõe". |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento de Plenário |
Tendo em conta os recentes ataques em escolas, na data de hoje, 11 de abril, uma comissão de pais de alunos esteve na Câmara, para cobrar segurança nas instituições de ensino do município.
Assim, repassamos a reivindicação à Vossa Excelência, para conhecimento, REQUERENDO a tomada das devidas providências, no sentido de garantir que os alunos e professores tenham o mínimo de segurança no ambiente escolar, seja adequando as instalações, seja providenciando vigilância nos ambientes. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-11 |
Mensagem |
Pedido de Urgência ao Projeto de lei nº 028/2023 - Ementa: “Altera a Lei Municipal Nº 1.183, de Maio de 2021, na forma que dispõe”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dispensa o Poder Executivo Municipal da Propositura de Ação Executiva Fiscal de Crédito Tributários Considerados de Pequeno Valor e dá outras Providências". |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-11 |
Mensagem |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 032/2023 - Ementa: "Cria os componentes do Município de Campo Magro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá Outras Providências". |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e botão do pânico nas escolas públicas municipais.” |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Senhor Prefeito, tendo em vista os Projetos de Lei nº 08/2023; 18/2023 e 19/2023, com os quais se pretende a contratação de operação de crédito no valor de 28 milhões de reais, valor este já somado as outras operações já autorizadas pela Câmara Municipal ao longo do mandato, permita-me indagar: |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Altera as Leis Municipais 851, de 27 de junho de 2014 e 827, de 18 de Dezembro de 2013, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo e dos profissionais da Educação do Município de Campo Magro, na forma que dispõe". |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Altera a Lei Municipal 1.188, de 21 de Maio de 2021, que regulamenta a penalização para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, na forma que dispõe". |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Altera a Lei Municipal nº 1.183, de Maio de 2021, na Forma que Dispõe". |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Cria os componentes do Município de Campo Magro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá Outras Providências". |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Altera o Capítulo III da Lei Municipal 036/1997, na forma que dispõe”. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os imóveis no Município de Campo Magro Adotem a a Numeração Predial Determinada pela Prefeitura por Meio da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental". |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dispõe sobre a regulamentação das Licenças Eventuais no Municípios de Campo Magro e dá outras providências". |
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| norma |
1311/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação das Licenças Eventuais no Municípios de Campo Magro e dá outras providências". |
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| norma |
1314/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e botão do pânico nas escolas públicas municipais.” |
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