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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2023-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1.283/2023 2023-04-10 Lei Ordinária Disciplina a isenção de taxa de concurso público para pais de filhos autistas no âmbito do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1280/2023 2023-04-10 Lei Ordinária Altera o Caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.083/2019, na forma que dispõe. 1 extracted
norma 1297/2023 2023-04-10 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal 1.188, de 21 de Maio de 2021, que regulamenta a penalização para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, na forma que dispõe". 1 extracted
norma 1298/2023 2023-04-10 Lei Ordinária "Cria os componentes do Município de Campo Magro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá Outras Providências". 1 extracted
norma 1299/2023 2023-04-10 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal 1.188, de 21 de Maio de 2021, que regulamenta a penalização para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, na forma que dispõe". 1 extracted
norma 1300/2023 2023-04-10 Lei Ordinária "Dispensa o Poder Executivo Municipal da Propositura de Ação Executiva Fiscal de Crédito Tributários Considerados de Pequeno Valor e dá outras Providências". 1 extracted
norma 1301/2023 2023-04-10 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 1.183, de Maio de 2021, na Forma que Dispõe". 1 extracted
norma 1302/2023 2023-04-10 Lei Ordinária "Altera o Capítulo III da Lei Municipal 036/1997, na forma que dispõe”. 1 extracted
norma 1305/2023 2023-04-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os imóveis no Município de Campo Magro Adotem a a Numeração Predial Determinada pela Prefeitura por Meio da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental". 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-07 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a realização de roçadas em todas as estradas do interior do município. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 430.317,50 (Quatrocentos e trinta mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), no Orçamento Geral do Município". 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 630.500,00 (Seiscentos e Trinta Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Geral do Município". 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 306.000,00 (Trezentos e Seis Mil Reais) no Orçamento Geral do Município". 1 extracted
norma 1281/2023 2023-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.547.000,00 (Sete Milhões quinhentos e quarenta e sete mil reais) no orçamento Geral do Município". 1 extracted
norma 1282/2023 2023-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais) no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 1283/2023 2023-04-06 Lei Ordinária "Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 630.500,00 (Seiscentos e Trinta Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Geral do Município". 0 no document
norma 1292/2023 2023-04-06 Lei Ordinária "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 430.317,50 (Quatrocentos e trinta mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), no Orçamento Geral do Município". 1 extracted
norma 1.279/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 198, na forma em que dispõe. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-04 Requerimento Digne-se Vossa Excelência informar o motivo pela qual não foi instituída a contribuição de melhoria na Rua Antonio Valle, uma vez que a obra da Referida via é recente e, em todas as obras recentes a Câmara foi instada a aprovar lei específica para implantação da cobrança. 1 extracted
norma 1276/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Dá nome de logradouro público na forma que dispõe - Pedra do Sol 1 not_a_document
norma 1277/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Dá nome de logradouro público na forma que dispõe - Rua Topázio 1 not_a_document
norma 1304/2023 2023-04-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº. 309/2004, na forma que dispõe. 1 extracted
sessao 8 2023-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Altera a Lei Municipal Nº. 309/2004, na forma que dispõe. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua David Manosso 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-31 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a limpeza do terreno que pertence à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Maranhão, bairro Jardim Cecília, em frente a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-31 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a realização de roçadas em toda a extensão da Avenida Zeferino Casagrande. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-31 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua da Cachoeira, Bairro D. Pedro II. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-31 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua Melida Helena Frank, bairro Jardim O Bom Pastor. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-31 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente, realizem a manutenção das Ruas do Bairro Ervalzinho. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-31 Indicação Ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a desobstrução da tampa do bueiro na Rua Ametista nº 259 no Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-31 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine reparos de Iluminação pública em toda a extensão da Rua Espírito Santo, bairro Jardim Cecília. 1 extracted
norma 1293/2023 2023-03-31 Lei Ordinária Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua David Manosso 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-30 Redação Final ALTERA OS ANEXOS I, II, III, VII e VIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E INCLUI O ANEXO XIV NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISPÕE. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. RUA VICENTE BIERNASKI 1 extracted
norma 1275/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) no orçamento Geral do Município. 1 not_a_document
norma 1294/2023 2023-03-30 Lei Ordinária Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. RUA VICENTE BIERNASKI 1 extracted
sessao 1 2023-03-30 Solene — 0 no document
sessao 5 2023-03-30 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-03-28 Emenda Modifica o artigo 10 do Projeto de Lei nº 27/2022, para constar a seguinte redação: 1 extracted
sessao 7 2023-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-27 Moção de Pesar Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Renê Luiz Gonçalves Pinto, ocorrido em 25 de março de 2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dá Nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe". - Rua Antônio Ercole 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 313.623,00 (Trezentos e treze mil, seiscentos e vinte e três reais) no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 1284/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 313.623,00 (Trezentos e treze mil, seiscentos e vinte e três reais) no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-24 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Estrada da Santaria, bairro Terra Boa dos Lara. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-24 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Estrada do Matão, bairro Cerro Negro. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-24 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a limpeza e roçada na Escola José Valenga, no bairro Jardim Viviane. 1 extracted
sessao 4 2023-03-24 Extraordinária — 1 extracted