| materia |
46/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
REQUEREM CÓPIA DO VÍDEO, ÁUDIO, E ATA, DA REUNIÃO DO CONSELHO PLANEJAMENTO, QUE OCORREU NA SALA DE LICITAÇÕES E TEVE A PRESENÇA DOS REFERIDOS VEREADORES COMO MEMBROS DO CONSELHO. |
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| sessao |
29 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
REQUER INFORMAÇÕES DAS ÚLTIMAS 04 FEIRAS DO MELADO, UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS COM INFORMAÇÕES E DADOS DE RECEITAS E DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA MONTADA UMA FORÇA TAREFA ENTRE AS SECRETARIAS PARA QUE SEJA ESTUDADO E ELABORADO ALGUM TIPO DE SOLUÇÃO PARA REGULARIZAR O LOTEAMENTO IRREGULAR QUE FICA PRÓXIMO A SAÍDA PARA LINHA BONITA. |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
COBRA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AS EXIGÊNCIAS DO DECRETO 6.499/2018 E SUGERE MEIOS PARA AUXILIAR A RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA ESTREITE TRATATIVAS COM O CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAINHA PÚBLICA DA USINA BAIXO IGUAÇU. |
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| sessao |
27 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
26 |
2018-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA BANDEIRA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, NÃO SENDO ATENDIDA TAL SOLICITAÇÃO PEÇO QUE COM BASE NO ART.15, PARÁGRAFO 3º DA LEI FEDERAL 5.700 DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, SEJA RETIRADA A BANDEIRA TODAS AS NOITES. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL DO PRAZO DE 24 HORAS ENTRE A PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A QUANTO A USINA REPASSOU AO MUNICÍPIO ENTRE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2016, E ONDE FORAM INVESTIDOS ESSES VALORES. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NOS REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INDICA DOIS TRECHOS PARA O IMEDIATO ATENDIMENTO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1656/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
REQUEREM CÓPIA DAS RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS 01/2018 E 02/2018 DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, CITADAS NO DECRETO 6.499/2018 E CÓPIA DOS PLANOS DE CONTIGENCIAMENTOS ELABORADOS E APRESENTADOS CONFORME SOLICITADO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DO REFERIDO DECRETO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
REQUER DOIS RELATÓRIOS, UM INFORMANDO O NOME DOS MUNÍCIPES QUE FORAM ATENDIDOS COM HORAS MÁQUINAS DISPONIBILIZADAS PELA PREFEITURA E QUANTAS HORAS FORAM DISPONIBILIZADAS DA CADA MÁQUINA NO ANO DO 2018, OUTRO ONDE CONSTE A QUANTIDADE E O VALOR, DE TODAS AS HORAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
REQUEREM UMA LISTA CONTENDO OS VALORES E BENS REPASSADOS PELO CONSÓRCIO BAIXO IGUAÇU AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA ENTRE JANEIRO DE 2017 E JULHO DE 2018. REQUEREM AINDA SABER SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O CONSÓRCIO BAIXO IGUAÇU ESTARÁ REPASSANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ O FINAL DE 2018 CERCA DE R$ 1.800,000,00 SEJA EM ESPÉCIE OU EM BENEFEITORIAS INDICADAS PELO EXECUTIVO, CASO TAL INFORMAÇÃO PROCEDA, SOLICITAMOS UMA LISTA COM TAIS INDICAÇÕES E O VALOR DO CUSTO DE CADA UMA DELAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
1655/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA PÔR DO SOL E RUA DOS ESPORTES, RUAS SEM NOME DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. |
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| sessao |
24 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1654/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CHÁCARA Nº 69- A DO SETOR N.E. DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE CAPANEMA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AFETAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
SOLICITA IMEDIATA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A LINHA REDENÇÃO E A UNIDADE DA COAGRO NA COMUNIDADE DE ALTO FARADAY, POIS ALGUNS TRECHOS NESTE TRAJETO ESTÃO SEVERAMENTE COMPROMETIDO, DEMASIADAMENTE ESTRETEITOS IMPEDINDO A PASSAGEM SIMULTÂNEA DE DOIS VEÍCULOS, O DESNÍVEL DAS LATERAIS É TÃO GRANDE QUE EXISTE O RISCO DE CAPOTAMENTO CASO ALGUM VEÍCULO VENHA A CAIR NAS LATERAIS DA VIA. |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA NOVA GRAVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO COM MAIOR QUALIDADE DE SOM. |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INNDICA A ESTRADA RURAL QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CAMBUI, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
REQUEREM CÓPIAS DOS ÁUDIOS E VÍDEOS DAS LICITAÇÕES PP 70/2018 E PP 74/2018 BEM COMO SUAS RESPECTIVAS ATAS, REQUEREM AINDA SABEREM SE HOUVE SOLICITAÇÕES DE RECURSOS DAS MESMAS, E SE HOUVE SOLICITAM CÓPIAS DOS MESMOS. |
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| sessao |
22 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1653/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
OFICIO Nº099 DE 2018 DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE RATIFICA A 4ºALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL PARÂMETROS PROCEDIMENTAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE COMPOSIÇÃO, NAS MODALIDADES COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E ACORDO DE LENIÊNCIA, ENVOLVENDO SANÇÕES COMINADAS AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DEFINIDOS NA LEI Nº 8.429, DE 1992, E AOS PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFINIDOS NA LEI Nº 12.846, DE 2013. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA PÔR DO SOL E RUA DOS ESPORTES, RUAS SEM NOME DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITAM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM RECURSOS PRÓPRIOS E UTILIZANDO SERVIDORES MUNICIPAIS AS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE PAIVERS NO CANTEIRO DA AV. RIO GRANDE DO SUL. |
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| sessao |
20 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-13 |
Resolução |
INSTITUI ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| sessao |
19 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALAGOAS NO TRECHO ENTRE A AV.UBIRATÃ E A SEDE DO ANTIGO CLUBE GRALHA AZUL, SENDO QUE DE IMEDIATO SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO LOCAL. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CHÁCARA Nº 69- A DO SETOR N.E. DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE CAPANEMA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AFETAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. |
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| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICA O TRECHO ENTRE A RUA GUARANIS E A COMUNIDADE DO ENGENHEIRO PINTO PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA. |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1652/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE MÃE SOCIAL, A AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E CRIAR A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PALMAS (RUA DA ASSEMUCA), LOGO APÓS O TÉRMINO DA AV. INDEPENDÊNCIA. |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
REQUER UM RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES POR DEPARTAMENTO QUE CONSTE OS SEGUINTES DADOS, NOME DO SERVIDOR, SALÁRIO BRUTO, DESPESAS E SALÁRIO LÍQUIDO. |
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