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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2018-05-14 Ordinária 1 pending_ocr
norma 1651/2018 2018-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-09 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE TRAVES DE FUTSAL PARA O GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO ARINOS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-09 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO E DA IGREJA CATÓLICA DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-09 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A EMPRESA SID RECUPERADORA DE VEÍCULOS, SENDO QUE SE NECESSÁRIO A AUTORIZAÇÃO DO DNIT, QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE TAL DOCUMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-07 Indicação REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO DE CRIAÇÃO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA. 1 extracted
sessao 14 2018-05-07 Ordinária 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária OFICIO Nº099 DE 2018 DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE RATIFICA A 4ºALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ - CIFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-02 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEMÁFORO. 1 pending_ocr
materia 21/2018 2018-05-02 Indicação INDICA O TRECHO ENTRE O LOTEAMENTO DO BENATTI E O ABATEDOURO KRAEMER PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA 1 extracted
sessao 13 2018-05-02 Ordinária 1 extracted
norma 1649/2018 2018-04-27 Lei Ordinária EXTINGUE PARTE DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1650/2018 2018-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA LEI Nº 1600, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. 1 pending_ocr
materia 14/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE MÃE SOCIAL, A AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E CRIAR A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR. 1 pending_ocr
materia 19/2018 2018-04-24 Indicação SOLICITAM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME 2.650,000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DE EMPRÉSTIMOS PARA QUE SEJA REVERTIDOS EM BENFEITORIAS NO MUNICÍPIO, E INDICAM ESTAS MELHORIAS. 1 extracted
sessao 12 2018-04-23 Ordinária 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-17 Indicação INDICA O TRECHO ENTRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO EXPEDITO E O BARO DO SETE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LOMBADA. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-17 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA BANDEIRA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 pending_ocr
materia 13/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-16 Indicação SOLICITA QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL ARNALDO BUSATTO. 1 extracted
sessao 11 2018-04-16 Ordinária 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-12 Indicação SOLICITA QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE UM PONTO DE COLETA PERMANENTE DE LIXO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-11 Indicação INDICA O TREVO DO CRISTO REI, COMUNIDADES DE LAGEADO GRANDE E ESQUINA EGON, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA LEI Nº 1600, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. 1 pending_ocr
materia 13/2018 2018-04-09 Indicação INDICA O TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE MARECHAL LOTT E VIA DE ACESSO A USINA BAIXO IGUAÇU, PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA. 1 extracted
sessao 10 2018-04-09 Ordinária 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE PARTE DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 9 2018-04-02 Ordinária 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-26 Indicação SOLICITA AGILIDADE E URGÊNCIA NA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO GRANDE DO SUL. 1 pending_ocr
materia 12/2018 2018-03-26 Indicação SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSIM QUE POSSÍVEL NOMEIE UMA RUA QUE AINDA NÃO POSSUA NOME COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO RUA PEDRO ANTONIO DE GODOY 1 extracted
sessao 8 2018-03-26 Ordinária 1 extracted
norma 1645/2018 2018-03-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1646/2018 2018-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTADO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA - ACEC. 1 pending_ocr
norma 1647/2018 2018-03-21 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA MUNICIPAL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1648/2018 2018-03-21 Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2018-03-20 Extraordinária 1 extracted
sessao 7 2018-03-19 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 2 2018-03-16 Extraordinária 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA MUNICIPAL, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTADO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA - ACEC. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-13 Indicação INDICA O TRECHO DAS RUA TAMOIO, E RUA SEM NOME, AMBAS NO BAIRRO SANTO EXPEDITO ENTRE A RUA SANTA CATARINA E A AV. RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-13 Indicação INDICA O TRECHO DAS RUAS TAMOIOS, ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E RUA SANTA CATARINA, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 1643/2018 2018-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 pending_ocr
norma 1644/2018 2018-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 6 2018-03-12 Ordinária 1 extracted
norma 1642/2018 2018-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GEBANA BRASIL SOLIDÁRIA. 1 pending_ocr
norma 1641/2018 2018-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-05 Indicação INDICA O TRECHO DA RUA OIAPÓS, ENTRE A AV. RIO GRANDE DO SUL E A RUA TERRITÓRIO FERNANDO DE NORONHA, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. 1 extracted
norma 1639/2018 2018-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted