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55/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
tomar providências quanto ao Buraco próximo ao Bueiro da Rua Francisco Brígido Dutra, (em frente a chácara do sr. Kasul Enokida) e também fazer uma passarela naquele lugar, devido por ser uma rodovia que corta a cidade. |
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2024-05-06 |
Ordinária |
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12/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2024. |
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13/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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38/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer o envio das cópias de todos os decretos das nomeações para cargos em comissão, para Secretaria, diretorias, chefias e assessorias, coordenadoria de Janeiro até a presente data. |
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39/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Informações sobre a continuação da construção da Escola do Conjunto Adalgisa que está parada!
Será retomada a obra? Quando? O governo federal anunciou no ano passado recursos para término de escolas inacabadas no Brasil inteiro, porque ainda a obra continua do mesmo jeito?
Qual o valor total gasto naquela obra até o momento? Quantas empresas já prestaram serviços naquela obra? Enviar o nome das empresas. |
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40/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Como está o projeto para Construção do Samu Avançado no município anunciado pela atual administração no ano de 2021?
O projeto parou? Não houve mais empenho para liberação deste importante projeto para Centenário do Sul e municípios vizinhos? O que falta? Os recursos seriam disponibilizados pelo Governo Estadual ou Federal? |
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41/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
1- Quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino possuem o Transtorno do Espectro Autista? Favor mensurar a quantidade por unidade.
2- Todos os alunos matriculados com TEA possuem laudos médicos? Se não, quantos possuem laudo e quantos não possuem? Se não, por qual motivo?
3- Quantos alunos possuem TEA de suporte 3?
4- Quantos profissionais da rede municipal de ensino são especializados para atendimento a alunos com TEA? Favor relacionar a quantidade de profissionais capacitados por unidade de ensino.
5- O número de profissionais especializados para atuar com alunos TEA é suficiente? Se a resposta for negativa, qual o planejamento da Secretaria de Educação para sanar este déficit?
6- Quais as políticas atuais e vigentes em relação ao treinamento dos profissionais de educação da rede municipal de ensino para o atendimento a alunos com TEA? |
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42/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
- Enviar os valores arrecadados com IPTU, IPVA, ITR, ALVARÁ, ICMS, ITBI, FPM e demais impostos, referente os anos de 2017 a 2023.
- Enviar também os valores arrecadados sobre a Taxa de Lixo do ano de 2021 até a presente data. |
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47/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
colocar lixeiras ou tambores de lixo na Capela Mortuária. |
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48/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Arrumar a entrada da estrada do Clube dos Boiadeiros |
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49/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
solicitar ao órgão competente um celular para a Viatura da Polícia Militar para urgência. |
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50/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
fazer melhorias na quadra da Vila Progresso. |
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2024-04-29 |
Ordinária |
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33/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Informar sobre a possibilidade de reativar o antigo matadouro Municipal. |
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34/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
informar sobre a reforma do banheiro da praça central, se é a Prefeitura que está pagando ou se está na garantia da empresa que construiu? |
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35/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Enviar cópia de todo processo licitatório na íntegra da arbitragem do Campeonato Municipal e Regional de Futsal. |
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36/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Porque no Pregão registro de preços 094/2023 não foi incluído nos Uniformes escolares, meia, tênis e bolsas escolares? |
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37/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
informações com relação ao Aparelho Raio X:
- Qual horário está sendo tirado Raio X no hospital?
- Como está fazendo finais de semana e feriado?
- E quantos profissionais a disposição estão tendo para fazer o exame? |
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45/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
fazer o levantamento do quebra mola no prolongamento da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, nas proximidades do Bar do Agenor (próximo ao trevo para Guaraci), pois o mesmo está muito baixo e veículos passam em alta velocidade, causando perigo para as pessoas que frequentam aquele local.
Além do levantamento do quebra mola, fazer também a pintura e colocar placa de sinalização. |
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46/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
para que seja feito o mais rápido possível, dois quebra molas no conjunto Guilherme Pizolato. |
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2024-04-22 |
Ordinária |
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10/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a convalidar o Convênio nº 01/2024 firmado com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Enviar cópia de todas as notas de adiantamento dos depósitos da secretária de Educação sra. Valquíria Pereira de Barros, do ano 2017 até a presente data. |
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28/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Quanto foi gasto com madeira na construção da ponte da água da vitória?
Enviar o processo de contratação da empresa, cópia de extrato de empenho e pagamento à empresa. |
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29/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Estão providenciando um outro caminhão de limpar fossa ou irá arrumar o mesmo? |
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30/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Com relação a estrada municipal que corta várias propriedades do Sr Mariano, Antônio Luiz Porto, Durval Bonin e outros, o que tem sido feito para melhorar a estrada?
A prefeitura tem projeto de adequação e melhorias naquela estrada? Pois até veículos tem caído em buracos naquele local. |
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31/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
1- Como está sendo controlado os horários naquele local?
2- Quem é o responsável por controlar os horários no local e cuidar (guarda)? As redes dos gols já estão estouradas, alambrado detonado.
3- Porque não foi instalado lixeiras e plantado árvores no local? |
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32/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
- Enviar cópia do CRM de todos os médicos que trabalham no município de Centenário do Sul.
- Enviar o nome de cada um, carga horária e o local que cada médico está trabalhando.
- Solicita informações com relação a fila de pediatria, ginecologista e psiquiatria.
- Quais dias da semana durante o dia esta tendo atendimento com 2 médicos no hospital?
- E quantas consultas estão sendo feitas no hospital de segunda a sexta no plantão das 7 às 19 horas? |
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44/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
arrumar a estrada da água da vitória, que liga o Distrito de São Benedito e Guaraci. |
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2024-04-15 |
Ordinária |
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24/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Porque ainda não colocou a Academia da Terceira Idade na Praça Central? |
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25/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Existe projeto do município para obter recursos para aquisição de barracas padronizadas aos feirantes? Enviar o projeto!
Porque com quase 3 anos e meio de administração a gestão não adquiriu as mesmas? |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
- Quantas carteiras assinadas no município de Centenário do Sul de 2021 a Março de 2024?
- Qual o incentivo que o município proporcionou para a empresa J.C GRASSI? - Requer também se o município tem conhecimento de funcionários que trabalharam sem registro em carteira e quantas ações trabalhistas foram protocoladas em face da mesma?
- Requer também que a secretaria informe qual o método usado pra fiscalizar o cumprimento do contrato em questão com a referida empresa.
- Requerer informação se a sociedade empresarial J.C GRASSI continua locada no parque industrial, se não qual o motivo? |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
colocar paver na Rua ao lado da Cocamar e Conjunto Adalgiza Bueno Felício. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-08 |
Resolução |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-08 |
Resolução |
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos, Tesouraria e Setor de Pessoal bem como serviços pertinentes a estrutura da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-08 |
Resolução |
Altera o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
3218/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 |
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| norma |
3219/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3220/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências. |
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| norma |
3221/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
3222/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município. |
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2024-04-08 |
Ordinária |
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2024-04-06 |
Extraordinária |
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1/2024 |
2024-04-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 001/2024 – Poder Legislativo
Súmula – Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 |
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2024-04-05 |
Extraordinária |
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| norma |
3216/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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| norma |
3217/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal e fixando novo valor ao CC-02, de que trata a Lei nº 3090/2021 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Emenda Supressiva |
Altera a súmula e REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 2º ao Projeto de Lei 006/2024
Súmula – Altera a Lei nº 3.090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal.
Art. 2°. - O CC-02 de que trata o Anexo III da Lei nº 3.090/2021 passa a ser de R$ 5.928,42 (cinco mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos). |
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