| materia |
4/2017 |
2017-08-14 |
Emenda Aditiva |
ABRIR-SE-Á EXCEÇÃO PARA A EQUIPE QUE ASSIM QUISER UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NO GOL, UM GOLEIRO QUE NÃO SEJA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
O ENVIO DE OFÍCIO AO DER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO DA LOMBADA DEIXADA NA ENTRADA DA PONTE QUE LIGA CENTENÁRIO DO SUL À MIRASELVA, POIS APÓS O CONCERTO DE RACHADURA NA ENTRADA DA PONTE, O DER DEIXOU UMA ALTA LOMBADA QUE JÁ ACARRETOU INÚMEROS ACIDENTES NO LOCAL, SENDO INCLUSIVE VISÍVEL OS DANOS QUE O DESCONTROLE ACARRETADO NOS VEÍCULOS TEM CAUSADO A BARRA LATERAL DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE JÁ ESTÁ QUASE INEXISTENTE. |
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186/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
187/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
FAZER UM PROJETO DE LEI E ENVIAR PARA ESTA CASA, MUDANDO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, ONDE OS VEÍCULOS PODERÃO ESTACIONAR SOMENTE NO SENTIDO TRANSVERSAL E SOMENTE DE UM LADO DA VIA E SEMPRE DO LADO DOS CANTEIROS, DEIXANDO AS VAGAS OBRIGATÓRIAS DE IDOSOS, MOTOCICLETAS E DEFICIENTES, E ASSIM, DEIXANDO MAIS ESPAÇOS NA VIA, MELHORANDO O FLUXO PRINCIPALMENTE NOS PONTOS DE MAIS MOVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
188/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AOS PORTÕES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
NO MAIS, PELO FATO DA ESCOLA ALIANÇA ESTAR EM REGIÃO COMERCIAL DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO E PARADA DE CAMINHÕES DE ENTREGAS E DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO VERIFICADA PELO TRÁFREGO DE VEÍCULOS EM VELOCIDADE NAQUELE LOCAL, ASSIM REQUER:
- PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM ATRAVESSAR A AVENIDA EM FRENTE À ESCOLA NAS DUAS MÃOS DE ROLAMENTO;
- PINTURA DA FRASE “DEVAGAR, ESCOLA” ANTES DA ESCOLA;
- PINTURA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA FRENTE DO PORTAO DA ESCOLA.
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| sessao |
21 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VENDA DE ÁREA PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, OS LOTES 01 A 14 DA QUADRA 14 E 01 A 10 DA QUADRA 20, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
I - QUAL O NÚMERO DE EMPRESAS COM RESPECTIVOS CNPJS QUE SE INSTALARAM EM NOSSO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;
II - NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA;
III - HAVENDO EMPRESA(S) QUE DEIXARAM DE FUNCIONAR, QUAL MOTIVO ALEGADO?
IV - O MUNICÍPIO MANTÉM OU MANTEVE NO PERÍODO CITADO ACIMA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM EMPRESAS E QUAL O MONTANTE PAGO? ENVIAR CÓPIAS DO(S) DO(S) CONTRATO(S);
V - HOUVE CESSÃO DE MAQUINAS ÀS EMPRESAS POR PARTE DO PODER PUBLICO? SE, SIM, QUANTAS E QUAIS EMPRESAS;
VI - HOUVE REFORMA DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EXECUTADO PELO PODER PÚBLICO? SE AFIRMATIVO, INDICAR A(S) EMPRESA(S) E MONTANTE PAGO A CADA UMA.
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| materia |
175/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA PREFEITO JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA COM A RUA VITALINO DE SOUZA LIMA. |
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| materia |
176/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
LEVANTAR O QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA, EM FRENTE A AUTO ESCOLA CENTENÁRIO E DEMAIS LOMBADAS DESTA RUA. |
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| materia |
177/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
PROVIDENCIAR E VER A POSSIBILIDADE DE COMPRAR FLORES E FAZER O PLANTIO NAS RUAS QUE TEM CANTEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
ADQUIRIR 3 (TRÊS) COMPUTADORES NOOTBOKS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA E 02 (DUAS) MESAS DE MADEIRA. |
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| materia |
180/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
ADQUIRIR TABLETS E UNIFORMES DE TRABALHO PARA A EQUIPE DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. |
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| materia |
181/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
ADQUIRIR COMPUTADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. LAURO MACEDO SOBRINHO E TAMBÉM PARA O POSTO DE SAÚDE ANITA CANET. |
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| materia |
182/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
DEMARCAR COM FAIXA DE ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS EM FRENTE AOS BANCOS, CORREIO E LOTÉRICA. |
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| materia |
183/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA TUBULAÇÃO E PONTE, SERVIÇOS ESTES QUE A PREFEITURA INICIOU NO ANO PASSADO E NÃO TERMINOU DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO FRANCISCO GONÇALVES.
- VER A POSSIBILIDADE DE FAZER A PONTE DA ÁGUA DO LEÃO, ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RUA LONDRINA E LIGA ATÉ A RODOVIA ISSAC JABUR, NA CABECEIRA DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES E FALECIDO ADOLFO VICENTIN.
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| materia |
184/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UMA TENDA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
185/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
REALIZAR O CONSERTO DOS MEIOS FIOS DOS CANTEIROS EXISTENTES EM RUAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
20 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2924/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2925/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2926/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2909/2016 E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 |
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| norma |
2923/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
VEDA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CENTENÁRIO DO SUL, HOSPITAL MUNICIPAL E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
RETIRAR OS BRINQUEDOS QUE NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA. |
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| materia |
170/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA, RUAS ESSAS QUE FORAM DENOMINADAS PELA LEI MUNICIPAL 2083/2006 E ATÉ HOJE NÃO FORAM COLOCADAS. |
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| materia |
171/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA. |
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| materia |
172/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A RETIRADA DA AREIA QUE FOI COLOCADA ONDE ERA A CRECHE NO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA, DEIXANDO NA TERRA E FIXAR DUAS TRAVES (GOLS) PARA AS CRIANÇAS JOGAREM FUTEBOL, COMO UM CAMPO PROVISÓRIO. |
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| materia |
173/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
COLOCAR UMA GRADE E TAMPA NO BUEIRO NA RUA PROFESSORA MARIA REGINA IGNOTTI SIGNOBERTO, ANTIGA RUA D, EM FRENTE AO NÚMERO 81 NO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA. |
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| materia |
174/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O “BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE SENHA PESSOAL DOS PAIS DO ALUNO”, CONTENDO DADOS SOBRE A FREQUÊNCIA E DESEMPENHO DO ALUNO, OS QUAIS SERÃO DISPONIBILIZADOS NA INTERNET, DE MODO A FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DA VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS POR SEUS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS. |
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| sessao |
19 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| materia |
160/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES PARA CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
CORRIGIR COM URGÊNCIA AS FALHAS EXISTENTES NA TELEFONISTA ELETRÔNICA DA PREFEITURA, POIS NÃO TEM PASSADO AO SETOR SELECIONADO E NINGUÉM TEM ATENDIDO. |
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| materia |
162/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
FAZER A JARDINAGEM E A CONCLUSÃO DO TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ.
- INFORMAR AINDA QUANTO A ESTE TEATRO, QUAIS AS PENDÊNCIAS PARA A ABERTURA E A DATA PREVISTA PARA A INAUGURAÇÃO.
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| materia |
163/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
PATROLAR, READEQUAR E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA ANTÔNIO SOARES PINTO, ENTRE AS RUAS MASSANOBU NAKAMURA E RUA ROLÂNDIA. |
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| materia |
164/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSERTO DO FORRO DA CAPELA MORTUÁRIA E O TELHADO, POIS ESTÁ GOTEJANDO MUITA ÁGUA EM DIAS DE CHUVA.
- FAZER TAMBÉM A PINTURA DE UM OBSTÁCULO NA ENTRADA DO PORTÃO, POIS AS PESSOAS ESTÃO TROPEÇANDO E ATÉ CAINDO NAQUELE LUGAR.
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| materia |
165/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
REALIZAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU, NA RUA JOÃO MIRANDA. |
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no document
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| materia |
166/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
VER A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ALGUNS BANCOS DE CONCRETOS NO CAMPO DE MAIA, ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES. AUMENTAR TAMBÉM O MEIO FIO PRÓXIMO AO CAMPO DE MAIA, DEVIDO AS CARRETAS ESTAREM ESTACIONANDO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
167/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
VIABILIZE A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, POSSIBILITAR OS MOTORISTAS PERTENCENTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A FAZER O CURSO DE SOCORRISTA, CURSO ESPECIALIZADO PARA TRANSPORTES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. |
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| materia |
168/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
VER A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZAR UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO. |
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| sessao |
18 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-12 |
Emenda Supressiva |
ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES CARGOS:
- SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO; - SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA; - SETOR DE AÇÕES FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS; - SETOR DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO; - SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; - SETOR DE ORÇAMENTO;
- DEPARTAMENTO DE CULTURA; - SETOR DE ENGENHARIA; - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA; - SETOR DE PARQUES E JARDINS; - SETOR DE CEMITÉRIO; - SETOR TERMINAL RODOVIÁRIO.
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| materia |
3/2017 |
2017-06-12 |
Emenda Aditiva |
ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, FICA A INCLUSÃO DO SEGUINTE CARGO:
- ASSESSORIA DE CULTURA
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| materia |
8/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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