| sessao |
27 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2932/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VENDA DE ÁREA PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, OS LOTES 01 A 14 DA QUADRA 14 E 01 A 10 DA QUADRA 20, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2933/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI 1511/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2934/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 005/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2935/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO DE ENTE CONSORCIADO E RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2017-09-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2017-09-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-18 |
VETO |
VETO A EMENDA ADITIVA 05/2017 AO PROJETO DE 015/2017 |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-18 |
Emenda Modificativa |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS, OBEDECIDA A METRAGEM MÍNIMO DE 125M2, CONFORME LEI FEDERAL Nº 6766/79 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA A ÁREA DESMEMBRADA, BEM COMO PARA ÁREA REMANESCENTE E TESTADA MÍNIMA DE 06 (SEIS) METROS PARA ÁREA RESIDENCIAL E 05 (CINCO) METROS PARA ÁREA COMERCIAL. |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI 1511/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 005/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO DE ENTE CONSORCIADO E RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
ENVIAR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTE AOS PAGAMENTOS DOS PSIQUIATRAS, PEDIATRAS E GINECOLOGISTAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL. |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER E AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO JUNIOR PARA QUE ELE VIABILIZE UM PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA PR-450 AO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. |
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| materia |
98/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ NISHIMORI EM BRASÍLIA PARA QUE ELE INTERVENHA NA DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ PLACA JIB 9809 DE BRASILIA-DF O QUAL ESTÁ NO PÁTIO DO MAPA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VERÍSSIMO, Nº 420, BAIRRO TARUMÃ, EM CURITIBA-PR, O QUAL É DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PESCA. |
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| materia |
99/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
ENVIAR O NOME E O SETOR QUE TRABALHAM TODOS OS SERVIDORES DESTA PREFEITURA QUE RECEBEM O AUXÍLIO DE INSALUBRIDADE. |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
AS CAÇAMBAS DE ENTULHOS ADQUIRIDAS, QUAL A PREVISÃO DE COMEÇAREM A SER COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE? QUAL SERÁ A FORMA DE IMPLANTAÇÃO DESTE PROJETO? COMO SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO DESSAS CAÇAMBAS? SERÁ A PREFEITURA QUE IRÁ LEVAR E DEPOIS RECOLHER A CAÇAMBA? |
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| materia |
214/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GRAMA SINTÉTICA SOB O PARQUE INFANTIL EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
215/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TAPETES DE BORRACHA PARA AS CRECHES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA A SALA DE ATIVIDADES DAS CRIANÇAS MENORES, DE FORMA A DEIXAR O AMBIENTE DA SALA MENOS FRIA E PROPICIAR A UTILIZAÇÃO DO CHÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. |
1 |
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| materia |
216/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDOS OU PROJETO DE LEI PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA COLOCAR OS LIXOS EM SACOS PLÁSTICOS E NÃO EM LATAS. |
1 |
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| materia |
217/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
ENVIAR A MÁQUINA PATROLA PARA PATROLAR A PROPRIEDADE DO SR. EVILÉGIO GUERREIRO, ESTRADA DA VOLTA SECA E TAMBÉM RETIRAR O ENTULHO, POIS FOI COMBINADO A MAIS DE UM ANO QUE O MUNICÍPIO IRIA FAZER ESTE SERVIÇO, ONDE NA ÉPOCA FOI RETIRADO PELO MUNICÍPIO O CASCALHO E TERRA NESTA PROPRIEDADE PARA ARRUMAR A ESTRADA. |
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| materia |
218/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
FAZER A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FAZENDA CACHOEIRA ATÉ A ENTRADA DO ASSENTAMENTO MARIA
LARA. QUANDO CHOVER, PASSAR O ROLO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DA VOLTA SECA.
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| materia |
219/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
ELABORAR OS ESTUDOS PROVENIENTES PARA QUE O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL SEJA REALIZADO NO PERÍODO NOTURNO (MADRUGADA). |
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| materia |
220/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, COM ISSO, ESTARÁ ATENDENDO CRIANÇAS DE TODA AQUELA REGIÃO, CUJAS MÃES, PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM COM QUEM DEIXÁ-LAS. |
1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
CONTRATAR UM FARMACÊUTICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS ÀQUELES QUE FAZEM SUAS CONSULTAS MÉDICAS. |
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| materia |
222/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
PARA QUE OS HORÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES SEJAM MARCADOS TODA SEGUNDA-FEIRA, POR ORDEM DE CHEGADA. |
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| norma |
2931/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| materia |
32/2017 |
2017-09-11 |
PARECER |
PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
90/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
- QUAL O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DO PROJETO “MEU CAMPINHO” QUE NÃO FOI CONCLUÍDO NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA?
- QUAL O MOTIVO DE CORTAR AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA?
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| materia |
91/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
- QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL?
- INFORMAR A JORNADA DE TRABALHO DOS MESMOS E O NÚMERO DE CONSULTAS DISPONÍVEIS NO PERÍODO DA MANHÃ E À TARDE NOS POSTOS DE SAÚDE.
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| materia |
92/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
- ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DA ATUAL DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DE CENTENÁRIO DO SUL;
- ENVIAR CÓPIA DO LIVRO COM O NOME DE TODOS ASSOCIADOS!
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| materia |
93/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
- ENVIAR OFÍCIO A SANEPAR SOBRE OS SERVIÇOS MAL FEITOS QUE ESTÃO FAZENDO QUANDO FAZEM OS BURACOS NOS ASFALTOS, POIS ESTÃO JOGANDO APENAS ALGUMAS PÁ DE PIXE E AS VEZES A MASSA SE SOLTA, DEIXANDO UM BURACO NO MEIO DO ASFALTO, MUITAS VEZES EM ASFALTO NOVOS.
ENVIAR OFÍCIO PARA QUE ESSES SERVIÇOS SEJAM BEM FEITOS E COM QUALIDADE PARA QUE A POPULAÇÃO E O MUNICÍPIO NÃO FIQUEM NO PREJUÍZO.
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| materia |
94/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
- PORQUE FOI RETIRADO TODO MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORME DO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ONDE É LOTADO O DEPARTAMENTO DE ESPORTES? POIS ESSES MATERIAIS DESDE QUANDO EXISTE O DEPARTAMENTO, FORAM GUARDADOS LÁ.
PROVIDENCIAR O RETORNO DESTES MATERIAIS, POIS NO ÚLTIMO DOMINGO A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR JOGOU UM CAMPEONATO DA LIGA NO ESTÁDIO E OS UNIFORMES ERAM IGUAIS, A EQUIPE DA CIDADE TEVE QUE COLOCAR UMA CAMISA DE TREINO PARA JOGAR, POIS OS UNIFORMES ESTÃO SENDO GUARDADOS NA SECRETARIA E ESTÁ DIFICULTANDO OS TRABALHOS.
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| materia |
95/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
- QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO?
- QUANTOS BARRACÕES EXISTEM NO PARQUE INDUSTRIAL DESOCUPADOS E QUANTOS EMPREGOS HOJE EXISTEM COM CARTEIRA ASSINADA PELAS EMPRESAS TRAZIDAS PELO NOSSO MUNICIPIO?
- EXISTEM ALGUMAS EMPRESAS QUE ESTÃO COM INTERESSE DE INSTALAÇÃO PARA A NOSSA CIDADE?
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| materia |
208/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
CONSTRUIR UM VESTIÁRIO, 2 (DOIS) PORTÕES DE ENTRADA E UM KIOSKI NO CAMPO DO JARDIM EUROPA (CAMPO DO NENÊ). |
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| materia |
209/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
TOMAR PROVIDÊNCIA QUANTO A ACADEMIA QUE FOI CONSTRUÍDO NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ABERTA, SUJEITA A DEPREDAÇÃO E VIOLAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO. |
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| materia |
210/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
VIABILIZAR E ARRUMAR UM BURACO QUE TEM NA RUA ROLÂNDIA EM FRENTE A ENTRADA DA CHÁCARA DO SENHOR JOÃO DINAMITE NÚMERO 899. |
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| materia |
211/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
FAZER A MANUTENÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DERLY DE OLIVEIRA PRÓXIMO A TAPEÇARIA BRASIL ATÉ O NÚMERO 876. |
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| materia |
212/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
VIABILIZAR A REUTILIZAÇÃO DO TERRENO DESTE MUNICÍPIO AO LADO DO CONSELHO TUTELAR NO CONJUNTO ADALGISA COM PLANTIO DE GRAMA, COMPRA DE BANCOS DE CONCRETO E PLANTIO DE ALGUMAS ÁRVORES PARA QUE SE TORNE UMA PRAÇA. |
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| materia |
213/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE O ÔNIBUS DA SAÚDE O QUAL SAI NA MADRUGADA PARA A CIDADE DE LONDRINA, PASSE TAMBÉM NO CENTRO COMUNITÁRIO PARA PEGAR AS PESSOAS DAQUELA REGIÃO. |
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| norma |
6/2017 |
2017-09-11 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2930/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2017-09-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-04 |
VETO |
VETO PARCIAL AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 008/2017 DO LEGISLATIVO, NO TOCANTE AS ALÍNEAS C, E. |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL MASCULINO B E FEMININO B, SUB-14 DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO PELAS CONQUISTAS NOS JOGOS ESCOLARES BOM DE BOLA, FASE REGIONAL, QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE ALVORADA DO SUL, NOS DIAS 31/08 A 03/09, ONDE O FUTEBOL MASCULINO SAGROU-SE CAMPEÃO E O FEMININO VICE-CAMPEÃO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AOS ATLETAS, A SECRETARIA DE ESPORTES E TODA EQUIPE PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NOS JOGOS ESCOLARES. |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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