| materia |
267/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA BRUNO POLETO, ESQUINA COM A RUA DR. DERLY DE OLIVEIRA E OUTRO PRÓXIMO O CRISTO. |
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| sessao |
36 |
2017-11-28 |
Ordinária |
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| norma |
2947/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-21 |
Emenda Modificativa |
“ARTIGO 1º” - .........................
I – DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA MULTA MORATÓRIA E DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPECTIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÃO ÚNICA ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| sessao |
8 |
2017-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
110/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ REALIZAR ALGUM SHOW PARA A POPULAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE 14 DE DEZEMBRO? SE FOR REALIZADO, SERÁ NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, OU EM OUTRA DATA ESPECÍFICA? |
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| materia |
261/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
CONSTRUIR UM HELIPORTO COM LÂMPADAS LED NO TERRENO DO AEROPORTO MUNICIPAL PARA A UTILIZAÇÃO DO HELICÓPTERO DO SAMU. |
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| materia |
262/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
PROVIDENCIAR E COLOCAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UM CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DOS TÚNEIS DOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
263/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
FAZER O ENCABEÇAMENTO DA PONTE DO RIO RONDON NO BANCO DA TERRA SOL NASCENTE E ARRUMAR AS ESTRADAS CIRCUNVIZINHAS. |
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| materia |
264/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS O TRANSPORTE DE ÔNIBUS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
35 |
2017-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
RETIRAR O TAMBOR DE LIXO COLOCADO NA AVENIDA, EM FRENTE O BAR DO BEBEZÃO. |
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| materia |
255/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REALIZAR O CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A PONTE DA ÁGUA DA VITÓRIA. |
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| materia |
256/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PREFEITO APARECIDO FERREIRA LIMA, ENTRE AS RUAS MASSANOBU NAKAMURA E CAMBÉ E RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, ENTRE AS RUAS PIO ESTEVES MARTINS E MASSANOBU NAKAMURA. |
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| materia |
258/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA GUARITA PARA OS MUNÍCIPES CENTENARIENSES NA RUA LONDRINA, ESQUINA COM A RUA BRUNO POLETO.
OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NA JAGUAFRANGO SAI DE CASA AS 02:00 DA MANHÃ E VOLTAM SOMENTE A TARDE E PRECISAM DE UM ABRIGO PARA AGUARDAR O ÔNIBUS.
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| materia |
259/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
FAZER O TAPA BURACO NA RUA BRUNO POLETO, ENTRE AS RUAS DEODATO DE OLIVEIRA E RUA FARMACÊUTICO ATILIO PODESTÁ E ENTRE AS RUAS LONDRINA E VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
260/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
ABRIR O CANTEIRO CENTRAL NA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, Nº 67 PARA QUE O CAMINHÃO F4000 DO SENHOR ERIVALDO POSSA FAZER A MANOBRA. |
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| sessao |
34 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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| norma |
2946/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NAZARETH. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
253/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
PODAR AS ÁRVORES DA RUA BRUNO POLETO. |
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| norma |
2945/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
251/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REALIZAR A PINTURA DO CRISTO LOCALIZADO NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DO MESMO. |
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| materia |
252/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
REATIVAR O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA QUE AS MÃES DE CENTENÁRIO DO SUL VOLTEM A GANHAR BEBÊ EM NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
32 |
2017-10-30 |
Ordinária |
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| norma |
2939/2017 |
2017-10-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. |
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| norma |
2940/2017 |
2017-10-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
2941/2017 |
2017-10-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
2942/2017 |
2017-10-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DO PITO. |
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| norma |
2943/2017 |
2017-10-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DE CENTENÁRIO. |
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| norma |
2944/2017 |
2017-10-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A SÚMULA, O PREÂMBULO, O ARTIGO 6º E O § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2464/2010. |
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| sessao |
7 |
2017-10-25 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB 14 E COMISSÃO TÉCNICA DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PELO TÍTULO DO JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ BOM DE BOLA - FASE MACRO REGIONAL REALIZADO EM LUNARDELLI DE 18 À 21 DE OUTUBRO, ONDE NOSSA EQUIPE MAIS UMA VEZ INVICTA CONQUISTOU O TORNEIO E IRÁ NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO NA CIDADE DE GOIOERÊ DISPUTAR A FASE FINAL DO JOGOS ESCOLARES BOM DE BOLA E JÁ ESTÁ ENTRE AS MELHORES DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A SÚMULA, O PREÂMBULO, O ARTIGO 6º E O § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2464/2010. |
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| materia |
248/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
FAZER A ALTERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO NO ÍCONE DIÁRIAS E DESPESAS COM VIAJEM, PARA QUE SEJA JUNTADA AS NOTAS DE GASTOS DOS SERVIDORES. |
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| materia |
250/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
2938/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2926/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016. |
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| sessao |
31 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 019/2017, ONDE SE LÊ:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA.
PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.
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| materia |
13/2017 |
2017-10-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 018/2017, ONDE SE LÊ:
PROGRAMAS – PLANO DE INVESTIMENTOS – FÍSICO / FINANCEIRO
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
- REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL;
- REFORMA DO CENTENÁRIO ESPORTE CLUBE;
- ADQUIRIR VENTILADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PREFEITO AFONSO BELENDA E IRMÃ OSMUNDA;
- ADQUIRIR BEBEDOUROS PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS;
- ADQUIRIR BEBEDOURO PARA O CEMITÉRIO E REDE DE ILUMINAÇÃO COM PONTOS DE TOMADA ESPALHADA;
- ADQUIRIR ROLO COMPACTADOR PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO;
- ADQUIRIR MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS.
- ADQUIRIR MOTO SERRA HIDRÁULICA PARA O CAMINHÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
- ADQUIRIR EPIS, UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS;
- CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO;
- CONSTRUIR ASFALTO E MEIO-FIO NAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RUA ROLÂNDIA, RUA VEREADOR ANTÔNIO SOARES PINTO, RUA MASSANUBU NAKAMURA E RUA DR. DERLY DE OLIVEIRA;
- CONSTRUIR REDE PLUVIAL NO CONJUNTO GUILHERME PIZOLATO;
- CONSTRUIR GARAGEM COBERTA NO DEPARTAMENTO DE OBRAS;
- CONSTRUIR PONTO NO RIO CENTENÁRIO / PEDRA PRETA;
- CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA;
- REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
- REAJUSTE SALARIAL E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;
- IMPLANTAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;
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| materia |
29/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DO PITO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DE CENTENÁRIO. |
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| materia |
106/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS LISTA DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E O ENDEREÇO DE CADA TERRENO. |
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| materia |
107/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
- ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTO COM O MAPEAMENTO DAS RUAS QUE SERÃO INSTALADOS.
INFORMANDO AINDA: QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A ENTREGA DA OBRA? QUAL O PRAZO, APÓS ENCERRADA A OBRA, PARA LIGAMENTO DAS REDES RESIDENCIAIS NA REDE DE ESGOTO? ESSE LIGAMENTO SERÁ EXECUTADO PELO PODER PÚBLICO OU FICARÁ A CARGO DOS MORADORES? COMO SERÁ FISCALIZADA A EXECUÇÃO DO LIGAMENTO?
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