| materia |
12/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
PASSAR A MÁQUINA PATROLA NA VILA RURAL VISTA ALEGRE E VER A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AQUELE LUGAR PARA SANAR O PROBLEMA EM RELAÇÃO À ESTRADA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI PARA QUE SE RECOLHA O ITBI REFERENTE AS MORADIAS “MINHA CASA MINHA VIDA”, NA PORCENTAGEM DE 0,5% (MEIO POR CENTO), CONFORME LEI FEDERAL, UMA VEZ QUE OS MUNICÍPIOS VIZINHOS JÁ ESTÃO USANDO ESTA INSTRUÇÃO.
SOMOS SABEMOS QUE O NOSSO MUNICÍPIO COBRA 2% (DOIS POR CENTO) DESTA ARRECADAÇÃO.
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| materia |
14/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI REFERENTE A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM FARMACÊUTICO PARA ENTREGA DE REMÉDIOS NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
FAZER O CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ONDE NÃO EXISTEM ASFALTO, ATÉ O INÍCIO DAS CHÁCARAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
FAZER O ESTACIONAL NA DIAGONAL, NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E TAMBÉM NA RUA ANTONIO SOARES PINTO, (ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DO SUPERMERCADO SILVA). |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
FAZER A REPOSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NAS PRAÇAS, CALÇADÃO, PÁTIO DA RODOVIÁRIA, PRAÇA TAKANO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE EXISTEM ESSE TIPO DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
ENCAMINHAR PEDIDO DE COMPRA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA RUA CARMINO PEREIRA NUNES, PRÓXIMO AO Nº 88 NO CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU.
- CONSTRUIR TAMBÉM UM QUEBRA MOLA NA RUA PROFESSORA ELZA SILVA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 176 DA RESIDÊNCIA DO SR; JOSÉ BRAZ CRUZ, NO CONJUNTO ADALGIZA.
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| sessao |
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2018-02-19 |
Ordinária |
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| sessao |
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2018-02-02 |
Audiência Pública |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEL QUE EMBORA LOCALIZADO NA ZONA RURAL, SEJA UTILIZADO EM EXPLORAÇÃO EXTRATIVO VEGETAL AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGRO-INDUSTRIAL, INDEPENDENTE DA EXTENSÃO DE SUA ÁREA. |
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| norma |
2952/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2018-01-13 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Emenda Supressiva |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ATUALIZAR A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, NO PERCENTUAL DE 5,65% (CINCO, SESSENTA E CINCO POR CENTO) DOS VENCIMENTOS EM VIGOR EM 31/12/2017, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-12 |
Emenda Supressiva |
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, AUTORIZADA A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, EM 5,65 (CINCO INTEIROS E SESSENTA E CINCO POR CENTO), A TÍTULO DE REPOSIÇÃO. |
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| sessao |
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2018-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEL QUE EMBORA LOCALIZADO NA ZONA RURAL, SEJA UTILIZADO EM EXPLORAÇÃO EXTRATIVO VEGETAL AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGRO-INDUSTRIAL, INDEPENDENTE DA EXTENSÃO DE SUA ÁREA. |
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| norma |
2951/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
14/2017 |
2017-12-11 |
Emenda Aditiva |
INCLUIR AS METAS NO PROJETO DE LEI 032/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018:
- IMPLANTAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
- IMPLANTAR O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
- FAZER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE A 2017 E 2017;
- CONFECÇÃO DE CRACHÁ COM FOTO, NOME E LOCAL DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
- FORNECER EPIS PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| materia |
117/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA IMPLANTAR O REGIME ESTATUTÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL? QUANDO SERÁ FEITO E ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO ENTRE OS SERVIDORES? |
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| materia |
272/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
273/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
FORNECER OS EPIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO: BOTAS DE BORRACHA CANO LONGO, COTURNOS, LUVAS, MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, ÓCULOS, CAPACETE, UNIFORMES, SENDO: CAMISA E CALÇA COM IDENTIFICAÇÃO ESCRITO COM O NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
274/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
CONFECCIONAR CRACHÁ COM O NOME, FOTO, SETOR DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
275/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NO CONJUNTO LINEU DE SOUZA DIAS, EM FRENTE O PARQUINHO DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
276/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
REPASSAR O QUE É DE DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE É O REAJUSTE SALARIAL DO ANO DE 2016 E 2017. NOSSA DATA BASE QUE É OUTUBRO FOI ATROPELADA DUAS VEZES.
O PREFEITO TEM QUE VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO, POIS SÃO ELES QUE DÃO TODA A SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO.
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| sessao |
38 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2017-12-06 |
Solene |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIO E DO TERÇO DE FÉRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
116/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
FOI ABERTO ALGUMA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE TERRENO DO PARQUE INDUSTRIAL? SE FOI ABERTA, ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E TAMBÉM CÓPIA DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS REQUERENTES, INFORMANDO O NOME DA EMPRESA E CNPJ DAS MESMAS.
SE AINDA NÃO FOI ABERTO ESTA LICITAÇÃO, INFORMAR QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI ABERTO, POIS SOMOS SABEDORES QUE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS INTERESSADAS NOS TERRENOS
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| materia |
268/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PISTA DE CAMINHADA QUE VAI ATÉ PRÓXIMO AO TREVO QUE VAI PARA LUPIONÓPOLIS/GUARACI. QUE ESTE BEBEDOURO SEJA INSTALADO NA PRAÇA DO TREVO PARA MIRASELVA. |
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| materia |
269/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
COLOCAR APARELHO DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA. |
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| materia |
270/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
FAZER UM ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A FORMAÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DECORRENTES DO TRABALHO.
- REVER TAMBÉM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ALGUNS SERVIDORES QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO ESTE BENEFÍCIO E ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM ESTE ADICIONAL.
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| materia |
271/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITO DE VILA PROGRESSO. |
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| sessao |
37 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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| norma |
2948/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS. |
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| norma |
2949/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS. |
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| norma |
2950/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| materia |
111/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
- QUAL O PRAZO DE GARANTIA NO CONTRATO DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA HIPERMEABILIZADORA NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA DE LIMA?
- ENVIAR TODA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ESTA EMPRESA!
POIS O GINÁSIO ESTÁ COM VÁRIOS PONTOS DE GOTEIRA, E PELO QUE SEI, TEM UM PRAZO LONGO NA QUESTÃO DA GARANTIA.
SE EXISTIR GARANTIA, A EMPRESA JÁ FOI NOTIFICADA EM RELAÇÃO A VIR PROVIDENCIAR OS REPAROS REFERENTES AOS PROBLEMAS JÁ EXISTENTES NA COBERTURA DO GINÁSIO? SE JÁ, ENVIAR CÓPIA DESTA NOTIFICAÇÃO.
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| materia |
112/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
- QUAL É O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO PAGA PELA POPULAÇÃO NA CONTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?
- QUAL É A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO? ENVIAR A CÓPIA DA LICITAÇÃO.
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| materia |
113/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA JOSÉ RICHA FILHO E AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER REGIONAL IBIPORÃ, SR. SÉRGIO GONÇALVES LEITE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A GRANDE NECESSIDADE DE PROCEDER O RECAPE DA MALHA VIÁRIA DA PR-450 ISSA JABUR - CENTENÁRIO DO SUL A PORECATU, POIS ESSA RODOVIA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA E COM VÁRIOS BURACOS PODENDO VIR A CAUSAR ACIDENTES GRAVES, SEM FALAR NOS TRANSTORNOS QUE TÊM CAUSADO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA. |
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| materia |
114/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
- QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA,
E A QUE TITULO É EMPREGADA.
E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE?
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
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| materia |
115/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
- ENVIAR OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO GARCIA SENHOR ZECA BOIKO, SOLICITANDO A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA PARA CENTENÁRIO DO SUL, UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI INCLUSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO O SERVIÇO NÃO TEVE INÍCIO EM CENTENÁRIO DO SUL, APENAS NAS CIDADES VIZINHAS, COMO: PORECATU, ALVORADA DO SUL E BELA VISTA DO PARAÍSO.
PORTANTO, REQUISITA-SE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESSE BENEFÍCIO CHEGUE ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, VISTO QUE ISSO É UM ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL QUE NESSE PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA, SERIA UMA FORMA DE FAZER ECONOMIAS NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE LONDRINA E REGIÃO.
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| materia |
265/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
REALIZAR O TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, ENTRE A PR-450 ATÉ A SEDE DO DISTRITO. |
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| materia |
266/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
COLOCAR E INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NO CONJUNTO NAZARÉ. |
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