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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2023 2023-07-28 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-25 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 01/2022. 1 extracted
sessao 23 2023-07-25 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-20 Indicação indica seja CONSTRUIDO BARRACÃO próximo ao lixão para depósito e acomodação dos coletores (catadores) de produtos recicláveis. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-20 Indicação INDICA SEJA ADESIVADO os nomes das respectivas ruas nos postes de energia. 1 extracted
norma 14/2023 2023-07-20 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-19 Indicação indica seja servido LANCHE MATINAL aos funcionários do PÁTIO DE MAQUINAS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-17 Indicação seja iluminada a Praça “ANTONIO GANCEDO” localizada na bifurcação das Ruas Pedro Livon com Rua Palmital, Rua Barão do Rio Branco e Rua Jaborandi. 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-17 Indicação Indica seja remodelado e estruturado o entorno da Igrejinha da Serra. 1 extracted
sessao 22 2023-07-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2023 2023-07-13 Resolução Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2017 - Regularidade. 1 extracted
norma 2/2023 2023-07-13 Resolução Prestação de Contas Anual. Exercício 2021. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 254/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano. 1 extracted
norma 3/2023 2023-07-13 Resolução Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2019 - Regularidade. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-10 Indicação isenção de IPTU para idosos. 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-10 Indicação Reforma da capela mortuária 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-10 Indicação Substituição de iluminação e reaproveitamento da estrutura central. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-10 Indicação Sugere remodelação de praças 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-10 Indicação Construção de barracão para feira do produtor. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-10 Indicação Indica Seja Remodelado A Praça Da Rodoviária E Instalado Ali Um Parquinho De Grande Porte Para As Crianças E Adolescentes. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-10 Indicação Indica Seja Consedido Aos Atletas De Fenix E Bela Vista Do Ivaí, Condição Para Participarem De Enventos Esportivos Regionais: 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-10 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal 27/2012, em seu anexo II (demais vias do distrito), com relação às características geométricas para padronização das Ruas 1° de Maio, Rua Bananal, Rua Ceboleiro, Rua Siqueira Campos, Rua Rui Barbosa, Rua Paineira, Rua Cabriúva, Rua Sete De Setembro, Rua 15 De Novembro, Rua Ararúva, Rua Imbaúba, Rua Figueira, Avenida Central, Rua Cambará, Rua Cambará, Rua Coqueiral, Rua Caneleira e Rua Carlito Figueira Da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio do Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2023-07-10 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2023 2023-07-07 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
sessao 20 2023-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA FEIRA DO PRODUTOR. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-26 Indicação REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-26 Indicação SUGERE REMODELAÇÃO DE PRAÇAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-26 Indicação Conceder auxílio alimentação aos funcionários Municipal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-26 Indicação ISENÇÃO DE IPTU PARA IDOSOS. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-26 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
sessao 19 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2023 2023-06-14 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-12 Projeto de Resolução Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2019 - Regularidade. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso do imóvel denominado Biblioteca Cidadã – José Gomes da Silva de propriedade do Município de Fênix - Estado do Paraná, em favor de SABER POLO EDUCACIONAL representada por IRENE APARECIDA VERICA ESTEFANI CARDOSO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-05 Projeto de Resolução Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2017 - regularidade. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-05 Projeto de Resolução Prestação de Contas Anual. Exercício 2021. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 254/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio do Município e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-15 Prestação de Contas Prestação de contas de Prefeito – Parecer Prévio pela regularidade. 1 extracted
sessao 13 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2023-05-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-24 Indicação Confecção de redutor de velocidade e adequação de vias. 1 extracted