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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-04-24 Prestação de Contas Recurso de revista contra Parecer Prévio pela irregularidade de contas de Prefeito – O exame do resultado orçamentário/financeiro deve observar o acumulado dos últimos exercícios, de modo a não permitir distorções e possibilitar o melhor panorama acerca da busca pelo equilíbrio das contas públicas, sem prejuízo de considerar eventualidades ocorridas no período de análise – Desprovimento. 1 extracted
sessao 10 2023-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2023 2023-04-20 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e das outras providencias 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-17 Prestação de Contas Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio nº 395/20-Primeira Câmara. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2017. Município de Fênix. Déficit no resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS [índices de (-3,87%) do exercício e (-9,42%) do acumulado”]. Percentuais superiores ao admitido pela jurisprudência desta Corte. Inexistência de motivos excepcionais a justificar o desequilíbrio nas contas e de medidas para adequação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do Recurso de Revista interposto. 1 extracted
sessao 9 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2023 2023-04-12 Lei Municipal Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Fênix-pr, para o exercício de 2023. 1 extracted
sessao 8 2023-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
sessao 7 2023-04-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2023-03-27 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-22 Portaria Dispõe sobre concessão de função gratificada a servidor. 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-22 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos professores municipais em 10% (dez) por cento a fim de atender o piso salarial dos professores e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-17 Lei Municipal Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-03-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-02 Projeto de Lei do Executivo Reajusta os vencimentos dos professores municipais em 10% (dez) por cento a fim de atender o piso salarial dos professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-02 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-28 Lei Municipal Revoga o inciso VIII do § 1º do art. 18 e altera a redação do caput do art. 18, ambos da Lei municipal nº 38/2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-28 Lei Municipal Cria Funções Gratificadas para Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato, e regulamenta as atribuições dos agentes públicos que atuam em processos regidos pela Lei Federal 14.133/2021 e da outras providencias. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-27 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo do Município de Fênix. 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-27 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2023 2023-02-27 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos professores municipais efetivos com base no índice do INPC e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo do Município de Fênix. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-23 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA. Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-23 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA. Reajusta os vencimentos dos professores municipais efetivos com base no índice do INPC e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Projeto de Lei do Executivo Revoga o inciso VIII do § 1º do art. 18 e altera a redação do caput do art. 18, ambos da Lei municipal nº 38/2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-16 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fênix 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-10 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-10 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias. 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-10 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2023 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 1 2023-02-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Executivo Cria Funções Gratificadas para Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato, e regulamenta as atribuições dos agentes públicos que atuam em processos regidos pela Lei Federal 14.133/2021 e da outras providencias. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-17 Portaria Nomeia membros para compor a Comissão de Recebimento de Bens para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-17 Portaria Nomeia Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-17 Portaria Nomeia membros para compor a Comissão de Licitação para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-11 Decreto Legislativo FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 11/2022 2022-12-16 Portaria Dispõe a nomeação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná 1 extracted
norma 12/2022 2022-12-16 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
norma 31/2022 2022-12-15 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2023 1 extracted
norma 28/2022 2022-12-14 Lei Municipal Aplicação do índice IPCA ao vale alimentação 1 extracted