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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2022-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-15 Indicação Reforma da Quadra de Esportes Canet Junior 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-15 Indicação A necessidade de uma reforma no Estádio Municipal Pingão. 1 extracted
sessao 1 2022-08-15 Sessão Especial — 0 no document
sessao 26 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2022 2022-08-11 Lei Municipal Fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Executivo Fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-01 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 13/2022 de 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 24 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2022 2022-07-27 Lei Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 53/2007, CRIANDO GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 20 (VINTE) HORAS, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGO (COORDENADOR E ORIENTADOR), REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2007, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 23 2022-07-25 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-22 Requerimento Férias e Décimo terceiro. 1 extracted
norma 13/2022 2022-07-21 Lei Municipal Cria o Cargo de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola e dá outras providencias 1 extracted
norma 14/2022 2022-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2022 2022-07-21 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
norma 16/2022 2022-07-21 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
sessao 22 2022-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-15 Projeto de Lei do Executivo Fixa valores das diárias e autoriza concessão de passagens quando vereador e servidor se deslocar do Município em objeto de serviço. 1 extracted
sessao 1 2022-07-15 Solene — 0 no document
sessao 21 2022-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Complementar Executivo SÚMULA – Cria o Cargo de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-04 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-07-04 Emendas Impositivas Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-07-04 Emendas Impositivas Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-07-04 Emendas Impositivas Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-07-04 Emendas Impositivas Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-07-04 Emendas Impositivas Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-07-04 Emendas Impositivas Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-07-04 Emendas Impositivas Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 53/2007, CRIANDO GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 20 (VINTE) HORAS, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGO (COORDENADOR E ORIENTADOR), REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2007, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 20 2022-07-04 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2022 2022-07-01 Lei Municipal Autoriza a realização de acordo judicial e parcelamento das dívidas das empresas Renuka Vale do Ivaí S/A em recuperação Judicial e Ivaicana Agropecuária Ltda – em recuperação judicial para com o Município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-30 Projeto de Resolução Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a convocação de servidor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2022 2022-06-22 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
norma 10/2022 2022-06-21 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-20 Emendas Impositivas Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias. 1 unsupported_format
sessao 18 2022-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-08 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025 bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
norma 9/2022 2022-06-08 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
sessao 16 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2022 2022-06-01 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025 bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted