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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo do Município de Fênix. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a utilização do lote 304-remanescente –B-3 (matrícula 22.760) como área institucional, referente a matrícula 22.758 (lote 304-remanescente –B-1) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-13 Portaria Nomeia membros para compor a Comissão de Recebimento de Bens para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-13 Portaria Nomeia Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-13 Portaria Nomeia membros para compor a Comissão de Licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-13 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-12 Lei Municipal Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que institui o vale alimentação 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-11 Decreto Legislativo FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX. 1 extracted
norma 33/2021 2021-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
materia 56/2021 2021-12-17 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 30/2021 2021-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a nomenclatura da Estrada que dá acesso ao Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo de Fênix e dá outras providências 1 extracted
norma 31/2021 2021-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
norma 32/2021 2021-12-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a nomeação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 55/2021 2021-12-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública Municipal de Fênix - Paraná. 1 extracted
norma 28/2021 2021-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2021 2021-12-13 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2022 1 extracted
sessao 44 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 37/2021 2021-12-09 Indicação Indica Seja Concedido Aos Atletas De Fênix E Bela Vista Do Ivaí, Condição Para Participarem De Eventos Esportivos Regionais. 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-09 Indicação Indica Seja Promovido No Final Do Ano Festa Natalina Às Crianças E Adolescentes. 1 extracted
norma 27/2021 2021-12-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-06 Requerimento Prestação de contas do FUNDEB. 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-06 Indicação Seja pago o teto salarial da categoria às enfermeiras. 1 extracted
materia 54/2021 2021-12-06 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
sessao 42 2021-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-26 Indicação Que seja pago aos funcionários público Municipal a INSALUBRIDADE. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a nomenclatura da Estrada que dá acesso ao Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-25 Projeto de Lei do Executivo Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que institui o vale alimentação. 1 extracted
sessao 41 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-05 Indicação Reposição De Lâmpadas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-05 Indicação Iluminação Pública. 1 extracted
norma 26/2021 2021-11-05 Lei Municipal Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2021-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-03 Requerimento Construção de Baixa Qualidade 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-28 Indicação Indica Ao Prefeito Municipal, Seja Reformado O Hospital E Substituído O Aparelhamento Dos Quartos (Camas). 1 extracted
norma 22/2021 2021-10-27 Lei Municipal Dispõe sobre a revogação da Lei nº 02/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2021 2021-10-27 Lei Municipal Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 03/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 24/2021 2021-10-27 Lei Municipal Altera ao art. 3º da Lei nº 15/2020 1 extracted
norma 25/2021 2021-10-27 Lei Municipal Estabelece critérios objetivos para concessão de título de cidadão honorário do Município de Fênix 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-25 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nova redação ao art. 1º, e retira o inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 036/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-25 Requerimento Requer Explicação De O Porquê Do Aterramento De Rede De Aguas Pluviais Na Vila Nova. 1 extracted
sessao 37 2021-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-22 Indicação Construção De Pista De Caminhada 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-22 Indicação Criar Parque Industrial 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-18 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 02/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted