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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-10-18 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 03/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 21/2021 2021-10-18 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
sessao 36 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-15 Projeto de Lei do Executivo Altera ao art. 3º da Lei nº 15/2020. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-14 Requerimento Requer Explicações o porquê do corte de atendimentos por psicóloga. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-14 Requerimento Requer cópia dos contratos das Empreiteiras construtoras de asfalto. 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-14 Indicação Solicita Doação De Terreno Para Instalação De Empresa. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-14 Indicação Aumento De Repasse Ao Asilo São Vicente De Paula. 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2021-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 45/2021 2021-10-04 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-04 Projeto de Lei do Executivo Estabelece critérios objetivos para concessão de título de cidadão honorário e benemérito do Município de Fênix. 1 extracted
sessao 34 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-24 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º, no projeto de lei nº 12 de 19 de maio de 2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-20 Indicação Transferência do Conselho Tutelar para o prédio da EMATER. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
sessao 32 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2021 2021-09-17 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Promotor De Justiça Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-13 Requerimento Informação sobre a falta de EPIs. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-13 Indicação Reforma Do Campo De Futebol De Bela Vista Do Ivai. 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-13 Indicação necessidade de revitalização da Praça Xaxim no Bairro Yamaguchi. 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-10 Projeto de Lei do Executivo Da nova redação aos arts. 4º, 7º, 8º, 24, 27, 33, parágrafo único e incisos do art. 24, parágrafo único e seus incisos do art. 34. Extingue o art. 30 e seus parágrafos. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-08 Requerimento Requer o envio das informações. 1 extracted
sessao 30 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2021 2021-09-01 Lei Municipal Cria, delimita e denomina o “Conjunto Habitacional João Molina” e “Ruas, Ametista e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 24/2021 2021-08-26 Indicação Da necessidade de Cascalhamento e Patrolamento na Ruas da Vila Rural Vale Verde Novos Caminhos. 1 extracted
norma 18/2021 2021-08-25 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e da outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-24 Indicação HELIPONTO 1 extracted
sessao 28 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2021 2021-08-19 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
norma 12/2021 2021-08-19 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
norma 13/2021 2021-08-19 Lei Municipal Autoriza a aquisição de forma amigável do correspondente a área de terra medindo 1,6957ha, ou seja, 16.957,00m², face ao interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-08-19 Lei Municipal Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), para fins de implantação do Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2021 2021-08-19 Lei Municipal Cria, delimita e denomina o “Residencial Amanda” e “Ruas, Guaritá, Alecrim, Lírio Rosa, Canafístula, Guajuvira, Tucaneiro. 1 extracted
norma 16/2021 2021-08-19 Lei Municipal Cria, delimita e denomina o “Residencial Vitoria” e “Ruas, Azaleia, Araucária e Aroeira. 1 extracted
norma 17/2021 2021-08-19 Lei Municipal Dispõe sobre a incorporação ao Perímetro Urbano do Município de Fênix o correspondente a 88.916,00m2, matriculados sob n. 16.367 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão- Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-16 Indicação CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE DA BELA VISTA. 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 19/2021 2021-08-09 Indicação CÂMERAS DE VIGILÂNCIA 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-09 Indicação RECAPE ASFALTICO DA RUA PALMITAL 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-09 Indicação Reforma e manutenção da Casa Mortuária do Distrito de Bela Vista do Ivaí. 1 extracted
sessao 26 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-06 Projeto de Lei do Executivo Cria, delimita e denomina o “Conjunto Habitacional João Molina” e “Ruas, Ametista e Novo Horizonte" 1 extracted