br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), para fins de implantação do Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo Cria, delimita e denomina o“Residencial Amanda” e “Ruas, Guarita, Alecrim, Lírio Rosa, Canafístula, Guajuvira, Tucaneiro. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo Cria, delimita e denomina o “Residencial Vitoria” e “Ruas, Azaleia, Araucária e Aroeira. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a incorporação ao Perímetro Urbano do Município de Fênix o correspondente a 88.916,00m2, matriculados sob n. 16.367 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão- Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ALDAIR MARCOS TEIXEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A DENI CARLOS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A FRANCIELLEN COSTA ARAUJO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A IDARO JOSÉ BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 35/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A IVONE MARTINS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A JOÃO MARIANO BOROCOSQUES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A JOCELI DOS SANTOS BRIZOLA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 25 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2021-07-26 Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-07-22 Indicação DR. Marcelo Taira - NEUROLOGISTA 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-22 Indicação PEDIATRA e GINECOLOGISTA 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-22 Indicação Iluminação Pública na Rua Araruva. 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-22 Indicação Aprimoramento e melhorias do Plano de Cargos e Carreiras dos Funcionários Públicos Municipais. 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a aquisição de forma amigável do correspondente a área de terra medindo 1,6957ha, ou seja, 16.957,00m², face ao interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-07-21 Lei Municipal Cria os cargos de PROFESSOR PARA AS ESPECIALIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A LUCIANO CABRAL DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A MARCIA APARECIDA LOPES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A MARIA NOVAES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 21/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ROSEMARY ALVES AGUIAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SHIRLEY DE SOUZA PEREIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 24/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A SIDNEY JOSE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A VIRGINIA PEREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 23 2021-07-19 Ordinária — 0 no document
materia 14/2021 2021-07-16 Indicação Para a implantação do Vale alimentação no Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-16 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO A ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 22 2021-07-12 Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-07-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
norma 8/2021 2021-07-06 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fênix 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-05 Projeto de Lei do Executivo Cria os cargos de PROFESSOR PARA AS ESPECIALIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-05 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o orçamento impositivo no Projeto de Lei Nº 08, 14 de abril de 2021. 1 extracted
sessao 21 2021-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 13/2021 2021-07-02 Indicação Congelamento da Correção da tabela COCIP para exercício de 2022 e 2023. 1 extracted
sessao 20 2021-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-06-25 Indicação Grupo prioritário vacina covid-19 1 extracted
sessao 19 2021-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-06-14 Requerimento Explicações quanto ao remanejamento de funcionários. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Fênix e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2021-06-14 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2021-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 10/2021 2021-06-07 Indicação `Possibilidade de colocar redutor de velocidade 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-07 Indicação Possibilidade de colocar redutor de Velocidade 1 extracted
sessao 16 2021-06-07 Ordinária — 0 no document
norma 9/2021 2021-05-31 Lei Municipal Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 08/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2021-05-24 Ordinária — 0 no document