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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-02-15 Requerimento Projeto de execução do conjunto habitacional “NOVA FELICIDADE” 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-15 Projeto de Resolução Revoga a Resolução sessão por videoconferência. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 Projeto de Lei do Executivo Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Legislativo municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-15 Indicação PARQUINHOS DE DIVERÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-15 Indicação Correção e Equiparação Salarial 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-15 Projeto de Lei do Executivo Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-02-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
sessao 1 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2021 2021-02-02 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fênix 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-14 Portaria Nomeia Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-14 Portaria Nomeia membros para compor a Comissão de Licitação para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-12 Portaria Plano anual de trabalho do controle interno 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-12 Lei Municipal Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Fênix. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-11 Portaria Nomeia membros para compor a Comissão de Recebimento de Bens para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-16 Lei Municipal Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 21/2005 de 17 de outubro de 2005 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2020 2020-12-16 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 43 2020-12-14 Ordinária — 0 no document
norma 18/2020 2020-12-09 Lei Municipal Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no mês de outubro, ocasião que concretizará apenas neste mês de novembro, em virtude das eleições municipais, e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2020 2020-12-09 Lei Municipal Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de outubro, ocasião que concretizará apenas neste mês de novembro, em virtude das eleições municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2020 2020-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2020-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias 1 extracted
norma 21/2020 2020-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias 1 extracted
sessao 42 2020-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 25/2020 2020-11-30 Projeto de Lei do Executivo Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 21/2005 de 17 de outubro de 2005 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2020-11-30 Ordinária — 0 no document
materia 20/2020 2020-11-23 Projeto de Lei do Executivo Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no mês de outubro, ocasião que concretizará apenas neste mês de novembro, em virtude das eleições municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2020-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias 1 extracted
materia 22/2020 2020-11-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias 1 extracted
materia 23/2020 2020-11-23 Projeto de Lei do Executivo Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de outubro, ocasião que concretizará apenas neste mês de novembro, em virtude das eleições municipais, e dá outras providências 0 no document
materia 24/2020 2020-11-23 Projeto de Lei do Executivo Modifica o Art. 6º do Projeto Lei nº 015/2020 1 extracted
sessao 40 2020-11-23 Ordinária — 0 no document
sessao 39 2020-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-11-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fênix. 1 extracted
sessao 38 2020-11-09 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
norma 1/2020 2020-10-30 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX 1 extracted
sessao 36 2020-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-10-19 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 35 2020-10-19 Ordinária — 0 no document
sessao 34 2020-10-13 Ordinária — 0 no document
sessao 33 2020-10-05 Ordinária — 0 no document
sessao 32 2020-09-28 Ordinária — 0 no document
sessao 31 2020-09-21 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2020-09-14 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2020-09-08 Ordinária — 0 no document
sessao 28 2020-08-27 Ordinária — 0 no document
norma 15/2020 2020-08-24 Projeto Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2021. 0 no document
norma 17/2020 2020-08-24 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 15º E 17º DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX. 1 extracted
sessao 27 2020-08-17 Ordinária — 0 no document