| norma |
16/2020 |
2020-08-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2020-2021, bem como as metas prioritária da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias |
1 |
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| sessao |
26 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Suprir a alínea “a” e “b” do art. 17. |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2020-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-07-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2020-07-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2020-07-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
13/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. |
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| norma |
14/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 15º E 17º DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX. |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-06-23 |
Lei Municipal |
Cria os componentes do Município de Fênix Estado do Paraná, Sistema Nacional De Segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Fornecimento EPI´s para Auxiliares Gerais (Coveiros) |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-16 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 013/2020. |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2021/2024. |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria os componentes do Município de Fênix Estado do Paraná, Sistema Nacional De Segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o processo de tomada de contas via videoconferência para o ano 2020 devido à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-06-01 |
Resolução |
Regulamenta o processo de tomada de contas via videoconferência para o ano 2020 devido à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Resolução |
Prestação de contas do prefeito municipal. Exercício 2016. Despesas com publicidade institucional realizadas no primeiro semestre de 2016 em montante superior a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito. Despesas com publicidade institucional realizadas no período que antecede as eleições (exceto a publicação legal das normas, regulamentos e editais). Limite de Despesas com Pessoal - Redução 1/3- Análise do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2016, com baixo crescimento do PIB. Obrigações de despesa contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa, conforme critérios fixados no Prejulgado 15. Atraso em Publicações de Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - RREO de bimestres do exercício de 2016. Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2016. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Parecer prévio pela Irregularidade. Aplicação de multas. Aposição de Ressalvas. |
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| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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| sessao |
12 |
2020-05-04 |
Ordinária |
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| norma |
10/2020 |
2020-04-29 |
Lei Municipal |
Reduz os vencimentos do Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretários e Cargos Comissionados, em virtude da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer o envio das informações, deposito de galhos e entulhos |
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| sessao |
11 |
2020-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Agente de saúde convid-19 grau máximo insalubridade |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reduz os vencimentos do Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretários e Cargos Comissionados, em virtude da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer o envio da prestação de contas referente ás ações de combate ao coronavírus. |
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| sessao |
9 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Resolução |
Prestação de contas do Prefeito do Município de Fênix, exercício 2018. Parecer Prévio pela regularidade das contas. |
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| norma |
8/2020 |
2020-04-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
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| norma |
9/2020 |
2020-04-07 |
Lei Municipal |
Estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que tratam as Leis Complementares nºs 123/2006, 128/2008 e 139/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que tratam as Leis Complementares nºs 123/2006, 128/2008 e 139/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias |
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| norma |
6/2020 |
2020-04-06 |
Lei Municipal |
Súmula. Altera a Lei Municipal nº 009/2019, ampliando o número de vagas para PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face a insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação |
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| norma |
7/2020 |
2020-04-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias |
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extracted
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| sessao |
8 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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