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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2019 2019-10-22 Lei Municipal Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 31 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-17 Projeto de Lei do Executivo Institui no âmbito municipal o RALLY FLUVIAL, inclui no calendário oficial do Município de FÊNIX e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-17 Projeto de Lei do Executivo Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no mês de outubro e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2019 2019-10-15 Lei Municipal Cria Cargos no quadro de servidores Efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 30 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
sessao 29 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-30 Projeto de Lei do Executivo doação de veiculo 0 no document
sessao 28 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2019 2019-09-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica. 1 extracted
sessao 27 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-17 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2020. 1 extracted
sessao 26 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2019 2019-09-11 Lei Municipal Institui cargos em comissão para diretores de escolas municipais níveis I e II, altera a redação do Parágrafo único do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal nº 53/20007 estabelecendo as atribuições do cargo de diretor e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2019 2019-09-11 Lei Municipal Ficam aprovadas as atualizações do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, conforme art. 136 e 176 da lei 23/2012 e da outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-09-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica. 1 extracted
sessao 25 2019-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 23/2019 2019-09-03 Projeto de Lei do Executivo Institui cargos em comissão para diretores de escolas municipais níveis I e II, altera a redação do Parágrafo único do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal nº 53/20007 estabelecendo as atribuições do cargo de diretor e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-03 Projeto de Lei do Executivo Ficam aprovadas as atualizações do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, conforme art. 136 e 176 da lei 23/2012 e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-02 Requerimento Requerer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos sobre a troca de plantão. 0 no document
sessao 24 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-21 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Emenda modificativa ao art. 86, § 9º PELOM 1 extracted
sessao 22 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Executivo Institui cargos em comissão para diretores de escolas municipais níveis I e II, altera a redação do Parágrafo único do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal nº 53/20007 estabelecendo as atribuições do cargo de diretor e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Executivo Ficam aprovadas as atualizações do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, conforme art. 136 e 176 da lei 23/2012 e da outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Executivo Cria Cargos no quadro de servidores Efetivos da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 21 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2019 2019-07-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2019 2019-07-02 Lei Municipal Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 07/2013, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2019 2019-07-02 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 009/2019, que criou cargos de PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face à insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação. 1 extracted
norma 14/2019 2019-07-02 Lei Municipal Ficam aprovadas as Adequações do Plano Diretor do Município de Fênix, e a revisão do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, que é parte integrante do Plano Diretor e da outras providências. 1 extracted
norma 15/2019 2019-07-02 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
sessao 3 2019-07-01 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2019-06-28 Extraordinária — 0 no document
materia 19/2019 2019-06-26 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 20/2010, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
sessao 19 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-10 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 009/2019, que criou cargos de PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face à insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-10 Projeto de Lei do Executivo Ficam aprovadas as Adequações do Plano Diretor do Município de Fênix, e a revisão do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, que é parte integrante do Plano Diretor e da outras providências. 1 extracted
sessao 17 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2019 2019-06-04 Lei Municipal Altera a Lei 32/2018, especificamente o Art. 19, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Fênix/Pr e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-21 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 20/2010, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-20 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei 32/2018, especificamente o Art. 19, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Fênix/Pr e dá outras providências. 1 extracted