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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 47/2018 2018-12-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor de Fabianne Teixeira Gomes nas condições que especifica no termo de cessão e estabelece outras providências. 1 extracted
sessao 11 2018-12-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2018-12-10 Ordinária — 0 no document
norma 42/2018 2018-12-07 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 50/2018 2018-12-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a permuta de lotes no Município de Fênix – Estado do Paraná – com Joaquim Vicente de Castro Neto e da outras providências. 1 extracted
sessao 41 2018-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 45/2018 2018-11-26 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2018 2018-11-26 Projeto de Lei do Executivo Acrescentasse funções as já estabelecidas no cargo de fiscal de tributação municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2018 2018-11-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor de Doralice de Azevedo de Assis nas condições que especifica no termo de cessão e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 48/2018 2018-11-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor de Fabianne Teixeira Gomes nas condições que especifica no termo de cessão e estabelece outras providências. 1 extracted
sessao 40 2018-11-26 Ordinária — 0 no document
materia 49/2018 2018-11-23 Projeto de Lei do Executivo Alterada art. 2º da Lei º. 09/2015, que institui o vale alimentação. 1 extracted
sessao 39 2018-11-19 Ordinária — 0 no document
materia 43/2018 2018-11-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018, bem como inclusão de metas prioritárias na LDO 2018 e na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
materia 44/2018 2018-11-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor de pessoas carentes, devidamente inscritas e selecionadas para recebimento dos imóveis em conformidade ao programa morar melhor II e estabelece outras providências. 1 extracted
sessao 38 2018-11-12 Ordinária — 0 no document
materia 42/2018 2018-11-05 Projeto de Lei do Executivo Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo do Município de Fênix, correspondente ao período de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2018-11-05 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2018-11-05 Ordinária — 0 no document
norma 39/2018 2018-10-30 Lei Municipal Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2018 2018-10-30 Lei Municipal Ficam aprovadas as alterações do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSBFEN e da outras providências. 1 extracted
norma 41/2018 2018-10-30 Lei Municipal Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo, correspondente ao período de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2018-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 40/2018 2018-10-22 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2018 2018-10-22 Projeto de Lei do Executivo Ficam aprovadas as alterações do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSBFEN e da outras providências. 1 extracted
sessao 34 2018-10-22 Ordinária — 0 no document
sessao 33 2018-10-15 Ordinária — 0 no document
sessao 32 2018-10-08 Ordinária — 0 no document
norma 38/2018 2018-10-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica. 1 extracted
sessao 9 2018-10-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2018-10-03 Extraordinária — 0 no document
materia 37/2018 2018-10-01 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 38/2018 2018-10-01 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação e acrescenta novos artigos nos dispositivos da Lei nº 21/2005 (Código Tributário do Município de Fênix) e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2018 2018-10-01 Projeto de Lei do Executivo Ficam aprovadas as alterações do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSBFEN e da outras providências. 1 extracted
sessao 31 2018-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 36/2018 2018-09-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1/2018 2018-09-24 Projeto Emenda Lei Organica Municipal A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Constituição Federal, faz saber que o plenário da Casa aprovou o texto atualizado para adequação à legislação vigente, e promulga a Nova Lei Orgânica Municipal. 0 no document
sessao 30 2018-09-24 Ordinária — 0 no document
norma 36/2018 2018-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018, bem como inclusão de metas prioritárias na LDO 2018 e na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
norma 37/2018 2018-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas de PPA 2018 -2021, bem como as metas prioritarias da LDO 201, na LOA 2018 e da outas providencias. 1 extracted
sessao 29 2018-09-17 Ordinária — 0 no document
norma 33/2018 2018-09-11 Lei Municipal Autoriza a permuta de lotes no Município de Fênix – Estado do Paraná – com Joaquim Vicente de Castro e da outras providências. 1 extracted
norma 34/2018 2018-09-11 Lei Municipal Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências. 1 extracted
norma 35/2018 2018-09-11 Lei Municipal Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outras providências. 1 extracted
sessao 28 2018-09-10 Ordinária — 0 no document
norma 32/2018 2018-09-06 Lei Municipal Altera a Lei 29/2010 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Fênix/Pr e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2018 2018-09-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018, bem como inclusão de metas prioritárias na LDO 2018 e na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
materia 35/2018 2018-09-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
sessao 27 2018-09-03 Ordinária — 0 no document
norma 31/2018 2018-08-29 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 15º DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX. 1 extracted