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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2018 2018-03-20 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
sessao 9 2018-03-19 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2018-03-16 Extraordinária — 0 no document
norma 12/2018 2018-03-13 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
norma 13/2018 2018-03-13 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
norma 14/2018 2018-03-13 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
norma 15/2018 2018-03-13 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-12 Projeto de Resolução PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. RESULTADO FINANCEIRO DEFICITÁRIO DAS FONTES NÃO VINCULADAS A PROGRAMAS, CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E RPPS, CORRESPONDENDO A 3,81%. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-12 Projeto de Resolução PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2014. RESTRIÇÃO SANADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO. SÚMULA Nº 8. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DE FONTES FINANCEIRAS NÃO VINCULADAS. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 7 2018-03-12 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2018-03-07 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2018 2018-03-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE FÊNIX COM RECURSOS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 7/2018 2018-03-05 Lei Municipal Institui o Regime de Adiantamento para pequenas despesas através de adiantamento e da outras providências. 1 extracted
norma 8/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder direito real de uso das dependências de quiosques e terminal rodoviário existentes no espaço público e da outras providências. 1 extracted
norma 9/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
norma 10/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
norma 11/2018 2018-03-05 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
sessao 5 2018-03-05 Ordinária — 0 no document
norma 3/2018 2018-02-27 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-27 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2018 2018-02-27 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios dos Vereadores e da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix. 1 extracted
norma 6/2018 2018-02-27 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Fênix. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 7.500 M² PAVIMENTAÇÃO/RECAPE/URBANIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, NOVO (ZERO KM, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 M3, POTÊNCIA MÍNIMA DE 190CV, COM AR CONDICIONADO 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - TRANSFERIR RECURSO DE DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS A ENTIDADES QUE ASSISTEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE FÊNIX 1 extracted
sessao 4 2018-02-26 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2018-02-21 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2018 2018-02-20 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE REALINHAMENTO COM REAJUSTE REAL AO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO CLASSE I DO PODER LE4GISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. 1 extracted
sessao 1 2018-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 10/2018 2018-02-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUÇÃO DE 18.185,25 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS, FIGUEIRA, AV. DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, AV. ANTONIO QUINTEIRO SIMÕES E AV. AVIAÇÃO 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTE SANITÁRIO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA/PR 517/2017 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-14 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-14 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DOS ATENDENTES DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Fênix, para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-24 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
sessao 2 2018-01-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2018-01-22 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-01-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO 2018 - PAVIMENTAÇÃO RUBRICA 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021 BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ACADEMIA DA SAUDE 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - CONSTRUÇÃO/REFORMA CENTRO SAUDE 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-17 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DE QUIOSQUES E TERMINAL RODOVIÁRIO EXISTENTES NO ESPAÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/2017 2017-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2017 2017-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FENIX, PARA O QUADRIENIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 39/2017 2017-12-22 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 35/2017 2017-12-19 Lei Municipal INSTITUI O REFISFEN – RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX – ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2017 2017-12-19 Lei Municipal “ATUALIZA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted