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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2017-12-16 Extraordinária — 0 no document
norma 34/2017 2017-12-15 Lei Municipal Dispõe sobre denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil e da outras providências. 1 extracted
sessao 39 2017-12-14 Extraordinária — 0 no document
norma 32/2017 2017-12-12 Lei Municipal Regulamenta a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2017 2017-12-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
materia 38/2017 2017-12-11 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O REFISFEN - RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX - ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2017 2017-12-11 Projeto de Lei do Executivo ATUALIZA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 38 2017-12-11 Ordinária — 0 no document
norma 31/2017 2017-12-05 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
materia 36/2017 2017-12-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 38/2007 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2017 2017-12-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTROS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 37 2017-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 35/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 1 extracted
sessao 36 2017-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 34/2017 2017-11-20 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2017-11-20 Ordinária — 0 no document
sessao 33 2017-11-13 Ordinária — 0 no document
norma 28/2017 2017-11-08 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2016-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
norma 29/2017 2017-11-08 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
norma 30/2017 2017-11-08 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
sessao 32 2017-11-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 34 2017-11-08 Extraordinária — 0 no document
norma 27/2017 2017-11-01 Lei Municipal . Incorpora ao Perímetro Urbano o correspondente a 103.729,14 m2, matriculados sob nº 16.151 do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão – Estado do Paraná – e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECAPE ASFÁLTICO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADQUIRIR VEÍCULO SAÚDE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EQUIPAMENTOS SAÚDE 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO BOLSA FAMÍLIA 1 extracted
sessao 31 2017-10-30 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2017-10-23 Ordinária — 0 no document
sessao 29 2017-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 29/2017 2017-10-13 Projeto de Lei do Executivo INCORPORAR AO PERÍMETRO URBANO, O CORRESPONDENTE A 103.729,14 M2, MATRICULADOS SOB N. 16.151 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/2017 2017-10-10 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providências 1 extracted
sessao 28 2017-10-09 Ordinária — 0 no document
sessao 27 2017-10-02 Ordinária — 0 no document
norma 25/2017 2017-09-26 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar 21/2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Fênix, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFORMA CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 26 2017-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 28/2017 2017-09-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMUNIDADE BRINQUEDOTECA. 1 extracted
norma 24/2017 2017-09-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências 1 extracted
sessao 25 2017-09-18 Ordinária — 0 no document
norma 23/2017 2017-09-15 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º E ART. 15º DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX. 1 extracted
norma 20/2017 2017-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
norma 21/2017 2017-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2014-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
norma 22/2017 2017-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
sessao 24 2017-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 25/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 021/2005,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 26/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2017-09-04 Ordinária — 0 no document
norma 19/2017 2017-08-29 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-28 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.6º E 15 DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO AUTOMÓVEL DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX. 1 extracted