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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2017 2017-04-07 Lei Municipal Dispõe sobre a instituição da ouvidoria municipal do SUS e da outras providencias. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-03 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E BANHEIROS EXTERNOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SALES – PINGÃO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-03 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
sessao 8 2017-04-03 Ordinária — 0 no document
sessao 7 2017-03-27 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2017-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 4/2017 2017-03-13 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-13 Indicação REFORMA DA CASA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-13 Indicação ASFALTAMENTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA NESTE CIDADE 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE REPAROS EM TELHADO E DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO CLUBE DE BELA VISTA DO IVAI. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-13 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-13 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ATI NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RIO DEZ. 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-03-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 5 2017-03-06 Ordinária — 0 no document
norma 1/2017 2017-03-02 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC-IBGE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-02 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2017 2017-03-02 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral e anual da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-01 Requerimento REQUER CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-01 Requerimento REQUER EXPLICAÇÕES POR ESCRITO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
sessao 2 2017-03-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-24 Indicação CONSTRUÇAO DE PONTO DE TAXI COBERTO 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER EXPLICAÇOES DO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-24 Indicação MELHORIAS NA PRAÇA AIRTON SENNA DA SILVA 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-24 Indicação EXECUÇAO DE GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇAO COM PEDRA IRREGULAR NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FELICIDADE 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-24 Requerimento REQUER EXPLICAÇOES DO CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO, GOVERNO FEDERAL/CAIXA ECONOMICA/GIGOV-MR 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-02-22 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC-IBGE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 4/2017 2017-02-21 Projeto de Lei do Executivo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E DOS ATENDENTES DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2017 2017-02-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FÊNIX 0 no document
sessao 1 2017-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-06 Requerimento NOVA ELEIÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE BIÊNIO 2017/2018 1 extracted
norma 24/2016 2016-12-19 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 25/2016 2016-12-19 Lei Municipal EFETUA READEQUAÇÃO NA LEI 17/2016 DE 14 DE JULHO DE 2016 COMPATIBILIZANDO AS PRIORIDADES E METAS DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017) COM O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/2016 2016-12-19 Lei Municipal REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/2016 2016-11-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/2016 2016-11-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2016 2016-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2016 2016-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/2016 2016-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2016 2016-11-03 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFISFEN, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2016 2016-07-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2016 2016-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 1 extracted
norma 15/2016 2016-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 1 extracted
norma 16/2016 2016-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 1 extracted
norma 13/2016 2016-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2016 2016-05-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted