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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2017 2017-08-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-08-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 1 extracted
sessao 22 2017-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 21/2017 2017-08-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÕES DE METAS NO PPA 2017-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
sessao 21 2017-08-21 Ordinária — 0 no document
sessao 20 2017-08-14 Ordinária — 0 no document
materia 20/2017 2017-08-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2017-08-07 Ordinária — 0 no document
norma 18/2017 2017-07-20 Lei Municipal Altera o Parágrafo 2º do artigo 7º da Lei Municipal nº 38/2007, passando a vigorar com a seguinte redação. 1 extracted
norma 11/2017 2017-06-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2017 2017-06-30 Lei Municipal INSTITUI O REFISFEN – RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX – ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2017 2017-06-30 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2017 2017-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. 1 extracted
norma 15/2017 2017-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
norma 16/2017 2017-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
norma 17/2017 2017-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como inclusão de metas prioritárias na LDO 2017 e na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
sessao 18 2017-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 18/2017 2017-06-20 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-19 Projeto de Resolução PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. EXERCICIO DE 2012. IRREGULARIDADE E MULTA 0 no document
materia 17/2017 2017-06-19 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2017-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 16/2017 2017-06-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-06 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 corrupt
materia 14/2017 2017-05-29 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O REFISFEN - RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX - ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017S DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 16 2017-05-29 Ordinária — 0 no document
norma 10/2017 2017-05-23 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2016-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-22 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ART. 1º E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N. 08/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2017-05-22 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2017-05-15 Ordinária — 0 no document
norma 9/2017 2017-05-09 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
sessao 13 2017-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 12/2017 2017-05-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/2017 2017-05-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
sessao 12 2017-05-02 Ordinária — 0 no document
norma 5/2017 2017-04-25 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
norma 6/2017 2017-04-25 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
norma 7/2017 2017-04-25 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS NA LDO, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2017-04-24 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-04-19 Portaria CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 0 no document
sessao 1 2017-04-19 Extraordinária — 0 no document
materia 10/2017 2017-04-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2017, NA LOA 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-17 Indicação VIABILIZE A REFORMA DO BUEIRO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA RURAL VALE VERDE NOVOS CAMPOS 1 not_a_document
sessao 10 2017-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 9/2017 2017-04-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 1 extracted
sessao 9 2017-04-10 Ordinária — 0 no document