| materia |
1/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA – Altera a redação do artigo 4º, o §1º do artigo 4º e o Memorial descritivo do § 1º do artigo 4º da Lei Complementar 24/2012 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA – Altera a redação do inciso IV do Artigo 2º, os §§ 1º e 2º do artigo 21 e artigo 24, todos da Lei Complementar 25/2012 e da outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA – Autoriza a permuta de lotes no Município de Fênix – Estado do Paraná – com Joaquim Vicente de Castro e da outras providências. |
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| sessao |
26 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
30/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Sumula: Altera a Lei 29/2010 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Fênix/Pr e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
30/2018 |
2018-08-16 |
Lei Municipal |
Autoriza a realização do processo seletivo simplificado destinado ao provimento do Emprego Público de Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Técnico em Enfermagem e Psicólogo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
29/2018 |
2018-08-08 |
Lei Municipal |
Reenquadramento de remuneração para Assessoria Jurídica do Município de Fênix e cria o cargo de Assessor da Divisão de Assistência Judiciária Gratuita Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reenquadramento de remuneração para Assessoria
Jurídica do Município de Fênix e cria o cargo de Assessor da
Divisão de Assistência Judiciária Gratuita Municipal, e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2018-08-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula. Autoriza a realização do processo seletivo simplificado destinado ao provimento do Emprego Público de Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Técnico em Enfermagem e Psicólogo e dá outras providências. |
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| norma |
28/2018 |
2018-07-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
27/2018 |
2018-06-28 |
Lei Municipal |
Criando Cargos Públicos de provimento comissão, acrescentando-se aos constantes do anexo I da Lei Municipal 11/2010 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2018-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Modifica a redação do Art. 15º da Lei Municipal 11/2011, que regulamentou o serviço de automóveis de aluguel no Município de Fênix. |
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| norma |
23/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor da Associação dos Servidores Municipais de Fênix nas condições que especifica no termo de cessão e estabelece outras providências. |
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| norma |
24/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
Cria cargos públicos regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – para realização de teste seletivo a fim de operacionalizar e executar provisoriamente programas na área da Saúde Pública. |
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| norma |
25/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
INSTITUI O REFISSFEN – RECUPERAÇÃO FISCAL DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE FÊNIX – ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso do imóvel denominado Biblioteca Cidadã – José Gomes da Silva de propriedade do Município de Fênix - Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA: Criando Cargos Públicos de provimento comissão, acrescentando-se aos constantes do anexo I da Lei Municipal 11/2010 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
Instalações de Redutores de velocidade |
0 |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio público municipal em favor de Famílias Carentes devidamente selecionadas através de estudo social e demais providencias pela Secretaria da Ação Social de Fênix nas condições que especifica no termo de cessão e estabelece outras providências. |
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| sessao |
4 |
2018-06-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
SÚMULA. CRIA CARGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – PARA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO A FIM DE OPERACIONALIZAR E EXECUTAR PROVISORIAMENTE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. |
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| sessao |
19 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE FAMÍLIAS CARENTES DEVIDAMENTE SELECIONADAS ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIAL E DEMAIS PROVIDENCIAS PELA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL DE FÊNIX NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA NO TERMO DE CESSÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FÊNIX NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA NO TERMO DE CESSÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
18 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias |
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| sessao |
17 |
2018-05-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEICULO, VINDO ASSIM AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DE ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR O MUNICÍPIO DE FÊNIX REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONTEMPLADOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 833443/2016MAPA, OBJETO DO PROCESSO Nº 2613.1033576-63/2016 DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FÊNIX E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
TEM O PRESENTE PROJETO A FINALIDADE DE ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA POSSIBILITAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CUMPRIR ALGUMAS DELIBERAÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DO MDS (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) E DA SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) |
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| sessao |
14 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO) |
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| norma |
17/2018 |
2018-04-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias |
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| sessao |
12 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2018-03-26 |
Ordinária |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2018-2021, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2018, NA LOA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMPRA VEICULO PARA UBS |
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