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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-04-03 Projeto de Resolução Institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de Fênix com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Fênix, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. 1 extracted
sessao 7 2020-03-30 Ordinária — 0 no document
materia 8/2020 2020-03-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-03-23 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-03-16 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 009/2019, ampliando o número de vagas para PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face a insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 5 2020-03-16 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2020-03-09 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2020-03-02 Ordinária — 0 no document
norma 1/2020 2020-02-26 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-26 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-26 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios dos Vereadores e da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-26 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Fênix 1 extracted
sessao 2 2020-02-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios dos Vereadores e da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix 0 no document
materia 2/2020 2020-02-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Fênix. 0 no document
materia 3/2020 2020-02-14 Projeto de Lei do Executivo Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-14 Projeto de Lei do Executivo Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2019 2019-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
norma 31/2019 2019-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
sessao 8 2019-12-18 Extraordinária — 0 no document
materia 38/2019 2019-12-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
sessao 7 2019-12-16 Extraordinária — 0 no document
materia 37/2019 2019-12-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
norma 27/2019 2019-12-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 28/2019 2019-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
norma 29/2019 2019-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
sessao 6 2019-12-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 38 2019-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 34/2019 2019-12-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias 1 extracted
materia 35/2019 2019-12-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 37 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2019 2019-11-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
sessao 5 2019-11-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A 1 extracted
sessao 36 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 25/2019 2019-11-22 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 24/2019 2019-11-19 Lei Municipal Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de outubro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2019 2019-11-07 Lei Municipal Institui no âmbito municipal o RALLY FLUVIAL, inclui no calendário oficial do Município de FÊNIX e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-11-07 Lei Municipal Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no mês de outubro e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-04 Projeto de Lei do Executivo Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de outubro e dá outras providências. 0 no document
sessao 33 2019-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 31/2019 2019-10-31 Projeto de Lei do Executivo Acrescentar o poder legislativo ao Projeto de Lei do abono ao servidor público 0 no document
sessao 32 2019-10-28 Ordinária — 1 extracted