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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Executivo Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 08/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-05-17 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Decreta medidas restritivas visando o enfretamento decorrente da pandemia da covid-19, conforme decreto do Estado do Paraná nº 7.020 de 05 de março 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o Decreto nº 02 de 09 de março de 2021. 1 extracted
sessao 11 2021-04-26 Ordinária — 0 no document
norma 8/2021 2021-04-22 Lei Municipal Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 5º da Lei Municipal nº 07/2013, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-19 Indicação Possibilidade da colocação de redutor de velocidade. 1 extracted
sessao 10 2021-04-19 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2021-04-12 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-04-06 Projeto de Lei do Executivo Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 5º da Lei Municipal nº 07/2013, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-04-05 Ordinária — 0 no document
norma 7/2021 2021-04-01 Lei Municipal Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1 extracted
sessao 3 2021-03-31 Extraordinária — 0 no document
norma 7/2021 2021-03-30 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
sessao 2 2021-03-30 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2021 2021-03-29 Indicação Possibilidade do Pagamento de adicional/gratificação de insalubridade e periculosidade aos servidores. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre recesso administrativo no legislativo e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-29 Decreto Legislativo REVOGA O DECRETO Nº02 DE 09 DE MARÇO DE 2021 1 extracted
sessao 7 2021-03-29 Ordinária — 0 no document
materia 8/2021 2021-03-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 6 2021-03-22 Ordinária — 0 no document
norma 5/2021 2021-03-18 Lei Municipal Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-18 Lei Municipal Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 1 2021-03-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2021-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-03-10 Projeto de Lei do Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-09 Decreto Legislativo Decreta medidas restritivas visando o enfretamento decorrente da pandemia da covid-19, conforme decreto do Estado do Paraná nº 7.020 de 05 de março 2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-03-08 Requerimento RELAÇAO TERRENOS 1 extracted
sessao 4 2021-03-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Altera o horário do início da sessão ordinária. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Executivo institui no âmbito do quadro do funcionalismo publico Municipal de Fênix, a campanha do “FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PADRÃO.” 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-01 Decreto Legislativo Altera o horário do início da sessão ordinária. 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-25 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral e anual da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-22 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Modifica o índice do inciso I, do art. 1º. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Modifica o índice do §§ 1º e 2º, do art. 1º. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Indicação Reforma no Estádio Municipal. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Projeto de Lei do Executivo Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 Indicação Iluminação na rampa de acesso ao Rio Ivaí. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-22 Indicação Premiação os participantes do Rally fluvial. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-19 Indicação Tráfego de Caminhões Carregado. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-15 Projeto de Lei do Executivo Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Fênix. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-15 Indicação GUARDIRREIO NA PRAÇA COSTA E SILVA 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-15 Moção Moção de Aplauso aos Funcionários da Saúde. 1 extracted