br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-05-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-30 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA. Autoriza a realização de acordo judicial e parcelamento das dívidas das empresas Renuka Vale do Ivaí S/A em recuperação Judicial e Ivaicana Agropecuária Ltda – em recuperação judicial para com o Município e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 15 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-16 Requerimento Férias e Décimo terceiro 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-16 Requerimento Férias e Décimo terceiro 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-16 Requerimento Férias e Décimo terceiro 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-16 Requerimento Férias e Décimo terceiro 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-16 Requerimento Férias e Décimo terceiro 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-16 Requerimento Férias e Décimo terceiro 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-16 Requerimento Férias e Décimo terceiro 1 extracted
sessao 13 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-09 Requerimento Férias e Décimo terceiro. 1 extracted
sessao 12 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2022 2022-05-06 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-28 Requerimento Convoca secretária da saúde para esclarecimentos. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-25 Veto Venho à presença de Vossa Excelência e dos demais nobres Pares que integram essa C. Casa Lei, com fulcro nos artigos VI do artigo 67, da Lei Orgânica Municipal, VETAR, o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo nº 47/2021, que estabelece: “Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Fênix e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-25 Requerimento Requer Explicação Sobre Doação De Terrenos “RESIDENCIAL VITÓRIA” 1 extracted
sessao 10 2022-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-20 Lei Municipal Da nova redação ao artigo 7° da Lei nº 20/2010 que Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante – FIPE, e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-19 Lei Municipal Autoriza a utilização do lote 304-remanescente –B-3 (matrícula 22.760) como área institucional, referente a matrícula 22.758 (lote 304-remanescente –B-1) e dá outras providências 1 extracted
sessao 9 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-11 Requerimento Requer Explicação, conjunto habitacional Nova Felicidade. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-11 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o art. 5º. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-11 Projeto de Lei do Executivo Suprime-se do art. 2º, o §3º, alíneas: “a”, “b” e “c”. 1 extracted
sessao 8 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Da nova redação ao artigo 7° da Lei nº 20/2010 que Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante – FIPE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-31 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-28 Indicação necessidade de serviço de meio-fio pedras irregulares ou asfalto. 1 extracted
sessao 6 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-21 Requerimento Férias e Décimo terceiro 1 extracted
sessao 5 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-16 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
sessao 4 2022-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Requerimento convocação de funcionário 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-04 Portaria Nomeia servidor aprovado no Concurso Público 01/2020 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-04 Portaria Nomeia servidor aprovado no Concurso Público 01/2020 1 extracted
sessao 2 2022-03-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-24 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Executivo do Município de Fênix. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-24 Lei Municipal Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-24 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo do Município de Fênix 1 extracted
sessao 1 2022-02-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA - Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Executivo do Município de Fênix. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA - Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério. 1 extracted