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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2022 2022-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
norma 30/2022 2022-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2022 2022-12-06 Portaria Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo. 1 extracted
sessao 42 2022-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-28 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-28 Projeto de Lei do Executivo aplicação do índice IPC-A o vale alimentação. 1 extracted
sessao 41 2022-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2022 2022-11-26 Decreto Legislativo PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO. EXERCICIO FINANCEIRO 2020. EM MANTER A DECISÃO DO TCE/PR 1 extracted
sessao 40 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-16 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Fênix para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-07 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2023. 1 extracted
sessao 38 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 27/2022 2022-11-03 Lei Municipal Cria o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2022-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2022-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2020. Em manter a decisão do TCE/PR. 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-17 Projeto de Lei do Executivo redação Final ao Projeto de Lei 028/2022 - Cria o CMEI 1 extracted
sessao 35 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
norma 24/2022 2022-10-05 Lei Municipal Altera a finalidade de imóveis junto ao plano diretor e dá outras providências 1 extracted
norma 25/2022 2022-10-05 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 13/2022 de 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2022 2022-10-05 Lei Municipal Altera a Lei Municipal 27/2012, em seu anexo II, com relação às características geométricas para padronização da Avenida 22 de fevereiro e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-03 Requerimento Requer laudo fiscalizatório 1 extracted
sessao 33 2022-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-29 Projeto de Lei do Executivo Cria o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2022-09-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2022-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 23/2022 2022-09-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2022 2022-09-14 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
norma 21/2022 2022-09-14 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
norma 22/2022 2022-09-14 Lei Municipal Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 30 2022-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-09 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal 27/2012, em seu anexo II, com relação às características geométricas para padronização da Avenida 22 de fevereiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-05 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Modifica o inciso VII, do art. 125 Da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-05 Projeto de Lei do Executivo Altera a finalidade de imóveis junto ao plano diretor e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias. 1 extracted
norma 2/2022 2022-09-05 Emenda a Lei Orgânica Modifica o inciso VII, do art. 125 Da Lei Orgânica. 0 no document
sessao 29 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2022 2022-08-31 Lei Municipal Fixa valores das diárias e autoriza concessão de passagens quando vereador e servidor se deslocar do Município em objeto de serviço. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-29 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Modifica o inciso VII, do art. 125 Da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-29 Requerimento Requer Informações Sobre Compras. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias 1 extracted
sessao 28 2022-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-22 Indicação Para a implantação do Vale alimentação no Poder Executivo. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-22 Indicação Indica a necessidade de levar sinal de INTERNET no Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo. 1 extracted
sessao 2 2022-08-22 Sessão Especial — 0 no document